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Tag: stf

Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas, alerta jurista

15/04/2025 - 12h28

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

15/04/2025 - 10h16

Ministro Celso de Mello, em artigo exclusivo: projeto de anistia transgride Constituição

15/04/2025 - 08h51

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

11/04/2025 - 16h37

Perde, mané! Datafolha diz que maioria da população quer Bolsonaro na prisão

08/04/2025 - 09h34

Receita alega alto custo e falhas no Sicobe, mas TCU insistia que desligamento violava lei - agora STF decide o impasse

STF trava reativação de sistema de rastreamento de bebidas

07/04/2025 - 14h58

Zanin impede vigia eletrônica nas bebidas

Zanin impede vigia eletrônica nas bebidas

07/04/2025 - 10h02

Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF

STF acaba com a tentativa de reviver o Sicobe

07/04/2025 - 10h00

Quase 60% dos brasileiros defendem prisão para golpistas do 8 de janeiro

06/04/2025 - 10h11

Supremo interrompe retorno do Sicobe, sistema que permitiria vigilância em tempo real da produção de cervejas, refrigerantes e águas no Brasil.

STF barra retorno de sistema que vigia bebidas

05/04/2025 - 07h11

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

05/04/2025 - 06h01

O que muda em operações em favelas após decisão do STF

04/04/2025 - 18h01

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

04/04/2025 - 10h00

Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

04/04/2025 - 09h00

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

03/04/2025 - 20h06

Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão

03/04/2025 - 16h00

STF decreta prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus após fuga para a Argentina

03/04/2025 - 11h00

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

01/04/2025 - 20h00

Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

01/04/2025 - 19h00

Da ditadura ao bolsonarismo: Brasil busca por justiça após Bolsonaro se tornar réu pelo STF

01/04/2025 - 12h00