Conversa Afiada conversa com Jaqueline Muniz sobre a intervenção no Rio

No Conversa Afiada

Ouça aqui o áudio da entrevista.

PHA: Eu entrevisto a professora Jaqueline Muniz, que tem Mestrado em Antropologia Social e Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ, e é professora do Departamento de Segurança Pública na Universidade Federal Fluminense. Professora, estamos com quatro meses de intervenção federal no Rio. Que balanço a senhora faz?

Jaqueline Muniz: Olha, como eu tenho dito e insistido, os resultados são absolutamente insatisfatórios diante da promessa que foi feita. Na verdade, o que se pode dizer é que fabricar sucessos na Segurança é fácil com a síndrome do cabrito – com sobe-e-desce-morro – , mas produzir resultados na Segurança é do “daqui agora” para o “daqui a pouco”, ali na esquina. Se produz resultados lidando com o cotidiano da população, com a criminalidade do cotidiano, e é dessa maneira que se reduz o medo e a insegurança e se faz a Polícia ficar presente no policiamento convencional. Portanto, é arroz com feijão. O que se tem feito aqui é a polícia do espetáculo, a polícia da ostentação que transforma nossos policiais em zumbis do patrulhamento. Ou seja, eles, quando entram para a Polícia, adquirem uma carteira de polícia e, trabalhando, adquirem um atestado de óbito prévio. Então, na verdade não se produz resultados, porque, sendo muito clara, a repressão é escassa quando dá certo e é mais escassa ainda quando dá errado. É dizer: você usa da ação repressiva de forma qualificada, orientada por um trabalho de investigação e inteligência, para produzir resultados acumulativos no tempo. É o que a gente não assiste no Rio de Janeiro. A droga no Rio de Janeiro ficou mais cara? Ficou mais escassa? Não. As armas no Rio de Janeiro se tornaram mais caras com o ingresso da Intervenção? Não. O que nós temos é a espetacularização das operações especiais que, na verdade, não produzem nem controle sobre território, nem regulação sobre a população e que produzem falsos resultados. Na prática, aumentou-se a quantidade de chacinas, aumentaram-se os crimes violentos, a letalidade policial… Portanto, todos os efeitos perversos de uma ação desorganizada e de baixa inteligência de Polícia se fazem presentes. É uma ilusão achar que colocar um leão com soco de uma tonelada para conseguir segurar que ratos passem para lá e para cá. Portanto, o que nós estamos assistindo é à reprodução de uma lógica com finalidade político-eleitoral em que a vida está custando barato no Rio de Janeiro e é intencionalmente barato do ponto de vista político.

PHA: Qual a diferença entre essa intervenção e intervenções anteriores?

J.M.: Bom, a primeira coisa é que o Rio de Janeiro tem sofrido sucessivas intervenções, e não é de agora. Desde a ECO-92 tem se colocado as Forças Armadas nas ruas do RJ em complemento e suplemento à ação policial. Isso tem ocorrido. Isso é caro! A Força Armada na rua custa R$ 1 milhão ou R$ 1,5 milhão por dia. Na Maré, por exemplo, chegou-se a gastar R$ 600 milhões com a presença das Forças Armadas por um ano sem que se produzissem resultados substantivos em termos da redução do crime, da violência, da insegurança, do perigo e risco a que os cidadãos estão expostos.

O que se fez foi aquela lógica de cercos e de controle pontual, se esquecendo de que a criminalidade cotidiana, a que todos nós estamos expostos, é itinerante. Se tivesse gasto R$ 40 milhões com política de empreendedorismo juvenil, com projetos individuais para jovens, daria uma cobertura para 10 mil jovens na Maré! Com mais R$ 20 milhões, você abriria a mobilidade territorial, a acessibilidade para chegar o Correio, chegar a ambulância… e com mais R$ 15 milhões ou R$ 20 milhões, você reestruturaria o sistema de dados e inteligência, integrando para poder subsidiar a ação de Polícia. Só para se ter ideia do quanto é caro produzir um espetáculo, polícia de ostentação, a polícia do “depois que aconteceu”, que é como funciona a lógica das operações.

No RJ, desde o Marcelo de Alencar, foi se substituindo a prática dos policiamentos: quer dizer, a Polícia foi deixando de fazer polícia para produzir ações pontuais especiais. Essas ações só fazem sentido em situações de alto risco, perigo e incerteza, porque você usa de forças especiais para reduzir a escalada de força, ou seja, atuar em situações de total incerteza para não produzir baixas, em termos de mortes. Então, em situações difíceis, você usa de força especializada para, com isso, reduzir o risco da população. Aqui é o inverso. Aqui se trata de fabricar medos, de fabricar inseguranças. Porque o fortão de hoje será o seu tirano de amanhã; então, quanto mais você fabrica medos aqui no RJ, mais você faz o seu oponente perder a Eleição. Então, o jogo no RJ tem sido esse.

