Apostas Online no Brasil: Como o Segmento Funciona por Aqui
Nos últimos anos, o segmento de apostas online cresceu bastante entre a população brasileira. Seja com empresas de apostas patrocinando equipes esportivas ou com jogos de cassino propagados nas redes sociais, esse fenômeno traz muitas dúvidas, além de algumas preocupações válidas. O artigo abaixo oferece um panorama geral sobre as apostas online no Brasil, desde sua legislação até como esses serviços são ofertados.
Como as Apostas Online Chegaram ao País?
Para entender melhor sobre este tema, é interessante olhar para o início da popularização das apostas online. Notavelmente, esse tipo de atividade surgiu em países que já possuíam certa cultura na área. Por exemplo, vários sites se originaram no Reino Unido, Curaçao, Rússia, Estados Unidos e Malta. A legislação desses locais, além de mais flexível, já oferecia mecanismos para empresas desse tipo funcionarem legalmente. Todavia, com a popularização dos serviços, as plataformas começaram a expandir sua presença globalmente.
Parte disso também pode ser explicado pela expansão digital. Com mais pessoas tendo acesso a computadores e internet, muitas companhias tiveram sucesso logo no início dos anos 2000. No Brasil, o fenômeno não era tão perceptível, já que apenas alguns nichos aderiram às apostas pela internet. O pôquer, por exemplo, passou a ser praticado por muitos jogadores que, sem os sites especializados, nem mesmo conheciam a modalidade.
Foi somente com as redes sociais e os smartphones que o grande público se mostrou mais favorável à categoria. Fãs de esportes passaram a fazer seus palpites diariamente, e muitas pessoas se tornaram jogadores nos muitos cassinos online.
A Legalidade das Apostas no Brasil
Saltando alguns anos para frente, em 2018, surgiu uma grande pressão pública para a legalização das apostas online. Parte dela vinha da população preocupada com os riscos que esse tipo de atividade possui. Além disso, as próprias empresas desejavam uma regulamentação de mercado que permitisse uma competição justa.
Pensando em responder a essa demanda, o Congresso aprovou a Lei nº 13.756/2018. Sancionada pelo então presidente Michel Temer, a lei visava regulamentar principalmente as “apostas de quotas fixas”. Esse tipo de aposta é feito majoritariamente em esportes, com as quotas representando as probabilidades de cada resultado. Os números também definem quanto o jogador ganhará caso faça um palpite correto.
Entretanto, a Lei nº 13.756/2018 tinha caráter provisório, exigindo que uma regulamentação mais robusta fosse desenvolvida. Para isso, mais discussões e análises foram necessárias, movimentando a mídia, políticos e personalidades públicas.
Somente no final de 2023 essa regulamentação surgiu, com a promulgação da Lei nº 14.790/2023. A nova legislação detalhou muitos aspectos de como o segmento deve funcionar no Brasil, incluindo:
- Tributação e Taxação: Tanto para as empresas que promovem serviços de apostas quanto para as pessoas jurídicas e físicas que utilizam esses serviços.
- Fiscalização: Designação dos órgãos responsáveis pela supervisão do segmento.
- Exigências: Condições para que os sites de apostas possam operar no país, além de restrições e direitos dos apostadores.
- Sanções: Medidas e procedimentos para casos de descumprimento das exigências legais.
Como a lei foca nas apostas esportivas, muitos aguardam que uma regulamentação inédita surja para o ramo de cassinos online. Atualmente, a categoria se encontra em um estado não muito claro, com muitas empresas de apostas também ofertando jogos e outras atrações.
É Legal Apostar no Brasil?
Essa é uma pergunta cuja resposta não é tão simples ou direta. Primeiramente, todas as formas de apostas disponíveis no país seguem uma exigência: apenas maiores de idade (18 anos) podem usar tais serviços. Fora isso, em teoria, as apostas esportivas são permitidas desde que os requisitos da Lei nº 14.790 sejam seguidos. Todavia, a regulamentação ainda não é muito clara.
Por exemplo, a questão da autorização que cada plataforma deve ter ainda está em debate. A gigantesca maioria dos sites que funcionam no Brasil possui uma licença de outra região, como Curaçao ou Malta.
Essa falta de clareza torna as apostas ilegais? Na verdade, não. Entretanto, exige que os jogadores tenham cuidado redobrado com os serviços que escolhem. Como ainda há menos rigidez na fiscalização, é preciso recorrer a serviços como o ApostaConfiável. A página avalia sites e serviços de apostas online, buscando justamente as melhores experiências.
Por que Há Tanta Publicidade de Apostas nas Redes Sociais e Esportes?
Essa é outra questão muito comum. Afinal, nos últimos anos, as chamadas “casas de apostas” inundaram os maiores eventos esportivos do país, principalmente no futebol. Cada partida costuma estampar três ou quatro marcas diferentes, com algumas até patrocinando órgãos públicos.
Além disso, atrações como o “jogo do tigrinho” ou o “jogo do aviãozinho” estão nas publicações de atores, músicos e influenciadores com milhões de seguidores. O tema tomou os meios de comunicação, e a explicação para isso é que as empresas veem um mercado com grande potencial no Brasil.
Por isso, investiram massivamente em publicidade no Brasil, em todos os meios possíveis. Outra questão importante é que, na ausência de uma regulamentação mais rigorosa, a publicidade se expandiu sem muito controle.
O Futuro das Apostas no Brasil e o Jogo Responsável
Há grande probabilidade de que as apostas online continuem a se expandir em território nacional. Todavia, essa expansão será cada vez mais controlada, com fiscalização constante por parte dos órgãos estatais e novas regras determinadas pelo governo. Também é esperado que os estados busquem sua fatia na arrecadação e no potencial empresarial do setor. Por exemplo, no Rio de Janeiro, já há esforços nesse aspecto.
Para que o setor cresça de forma saudável, é preciso observar como as práticas de jogo responsável serão incentivadas por cada plataforma. Desde limitar as horas que cada usuário gasta até as transferências, é necessário que a regulamentação também observe essa questão com cuidado.
Assim, é preciso aguardar para saber como o segmento vai funcionar nos próximos anos. Uma nova legislação e até mesmo mudanças no governo podem ter um grande impacto no setor, já que cada grupo possui um posicionamento distinto.
