O deputado federal Mauro Benevides é um dos maiores especialistas, no Brasil, do tema previdência social, respeitado à esquerda e à direita. Apesar de ser contra a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, é cotado para a presidência da comissão especial que analisará a reforma.
A entrevista de Mauro Benevides sobre a reforma da Previdência
O deputado federal Mauro Benevides é um dos maiores especialistas, no Brasil, do tema previdência social, respeitado à esquerda e à direita. Apesar de ser contra a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, é cotado para a presidência da comissão especial que analisará a reforma.
Redação
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Redação
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25/04/2019 - 11:26
Paulo
25/04/2019 - 18h27
Agora, se eu entendi bem, está de parabéns o deputado por abordar a questão da transição no Regime Próprio, que foi propositadamente manipulada e omitida pela equipe de Guedes para procrastinar a aposentadoria dos servidores (só que 50% do período restante, como “pedágio”, é muito, tanto para o servidor quanto para o contribuinte do Regime Geral)…
Paulo
25/04/2019 - 18h11
Assisti até à metade e já peguei 2 erros:
1) O déficit do Regime Próprio (do servidor) não é de R$ 90 bilhões, já que os servidores recolhem sobre 11% dos seus vencimentos (sem teto) cerca de R$ 40 bilhões, sendo os R$ 50 bilhões restantes a parte do empregador, que o Governo (falo da União) naturalmente não recolhe (nem faria sentido recolher pra si próprio), mas deve ser contabilizado como devido;
2) A contribuição reduzida do patronato (pela metade daquela do INSS), no Regime de Capitalização, tal como proposto pelo senador, e por ele saudada como “a solução” para viabilizar esse Regime, não vai diminuir o custo da folha de pagamentos em 50%, longe disso.
Paulo
25/04/2019 - 18h21
Assisti mais um pouco e já peguei outro erro: a chamada “pejotização”, ao contrário do que diz o deputado, é fraude, sim, e das graves (aliás, ele mesmo se contradiz, ao negá-la como tal, de início, mas a admitindo, no fim do argumento, sob o nome de “burla” à legislação)…e um erro meu, ele é deputado federal e não senador, rs…
Aliança Nacional Libertadora
25/04/2019 - 20h25
Quinta coluna é isso aí…..
Paulo
25/04/2019 - 22h51
Pois é! Alguém deveria avisá-lo…
PS: Não sou esquerdista, mas, do ponto de vista da esquerda, o cara tá muito à direita…
Gustavo
26/04/2019 - 09h51
Olá, Paulo,
1) Sou professor de universidade federal, meu salário bruto é de cerca de 10 mil, no entanto, o recolhimento para previdência é de 11% sobre o valor do teto do INSS (o que dá cerca de R$ 640 reais mensais). Não entendi como você chegou às cifras de 40 bilhões dos servidores e 50 bilhões do estado e nem qual exatamente é o seu ponto em relação ao déficit. Você quis dizer que o déficit é de 50 bilhões porque não se contabiliza a contribuição do estado? Além disso, assumindo que seus números estejam corretos, você só mencionou arrecadação, para se averiguar o déficit também é necessário saber qual é o gasto.
2) O que o deputado diz é que a redução da alíquota de 20% para 11% representaria uma redução de cerca de 50% nos encargos na folha de pagamento. Note que ele usa a palavra encargo para se referir, justamente, aos custos com a previdência. Ele não fala de forma alguma que isso reduzirá pela metade o custo da folha como um todo.
Paulo
27/04/2019 - 23h55
1) Oi, Gustavo! Sim, se costuma falar indevidamente em déficit previdenciário no serviço público federal, em relação ao pessoal civil, pois, como em todo regime previdenciário (inclusive no Regime Geral brasileiro – INSS) há que se contabilizar, por princípio de justiça, a contribuição patronal, que, na iniciativa privada, com pequenas variações, costuma representar pouco mais que o dobro da contribuição do trabalhador.
Se estamos concordes que o “déficit” total dos servidores é da ordem de 90 bilhões (conforme Portal de Transparência da Previdência, para o ano de 2018), somando pessoal civil e militar, e se aceitarmos o dado de que os servidores civis contribuem com cerca de 45% do valor gasto em benefícios, conforme, matéria do Portal de Notícias G1, transcrita abaixo, concluiremos facilmente que os restantes 55% representam a parte do “patrão”, e bastante minorada, ainda, quando confrontada com o Regime Geral, no qual a correlação é de 1/3 e 2/3, respectivamente (já os servidores militares têm déficit, realmente, mesmo por essa lógica, pois sua alíquota costuma ser bem menor, cerca de 7,5% da remuneração, e seus efetivos são em bem maior número que o pessoal civil, acarretando gastos maiores, inclusive porque se aposentam precocemente).
Em relação à sua contribuição como professor, ela deve estar limitada ao teto do INSS pois você deve ter ingressado no serviço público após a EC 41/2003, que limitou as aposentadorias dos servidores a esse teto geral do Regime Geral (acabou com a integralidade e paridade). Já os servidores já ingressos, nessa data, continuaram e continuarão a contribuir sobre o total da remuneração, inclusive pós-aposentação.
Veja a transcrição da matéria do G1:
“As aposentadorias concedidas a militares e a servidores públicos vão gerar um déficit estimado em R$ 90 bilhões na Previdência Social no ano que vem.
A estimativa foi apresentada pelo governo na proposta de orçamento de 2019, enviada ao Congresso Nacional.
A previsão é que as contas da Previdência Social registrem rombo total de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral e o restante, do Regime Próprio.
Dos R$ 90 bilhões de déficit:
R$ 44,3 bilhões se referem a servidores: A receita obtida com a contribuição ao regime representa 45% do que será gasto com o pagamento de benefícios;
R$ 43,3 bilhões se referem a militares: A receita será de R$ 3,3 bilhões enquanto as despesas, R$ 46,6 bilhões;
R$ 2,4 bilhões se referem ao saldo negativo do pagamento de pensões e aposentadorias de regimes especiais a civis e a militares custeados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).”
Fonte: G1;
2) Não entendi dessa forma, pois ele não especificou, mas você pode ter razão, e, nesse caso, o deputado também, nesse ponto específico.