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Deputados aprovam urgência para privatização da Eletrobrás

Enquanto a população se distrai com os jogos da Copa do Mundo, os deputados estão acelerando votações de projetos de cunho fortemente privatista e conservador. Hoje foi aprovado urgência de projeto que viabiliza a privatização do sistema nacional de energia elétrica. Nesta quarta-feira, será discutido a lei da mordaça para professores, também conhecido como “Escola […]

14 comentários
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Enquanto a população se distrai com os jogos da Copa do Mundo, os deputados estão acelerando votações de projetos de cunho fortemente privatista e conservador. Hoje foi aprovado urgência de projeto que viabiliza a privatização do sistema nacional de energia elétrica. Nesta quarta-feira, será discutido a lei da mordaça para professores, também conhecido como “Escola sem Partido”.

A grande imprensa, aliada a setores da burocracia, continuam dando apoio ao entreguismo da direita parlamentar, seja através da omissão das notícias, quando conveniente, seja através do contínuo sufocamento político e judicial da oposição.

***

No site da Cãmara dos Deputados

ECONOMIA
03/07/2018 – 21h20

Plenário aprova urgência para projeto que viabiliza privatização de distribuidoras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 48 e 6 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de distribuidoras de energia elétrica sob controle da Eletrobras.

Para aprovar o regime de urgência com base no artigo 154 do regimento é necessário apenas maioria simples de votos, diferentemente da urgência para a qual não há limites de requerimentos aprovados, cujo quórum de apoio depende de 257 votos favoráveis.

A sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Em seguida, haverá sessão do Congresso Nacional.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Sebastião Farias