Ao longo do tempo, essas operações todas custaram caríssimo: em 92, inclusive, os soldados ficavam nos Batalhões da PM e eram chamados de “paraguaios”, porque vinham “batizados”, como o whisky paraguaio. Era uma ironia que os próprios policiais militares faziam em relação aos recrutas, que não estavam preparados para a ação individual na esquina. Isso é uma coisa que as pessoas esquecem. O soldadinho de chumbo é só um sentinela, ele não tem como reduzir crime nenhum, interromper crime nenhum, porque ele não tem essa capacidade decisória e nem poder de polícia. Além do mais, ele vai parecer uma Tartaruga Ninja, pesada com todo aquele equipamento, enquanto o indivíduo passa na sua frente levando o seu celular e correndo. Todas essas intervenções tiveram papeis pontuais: ora para complementar efetivo de Eleição, ora diante de crises fabricada pelo próprio Estado. Aqui não temos uma política de Segurança, temos a política dos três “S”s:

– o surto de insegurança fabricado pelo próprio Estado, com apoio de meios de comunicação;

– depois, os sustos que são construídos junto à população;

– e a política do soluço, que são esses espamos, para mostrar autoridade. A síndrome da pequena autoridade.

E, com isso, a criminalidade cotidiana, o assalto, ou seja, aquelas violências a que cada um de nós segue exposto, seguem inalteradas. Então, não teve muita diferença. Agora, é importante chamar a atenção de que todos os governos legitimamente eleitos, de Fernando Henrique para cá, todos usaram o Exército para propósitos convencionais de policiamento. Fernando Henrique, Lula, Dilma… Então, quem é que trouxe o Exército de volta para as ruas?

PHA: Nas suas intervenções anteriores – e nós reproduzimos aqui no Conversa Afiada – a senhora cobrou o fato de que essas intervenções não prestam contas do ponto de vista financeiro. Ninguém sabe quanto gastam, nem sabe em que gastam. Essa, agora, tem mais chance de a gente saber onde foi gasto o dinheiro e quanto?

J.M.: Acho muito pouco provável. Primeiro, cobrei o plano, cobrei uma auditoria, uma observação interna e externa… (não dizem que tem uma guerra? Então vamos usar dos procedimentos de controle interno e externo, seja na doutrina da guerra, em Clausewitz, seja na doutrina de polícia, com Egon Bittner). Estamos falando que há desconhecimento sobre isso. Não dá para a pessoa blefar lá na esquina. Por isso eu falo que é a “síndrome do peito de pombo”, a síndrome da pequena autoridade.

Então, o que tem acontecido com a Intervenção aqui no RJ? Ela está estimulando a que cada um ali na esquina pague o seu sermão da montanha, produza uma sanção e ele resolva com seus próprios meios; então, está todo mundo liberado para praticar violências e violações. Porque quando você perde a capacidade de governo sobre a espada, a espada corta para todos os lados e todo mundo se vê autonomizado a resolver os seus ódios na esquina. Estão deixando de ter os mecanismos de administração de conflitos, que é o que garante resultados efetivos na Segurança.

A repressão produz resultado no imediato do acontecimento, mas ela não ultrapassa o tempo presente. Para que você tenha um efeito repressivo acumulado, é preciso ações preventivas e de suas áreas continuadas, e é isso que a estupidez daqueles que são conservadores não consegue entender. Porque quando você gasta muita repressão aqui, você gerou escassez de policiamento em todo o estado, maximizando as chances de aumento de crime. Agora, quanto à prestação de contas, não existe a lógica da responsabilização, existe a de dar ou não satisfação à sociedade. Então, a ideia de transparência, de transparência dos números e dos dados está sendo feita e cobrada pela sociedade civil, através do Observatório da Intervenção, que reúne várias organizações não-governamentais que monitoram os números diários da Intervenção.

Agora, custos? Você abriu o plano, que veio atrasado… é o “fazismo”: quando ele vai acumulando, vai virando “fascismo”, porque “vamos fazendo aí, gente”… Você está lidando com vidas! Contrariando o que o Ministro disse, não se faz experimentos com vida humana, e nem experiências em Segurança, porque custa vidas. Se você fizer experiências em Segurança Pública, você só vai reencontrar com as pessoas em um centro espírita, onde nem lá se encontra mais o espírito republicano na gestão da política pública aqui. O que está em jogo são milhões, é a farra do dinheiro público. O RJ, de 2008 para cá, com grandes eventos, gastou quase R$ 100 bilhões – é o que se estima – com a Segurança Pública. Qual foi o legado? Nenhum. Agora, muita gente ficou rica, muita gente comprou brinquedo no shopping center da insegurança, é uma farra… Se você olhar o plano deles, que veio com atraso, quase quatro meses depois (é por isso que eu falo do “fazismo”, que acaba levando ao “fascismo”, a lógicas autoritárias), não tem ali uma prestação de contas. Tem ali que vai gastar R$ 1 bilhão em equipamentos e custeios, ou seja, é como se as Forças Armadas estivessem fazendo bico, fazendo Uber na Segurança para ganhar um troco e melhorar seu orçamento.

