Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
Publicado em 18/04/2019 – 18:09 e atualizado em 18/04/2019 – 18:17
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.
A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.
Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.
Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.
“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.
Inquérito sobre notícias falsas
O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).
Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.
Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.
O texto foi ampliado às 18h17.
Edição: Nádia Franco
Publicado na Agência Brasil
lucio
20/04/2019 - 19h50
engraçado… as redes sociais estao cheias de fdp bolsossauros que chamam juizes de assassinos e traficantes, os ameaçam de morte, ameaçam de subverter a ordem.
se alguem se propoe de perseguir estes crimes (que na europa dariam decadas de cadeia e até prisao perpetua) os coitadinhos gritam istericamente… “censura! ataque á liberdade de opiniao!”.
alias a liberdade de opiniao nao existia na ditadura tanto amada por eles…
parece que “liberdade” hoje significa “bolsossauros podem cometer crimes impunemente”.
já pelas monstruosas devastaçoes durante as manifestaçoes de 2013-2014 ninguem pagou, era tudo livre, até quebrar costelas de coronel de policia.
CANA NELES!!!
Batista
20/04/2019 - 19h07
O Toffoli persegue o Lula e a esquerda tentando agradar à Direita Brasileira e aos Donos do Poder, pensando que escapa da ira deles, especialmente pela origem do Ministro. Ledo engano. Vejam o que fizeram com Lula. Assuma sua identidade ministro. Você pode estar aí no supremo, mas não haverá perdão.
LUPE
19/04/2019 - 23h28
Caros leitores
As forças do Mal fizeram ele jogar a toalha.
Observaram como a Grande Mídia atacou?
“Ataque à liberdade de imprensa” ,
“Ataque à liberdade de expressão”
” isto não pode ser, isto não pode acontecer ! ! “…………..
Mas, para tirarem o direito constitucional de Lula falar,
dar entrevistas,
a Grand Mídia ficou quieta,
não se expressou,
não berrou,
como berrou para a ……….. censura ao Antagonista
E À Crusoé
( e suas matérias criminosas…..)
MAS O CULPADO É O >>>>>>>>>>>>>>> PT ! ! ! !
Brasileiro da Silva
19/04/2019 - 23h41
Lupinho, o corrupto é um presidiário, não um órgão de imprensa. E presidiários necessitam de autorização para dar entrevistas. Negar a autorização para um presidiário dar entrevista é diferente de censurar uma reportagem. Entendeu, criança?
Adevir
19/04/2019 - 10h01
Essa censura foi cagada da grossa.
Mas Crusoé e Antagonista agradecem pela visibilidade que ganharam.
Alan C
19/04/2019 - 03h30
Ih, é treta entre o golpismo e a bozolândia!…
Sergio Araujo
19/04/2019 - 10h23
Nào te pertençe o assunto ?
Paulo
19/04/2019 - 00h17
Recuaram na “caruda”!
Brasileiro da Silva
18/04/2019 - 20h21
Moraes largou o “cumpanheiru” Toffe ferido na estrada…
Roque
18/04/2019 - 21h06
Os dois paus mandados pularam em galho seco…