07/07/2018 - 20h35

Meus parabéns, Miguel, pela oportuna, informativa e instrutiva matéria, de tão importância nacional.
Aos patrícios, parlamentares e formadores de opinião,que ainda amam o Brasil, conclamo a todos, a tomarem uma atitude responsável, de cidadãos, em defesa da soberania nacional, antes que seja tarde.
De nossa parte, é com muita indignação, como cidadão brasileiro, que vemos mais uma vez, a nação brasileira definhar e assistir calada e humilhada, a todos os tipos de afronta moral e ética, de desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e, pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, para quem foram outorgados, Poder popular através do voto do povo e/ou, nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso, o caos jurídico, social e político, do país.
Ironicamente, caberia a essas autoridades e/ou agentes públicos, sim, valorizarem, protegerem e defenderem a Constituição Federal, o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e a proteção do cidadão, além de promoverem a paz social da nação e, promoverem e fazerem justiça imparcial para todos, protegerem e defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo?
Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição dada pela juventude e pelos estudantes brasileiros, como mostram suas memórias de vida organizada, nos respectivos sites (http://www.une.org.br/memoria/ e http://ubes.org.br/memoria/historia/ ), à redemocratização do Brasil e, agora? Onde estão a juventude e os estudantes brasileiros que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, de forma racional e responsável, sobre o que está acontecendo com o Brasil?
Simplesmente, se acomodam e se omitem sem luta, pelo que sonham, achando mais fácil, diferente de seus colegas heroicos do passado, dizerem que pretendem deixar o país em vez de lutarem por sua pátria ( https://www.brasil247.com/pt/247/poder/358637/O-Brasil-p%C3%B3s-golpe-62-dos-jovens-querem-partir.htm ) para e irem para onde?
É esse o Brasil dos vossos sonhos, no presente e das gerações futuras que imaginam? é esse o Brasil que querem para vós e para os Brasileiros? É esse país que querem para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos?
Então, chegou a hora dos Debates e das Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre alguns pontos essenciais para a sociedade, que sejam base sólida, para se refundar a estrutura institucional ultrapassada, do Brasil, em benefício do povo. És aí, nossa humilde contribuição.
i) Estabelecimento de Uma Assembleia Nacional Constituinte e Governativa de coalisão das forças democráticas de boa vontade, legitimada pelo Povo e, compromissada em realizar e assegurar, respeitando a Constituição Federal e, de conformidade com a vontade soberana do povo, a paz social, a justiça imparcial para todos os cidadãos e a governabilidade responsável e ética;
ii) Propugnar, pela instalação, em nome e por vontade soberana do povo brasileiro, de um Governo Democrático e Pacificador, que se comprometa em defender e manter a Unidade Nacional, de modo a assegurar que o país e suas instituições, continue funcionado e respeitando a Constituição Federal;
iii) Promover imediata intervenção na Petrobras, para evitar sua destruição e, nas privatizações suspeitas do Pré-Sal, a segurança econômica da Pátria que, juntamente com àquela importante empresa nacional, são os pilares da Ponte para o Futuro do Brasil e das gerações futuras, bem como para normalizar o abastecimento interno de combustíveis e rediscutir com a nação, uma nova política de combustíveis e escala de preços justos interno, para a produção, distribuição e para os consumidores, com foco no interesse nacional;
iv) Promover e defender a democracia e o estado de direito e, assegurar a realização de eleições diretas já, em 06 meses;
v) Reforma sim e já! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro, isenta de Privilégios em todos os Poderes constituídos;
vi) Promover uma Reforma Política e Partidária do Brasil Ampla, discutida, debatida e legitimada pelo Congresso Nacional, conforme a vontade e interesse do povo;
vii) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo e privilégios corporativistas;
viii) Uma urgente Reforma Tributária Cidadã Justa, que por ordem decrescente, priorize a tributação das grandes fortunas; dos lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); dos bens patrimoniais e das heranças; do consumo (diminuindo a carga tributária de quem produz, principalmente, dos pequenos e micros empreendedores, que geram empregos e renda para o país e, dos assalariados); dos serviços, etc;
ix) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos, que permitam essas categorias continuar funcionando, produzindo riquezas e gerando empregos;
x) Cobrança imediata, ágil e justa, sem privilégios ou parcialidades, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência e, renegociação justa de dívidas permitidas por lei, quando for o caso;
xi) Implementação de Uma Reforma global da Previdência com participação da sociedade, que seja justa e honesta para os contribuintes, que tenha como objetivo, assegurar com os recursos arrecadados, a autossuficiência do Sistema Previdenciário para garantir a liquidez dos pagamentos de benefícios de aposentadorias, de seguridade e assistência social e de saúde dos seus segurados, etc;
xii) Que fique definitivamente, proibido a utilização indevida e/ou transferência dos recursos da Previdência, por quem quer que seja, para fontes estranhas à Atividade Previdenciária Nacional e, aos fins a que se destinam;
xiii) Promover com urgência, uma Reforma Trabalhista Justa, discutida, debatida e legitimada pelo povo, que reconheça e valorize, esses que são os verdadeiros construtores da nação e, que seja assegurados conforme a CF, os seus direitos trabalhistas integrais e a proteção contra o desemprego, pois, decorrente deles como consumidores, são os recursos circulantes que realimentam o mercado interno e sustentam os setores econômicos, gerando mais empregos, mais renda e impostos para o tesouro público;
xiv) Objetivando assegurar na Constituição Federal do país, para a atualidade e para as gerações futuras da nação, o respeito e a prática cívica legais, por quaisquer cidadãos brasileiros, do Sistema de Governo Presidencialista e do Estado Democrático de Direito, assim como, para evitar-se daqui para a frente, a materialização de golpes políticos, militares, jurídicos, etc, de quaisquer forma, que atentem contra os interesses e direitos constitucionais do povo, contra a unidade, a segurança e a paz social do Brasil, que seja regulamentado com urgência preceitos constitucional existentes sobre o assunto e, se não houverem, que seja aprovado com a mesma urgência, Emenda Constitucional ou peça jurídica legal, para amparar constitucional e juridicamente, essa exigência justa e anseio do povo brasileiro.
xv) Complementar ao pleito cidadão e justo, do item anterior, que todos os golpistas, pessoas e/ou organizações, independente de quem sejam, que atentem contra os interesses e direitos constitucionais do povo; contra a democracia, o estado de direito e contra o Sistema de Governo Presidencialista estabelecido; contra a unidade, a segurança e a paz social do Brasil, sejam considerados inimigos do Brasil e traidores da pátria, bem como seus crimes capitulados como crimes hediondo, contra a humanidade e inafiançável e, sua punição, deve ser exemplar, com cumprimento integral da pena em ambiente fechado.
É isso, caros jovens e estudantes brasileiros, espelhem-se, na consciência política demonstrada pelo povo mexicano (https://www.brasil247.com/pt/colunistas/josereinaldocarvalho/360305/M%C3%A9xico-de-p%C3%A9-versus-golpistas-de-joelhos-perante-o-imp%C3%A9rio.htm ), célula de liberdade que, libertando seu país das garras do neoliberalismo, serve de exemplo de luta para todos nós. Despertem, portanto para as ruas, para as praças, logradouros, auditórios, etc, pois esses, são os seus púlpitos pela defesa da Cidadania, pela defesa do Estado de Direito e Pela defesa da Democracia e da soberania de nossa Pátria e, cantem bem alto e sem medo, o Refrão da sua canção:
“São os estudantes a energia,
que fará desta nação,
A bomba que o mundo ouvirá,
Num brado de libertação”.
São essas, as nossas singelas sugestões e contribuição, à correção desses desvios de comportamentos sucessivos e de falta de ética, de patriotismo e de respeito à Constituição Federal do país e ao povo brasileiro, por quem foram eleitos e/ou nomeados nos termos da CF, para exatamente, promoverem a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente e, promoverem o bem-comum para a nação e seu povo.
Melhorem e aperfeiçoem essas sugestões e discuta com seus amigos e parentes.
Quebrem a inércia e abaixo o comodismo, o Brasil precisa de vocês. VIVA O BRASIL LIVRE DO ENTREGUISMO, INDEPENDENTE E SOBERANO.

Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro e nordestinamazônida

euclides de oliveira pinto neto

04/07/2018 - 18h01

Estão se esquecendo de um pequeno detalhe. Nos próximos 10 anos, a matriz energética do Brasil será ampliada pela participação da energia elétrica, em função do crescimento que haverá nos veículos que utilizam a energia elétrica como combustível, inclusive no transporte de cargas. A Eletrobrás terá um crescimento muito importante e, portanto, estaremos entregando empresas com elevado potencial de crescimento e rentabilidade, por valores ridículos, totalmente controlados por grupos multinacionais. A pressa do governo golpista em entregar o patrimonio público para terceiros manifesta acordos escabrosos desse congresso corrupto e vendido, principalmente em ano eleitoral, para suprir as necessidades desses bandidos, visando à reeleição !!! Com o beneplácito de setores da justiça, que permite a prática de ações criminosas, danosas ao povo brasileiro !!!

Newton

04/07/2018 - 11h52

Privatização de serviços básicos , infraestrutura , energia, utilidades implica em alto custo nas atividades econômicas e resulta em alto custo de vida.
Quem ganha toda a riqueza são os 1% ricos – rentistas parasitas – e quem perde são os 99% pobres.

Paulo

03/07/2018 - 22h28

Repostei aqui porque no post sobre o assunto fui censurado.

Paulo
03 de julho de 2018 às 22h26

Seu comentário está aguardando moderação
O Cafezinho apela descaradamente para que apoiemos uma candidatura vampira. Pois é exatamente isso que Ciro é um candidato vampiro, só cresce e ganha corpo se conseguir sugar votos dos petistas. Não vai rolar.

    Miguel do Rosário

    03/07/2018 - 23h12

    Paulo, menos. Os votos não tem dono. E os petistas sempre votaram, em todos os estados, em candidatos de outros partidos. Os eleitores de outros partidos não votaram em candidatos petistas? Ninguém é vampiro. Isso é democracia. Ciro Gomes é aliado fiel de Lula desde o primeiro ano de seu governo, denuncia o golpe em todas as suas entrevistas, isso não vale nada?

