Reproduzo importante matéria abaixo, sobre a reforma da Previdência apresentada pelo PDT, que é muito mais moderna e socialmente justa do que a proposta do governo Bolsonaro.
A íntegra da proposta do PDT pode ser baixada aqui.
Essa foi a proposta elaborada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE, hoje licenciado e comandando a economia do estado do Ceará) para a campanha de Ciro Gomes.
Propor soluções é o caminho mais inteligente para a oposição.
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Na Carta Capital (via site do PDT)
04/06/2019
A bancada do PDT na Câmara dos Deputados apresentou, nessa segunda-feira (3), um projeto alternativo de reforma da Previdência, contrário ao do governo Jair Bolsonaro. A intenção, segundo os deputados, é “iniciar um processo de reformas contínuas e suaves na Previdência, para que gradativamente o governo volte a ter capacidade de investimento”.
O texto é baseado no programa que o agora deputado federal Mauro Benevides desenvolveu para o plano de governo de Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência em 2018.
São três pilares: assistência social aos que ganham até um salário mínimo, novas regras para o sistema de repartição e um novo regime de capitalização.
Diferente da proposta de Paulo Guedes, que defende que as contas individuais substituam totalmente o regime solidário, o PDT quer que a capitalização sirva como poupança complementar, e apenas aos trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos. Além disso, as empresas seriam obrigadas a contribuir.
A idade mínima é substituída por uma regra de pontos que soma idade e tempo de contribuição, parecida com o regime 85-95 estabelecido em 2015. O projeto do PDT prevê que os homens somem 100 pontos, com mínimo de 35 anos de contribuição. E as mulheres somem 90 pontos, desde que contribuam por, no mínimo, 30 anos.
A aposentadoria rural seria fixada em 60 anos de idade aos homens e 55 anos de idade às mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
Em março, o partido fechou questão contra a reforma. Mas o movimento não é visto pelos pedetistas como recuo. “Fechamos questão contra ESSA reforma do Bolsonaro, mas desde o início prometemos apresentar alternativas a toda proposta enviada pelo governo”, explica o deputado André Figueiredo, líder do partido na Câmara.
O partido, diz ele, rechaça a diminuição do valor do Benefício de Prestação Continuada e as novas regras do Abono do PIS/PASEP e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pelos cálculos do partido, as propostas poupariam entre 500 e 700 bilhões de reais.
O movimento coincide com o derretimento crescente da relação do Congresso com o Planalto. Há algumas semanas, deputados do centrão ventilaram encaminhar uma proposta alternativa à do governo. Apesar disso, o líder do partido tem perspectivas realistas.
“Não acredito que nossa proposta seja a aprovada, mas esperamos aprovar vários pontos que atenuam os efeitos maléficos da proposta original”.
Robert Roal
05/06/2019 - 14h58
Mais uma proposta para tungar o trabalhador: “Quarenta anos de contribuição” em um futuro no qual a eliminação do trabalho assalariado já está desenhada, com a obsolescência de largas parcelas de trabalhadores fazendo parte do prato do dia.
Gleice
05/06/2019 - 02h34
Nunca vi um debate tão maduro e de tão alto nível em comentários de textos! Pra mim foi muito instrutivo! Parabéns ao jornal pela reportagem e grata aos leitores acima por esse debate !
Alexandre Neres
05/06/2019 - 00h40
“Reproduzo importante matéria abaixo, sobre a Reforma da Providência”, apresentada pelo meu partido, digo, o neotrabalhismo, repaginado, que não guarda relação nenhuma com aqueles dinossauros dos anos 80. A Tábata deu um like. Fátima Bernardes também. O Senador Mauro Benevides endossou e disse que se coaduna com a nova política.
Rinaldo Pinto
04/06/2019 - 22h55
E como ficaria a contagem de tempo de serviço para os casos de insalubridade e periculosidade, exemplo: Trabalhadores em escavações de túneis, em aplicações de agrotóxicos, frentistas de posto de gasolina, trabalhadores da construção pesada etc.??
Romeu Bezerra
04/06/2019 - 16h51
Algumas questões:
1) Por que a opção pela “contribuição definida”, que o cidadão não sabe qual será o benefício no final ao invés do “benefício definido” que se sabe de quanto será a aposentadoria? Neste aspecto se iguala a do Bolsonaro.
2) é melhor que a do Bolsonaro quanto a contribuição patronal, pois naquela não existe.
3) Quanta invencionice, com a introdução de algo que funcionou muito mal em diversos países ao invés de melhorar o nosso sistema de repartição solidário inter-geracional. É tão impossível assim?