      Paulo

      04/07/2018 - 01h10

      Miguel, de fato, cada um de nós é dono do próprio voto.
      Mas o que eu quis enfatizar é que, enquanto Manuela e Boulos, e até setores menos alinhados ao PT, reconhecem e defendem o direito de Lula ser candidato. Ciro não. Ciro torce mesmo é que Lula continue preso injustamente para ver se realiza o sonho pessoal de finalmente ser presidente. E para isso, espera contar com votos petistas. Quando digo votos petistas, me refiro não a um cabresto, mas a uma ideologia, coisa que Ciro não possui.
      E olhe, suspeito que vai ficar cada vez mais difícil pra vc tentar convencer que Ciro é uma opção, depois que ele fechar aliança com o DEM, que além de ter votado inteiramente no golpe, está protagonizando um série de derrotas para o campo progressista, através das pautas de Rodrigo Maia, amigão de Ciro.
      Acho desonesto quando vc vem comparar alianças regionais do PT ou alianças anteriores ao golpe. São contextos diferentes. Uma aliança regional não impacta diretamente nos programas nacionais do governo eleito. E sobre o as alianças erradas nacionais erradas do PT, antes do golpe, não são comparáveis as alianças que Ciro quer fazer no presente, tendo consciência recente de quem é o DEM e Rodrigo Maia. quer fazer

        Miguel do Rosário

        04/07/2018 - 09h31

        Paulo, o importante é manter o programa. Lopez Obrador, que acabou de vencer as eleições no México, fez aliança também com legendas conservadoras.

Wilton Santos

03/07/2018 - 22h19

O Miguel do Rosário poderia mencionar quais partidos estão apoiando a privatização da eletrobras. Curiosamente são os mesmos que estão sendo congitado para fazer parte da base de sustentação da candidatura do Ciro Gomes. Partidos como DEMO, PP, PR, PPS, PDS e os rebeldes do PSB e PDT.

No caso dessa aprovação passará pela sanção presidencial. Já no caso de uma reforma da previdência não há sanção presidencial por ser uma Emenda Constitucional. Ou seja, se o parlamento for Controlado por esses partidos que sustentam o golpe poderão impor uma reforma da previdência completamente contrária a proposta pelo presidente eleito.

Por isso é muito perigoso o apoio de partidos como DEMO PP PR, pois se mantiverem o poder que exercem no parlamento atualmente poderão perpetuar as medidas destrutivas dos golpistas. É muito sério a declaração do guru do Ciro, Mangabeira Unger, afirmar que o DEMO não é de direita e defender a aproximação com essa legenda traiçoeira.

Ciro Gomes será refém desses partidos mercenários, do judiciário e da globo. Sua plataforma política não está baseada na esquerda ou em camadas populares da sociedade e sim nas oligarquias seculares que contelam o poder polit

    Miguel do Rosário

    03/07/2018 - 23h14

    Wilton, a candidatura Ciro Gomes ajuda a trazer o PSB e o PDT para a esquerda. Qualquer presidente da república será “refém”, democraticamente falando, dos partidos que compõem a Câmara dos Deputados. Dilma Rousseff, por exemplo, foi derrubada.

Brasileiro da Silva

03/07/2018 - 21h51

Que bom. Se lembrarmos que essa estatal acumula 20 bilhões de prejuízo nos últimos 20 anos, seria uma dádiva a privatização.

    mariocinelli

    03/07/2018 - 22h09

    Mas peraí… quanto o vampiro já gastou para comprar o congresso, desde 2016? Quanto já deu de isenções para bancos e petrolíferas até 2040 ( 1 trilhão, viu? – são 50 bi por ano) e você vem falar nestes 20 bilhões da Eletrobras, propaganda da “grobo” e desta quadrilha… se liga, cara, vai faltar energia e você vai pagar muito mais caro. Pergunte se o Trump topete de milho conseguiu privatizar lá.

      Brasileiro da Silva

      03/07/2018 - 22h14

      Acho que vc não leu o post: nos últimos 20 anos. Ou o vampiro governou por todo esse tempo?

    Jochann Daniel

    03/07/2018 - 23h10

    Caro “Brasileiro da Silva”,
    ou é
    “Canalha da ……..
    Traidor da
    Pátria
    Rothschild da P…
    Bandido Nojento
    do Escroto da … P… “?

      Brasileiro da Silva

      03/07/2018 - 23h13

      Caro Jochann. Ou é uma criança, ou é pago para se comportar como uma. Rebata o que eu escrevi, ou peça para sua avó te dar o leite quente e te levar dormir. Seu comentário foi de uma criança de 7 anos.


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