Gustavo
04/06/2019 - 17h26
Caro Romeu,
1) O benefício não tem como ser definido devido à componente de capitalização. A contribuição dos trabalhadores irá para um fundo de investimentos (servirá como uma linha de crédito para a indústria, por exemplo) e os rendimentos desses investimentos é que comporão o benefício dos aposentados. Como os redimentos flutuam acompanhando o mercado, não dá pra saber de antemão (embora se estime) qual será o valor do benefício após 30 anos de contribuição.
2 e 3) No início do ano a BBC publicou uma reportagem sobre um relatório que avaliou os sistesmas previdenciários em diversos países do mundo. Os mais bem avaliados, como da Holanda e Dinamarca, funcionam, grosso modo, com base nos mesmos três pilares que estruturam o proposta do PDT: um benefício mínimo e abrangente que serve para combater a miséria na terceira idade; um pilar de repartição que paga benefícios a´te um determinado teto; e um pilar de capitalização complementar para aposentadorias acima do teto previsto para a repartição.
Se o sistema atual é impossível de reformar ou não, é um debate para especialistas. Mas podemos fazer uma estimativa grosseira para começar a entender o problema. Cada trabalhador contribui com 11% do salário para a previdência, e somamos a isso 20% da contribuição patronal, o que significa que um trabalhador mais patrão contribuirão com 31% da aposentadoria de um aposentado da mesma classe salarial. Ou seja, pra pagar uma aposentadoria (considerando uma margem de segurança) são necessários 4 trabalhadores ativos da mesma classe do aposentado (na realidade não deve ser tão simples assim). Os números que tenho são que atualmente temos 1,5 trabalhadores por aposentado. Talvez com medidas de geração de emprego a previdência ganharia um fôlego, mas para o sistema atual ser sustentável a longo prazo seria necessário inverter-se a tendência demografica de envelhecimento médio da população, o que não é tarefa fácil e não tem efeito imediato.
Paulo
04/06/2019 - 18h18
1) Na verdade, não dá pra saber nem mesmo se haverá benefício…
Zé Maconha
04/06/2019 - 18h11
Exato , e tudo baseado num suposto rombo , do qual muitos especialistas duvidam.
E nimguém fala dos trilhões sonegados.
É sempre uma pressa na hora de ferrar o pobre e uma moleza para cobrar o devido dos ricos.
Vejo o PDT querendo cortejar o mercado e a elite para se mostrar alternativa viável para eles.
Zé Maconha
04/06/2019 - 13h38
Sobre a proposta do PDT.
De que vale apresentar algo que você sabe que não será aprovado eu não sei , mas vamos lá.
Mantem a capitalização para quem ganha mais de cinco salários , ou seja , quer dar dinheiro para os bancos.
35 anos de contribuição , talvez o Ciro que nunca trabalhou na vida ache pouco.
Aposentadoria rural aos 60 anos , todo mundo aguenta carpir debaixo do sol forte até essa idade hahaha.
Proposta horrível , que penaliza os mais pobres , uma versão light da proposta de Guedes pero no mucho.
Miramar
04/06/2019 - 15h12
Zé, saido momentaneamente do assunto, não sei se o assunto ainda te interessa, mas o pastor Alexandre Gonçalves postou um esclarecimento na discussão sobre o policial Moon que tivemos ontem. Se quiser, dê uma olhada.
Zé Maconha
04/06/2019 - 16h19
Valeu Miramar , vou procurar.
Nicolas
04/06/2019 - 15h27
Zé Maconha, em menos de 1 hora você analisou com precisão uma proposta de 18 páginas que provavelmente gente técnica levou dias pra construir…
1. Se não passar, ao menos o partido tem com o que argumentar, não? Mas concordo que é infinitamente mais fácil seguir negando o problema e não propor nenhuma solução
2. Capitalização do programa do PDT seria complementar ao regime atual (e não substituto), gerido pelo estado e não pelos bancos e com contribuição patronal.
3. 35 anos de contribuição para homens, 30 pra mulheres e 15 para trabalhador rural é completamente aceitável. Qualquer coisa muito menor que isso é viver no mundo da lua.
Miramar
04/06/2019 - 15h42
É oposição propositiva que chama né?
O PDT está de parabéns.
Cláudio
04/06/2019 - 18h29
Talvez você, mulambo esquerdista, não saiba, mas as propostas do PDT foram derrotadas nas eleições. O jagunço não chegou nem ao segundo turno !
greg
04/06/2019 - 20h37
A eleição de 2018 que eu acompanhei não foi, nem de perto, pautada por propostas de nada. Que bom teria sido se fosse.
Miramar
05/06/2019 - 00h02
Esquerdista?! Eu sou centro-esquerda, panaca!
Meu candidato foi derrotado? Interessante…deve ser por isso que ele faz…oposição!
Zé Maconha
04/06/2019 - 16h15
Nicolas a capitalização complementar já existe , chama-se previdência privada horas.
Realmente não tenho informações sobre o que seria essa capitalização proposta pelo PDT mas tenho medo só de ouvir essa palavra.
Minha opinião é de que uma reforma tributária resolveria o problema , se tirarmos dos rentistas , como eu rs , taxarmos lucros , dividendos , grandes heranças , vai sobrar dinheiro
E combater a sonegação , não adianta economizar 700 bilhões e perder trilhões para sonegadores.
Fazer os pobres trabalharem mais enquanto sonegadores nos roubam e dão risada não é só ilógico , é indecente.
Gustavo
04/06/2019 - 16h58
Caro Zé, se informe sobre o FUNPRESP que ficará claro o que é a capitalização proposta pelo PDT.
Abraço
Miramar
04/06/2019 - 17h09
Lembrando que essa proposta de reforma é parte de um programa que pressupõe a adoção de taxação sobre grandes fortunas e a tributação sobre lucros e dividendos.
Tiago Silva
05/06/2019 - 00h25
Pelo que se percebe-se a proposta do PT poderia muito bem se chamar de proposta Dilma (assim como a proposta de Bolsonaro é algo que toma como base a proposta do PSDB que o Temer encampou).
Ou seja, quer a regra dos 85/95 da Dilma (mas que passaria a 90/100), nada fala da pluralidade da base de financiamento (apenas foca-se em segurados) e quer instituir algo que a Dilma já fez para os servidores públicos que é a capitalização do Funpresp (que terá um grande custo de transição, principalmente pela desvalorização de papéis na primeira grande retirada do sistema, além de abrir a caixa de Pandora para que seja um assemelhado de FGTS ou fundo para especulação financeira que os bancos querem por a mão). Nada se trata de uma proposta que envolva outros aspectos fiscais e nem que favoreça os mais pobres com uma nova cobrança em novas bases (lucros, dividendos, movimentação financeira, grandes fortunas, herança, dinheiro em offshore sonegado, etc). Aliás, não se trata de outros pressupostos como índice de subocupação da força de trabalho e pouca contribuição formal, além da frágil cobrança e fiscalização da sonegação.
O debate deveria ser mais intenso do que mero deslumbramento.
Zé Maconha
04/06/2019 - 13h27
E a indireta da Gleisi hahaha.
Certos colunistas deviam ir as ruas ao invés de atacar o PT e ajudar Bolsonaro.
Isso te diz algo Miguel????
Miguel do Rosário
04/06/2019 - 13h31
Para mim, nada. Eu tenho ido às ruas, ajudo o PT com minhas críticas construtivas e tento fazer oposição inteligente ao governo de Jair Bolsonaro.
Manoela Felix
04/06/2019 - 14h37
Pois é. Com uma oposição de circo o governo vai acabar com a vida dos pobres e da classe média. Precisamos abrir o diálogo de alguma forma, e fazer críticas construtivas pod ser uma alternativa.
O petê pode fazer a oposição que quiser, só não pode tutular a sociedade como se fosse dono dela. Afinal, perderam…
Paulo Souza
04/06/2019 - 17h00
Miguel, PETEMINIONS tem a mesma INTELIGÊNCIA ZERO DOS BOLSOMÍNIONS, apenas com sinal trocado. Como em matemática +zero e -zero são iguais, esses se EQUIVALEM.
Ou seja, são espécies a serem desprezadas em diálogos inteligentes e construtivos.
Zé Maconha
04/06/2019 - 17h38
Isso é um cara de centro-esquerda ou um nazista?
Quer dizer que você , ó grande inteligência superior , está num nível acima de nós pobres mortais hahaha.
E não sou petista , voto no PSOL embora esteja muito à esquerda deles.
Só gosto de encher o saco do Miguel.
A resposta dele foi boa , espero que seja essa sua intenção , embora eu duvide muito.
Daisy
04/06/2019 - 18h30
Eu não tenho dúvidas nenhuma!
Tiago Silva
05/06/2019 - 07h47
Miguel, olha que boa pauta para uma investigação jornalística. Será que tinha como pesquisar se existiu “oposição inteligente” ao nazismo alemão ou ao facismo italiano… E como isso ocorreu? Aliás, também pertinente, gostaria de saber como se deu a “oposição inteligente” ao neoliberalismo de Tatcher, Reagan, Pinochet, Collor, FHC e agora com Temer/Bolsonaro? Funcionaram ou apenas legitimaram as intenções desses regimes que buscam ser elitistas e que causam profundas mazelas em seus povos?