PHA: Outra pergunta, professora: a senhora mencionou a pressão da opinião pública e eu lhe pergunto: foi óbvio o trabalho que a Rede Globo de Televisão fez, com a exibição de vídeos que precederam imediatamente a decisão do Governo Federal de durante o Carnaval decretar a Intervenção… Qual foi o papel?

J.M.: Ah, isso é ótimo. Esse círculo se deu da seguinte maneira: primeiro, que o formulador atroz dessa Intervenção (porque quando você fabrica o medo, multiplica o medo e insegurança, por isso a política dos três “S”… O surto, que é criar crise, e aí todo mundo fica assustado e, quando você fica assustado, você não presta atenção que os seus direitos estão sendo destituídos, porque a insegurança é a síntese de todos os medos: o medo de perder o trabalho, de perder o direito social, o direito civil…). Então, a fabricação exagerada de medo no RJ, dada a dimensão de visibilidade nacional e internacional, seria desejável para alterar o cenário político.

Atualmente, não é você quem escolhe o seu candidato; quem escolhe o seu candidato são os meios de comunicação, a Justiça e a Polícia. Então, como foi construído isso? Primeiro, que o RJ não teve um aumento significativo dos crimes. É claro que o RJ estava com problemas e segue com problemas de insegurança, mas não é fazendo qualquer coisa e de qualquer maneira e feito por qualquer um… O que foi feito na época do Carnaval? A Prefeitura fez um péssimo planejamento dos blocos. Nós temos mais de 400 blocos, de 50 mil pessoas, 1 milhão de pessoas… A Prefeitura mudou todo mundo, demitiu – a Prefeitura do Bispo -, colocou gente incompetente na gestão da RioTur, que não conseguia montar um cronograma decente e não passava isso para a Polícia Militar. Ora, se tem uma coisa que a PM do RJ sabe fazer é policiar grandes eventos. Só no Ano Novo cabe uma Áustria, uma Viena inteira na Praia de Copacabana e nunca tivemos matança em Copacabana ao longo dos Anos Novos. Então, se a gente olhar a Polícia da Bahia e a Polícia do Rio, elas estão acostumadas a lidar com Maracanã, simultâneo a um show de rock na praia… o Rio é feito de eventos coletivos…

PHA: O Lavagem do Senhor do Bonfim…

J.M.: Exatamente! Então, o que aconteceu aqui? A incapacidade. Quem sabotou o trabalho da PM, que estava todo planejado, foi a Prefeitura. Então, eles admitiram, inclusive fizeram um péssimo planejamento, impedindo a Polícia de se deslocar a tempo para cuidar de todos os blocos, colocaram blocos simultâneos em espaços que não poderiam, ou seja, fizeram uma lambança no Carnaval. E te digo isso porque eu sou uma foliã que vou para a rua pular, em todos os blocos no RJ e em escolas de samba. Então ficava evidente que a Polícia ficava correndo igual barata tonta, de última hora, para dar conta da incompetência administrativa a que estamos expostos na gestão do Carnaval. E os fatos que se deram são crimes de rua, ou seja, os crimes de oportunidade que são comuns em grandes eventos, e que foram multiplicados, criando uma base moral de sustentação para essa Intervenção, que dividiu as Forças Armadas. Porque todos eles sabem, em boa medida, que eles não teriam como produzir resultados efetivos. Eles podem comandar, mas não têm condições de governar. Eles podem ser bons de fazer PPP e sigla, mas têm uma dificuldade de produzir comando na esquina.

Se você observar, a maior parte das operações tem se dado com a Polícia Civil e menos com a Polícia Militar. Não é porque é militar de um lado e militar do outro que há capacidade de comando e controle. Não há, ao contrário. Não vai ser com peito de pombo, gritando e dando soco na mesa que você vai produzir governabilidade sobre polícias. No Brasil, aliás, nenhuma delas tem. No RJ, isso é só mais explícito.

O que tem acontecido aqui – e você me perguntou antes – é que essas intervenções são caras, ineficazes e maximizam risco da população. O maior problema do RJ são os tiroteios, as balas perdidas. Todas as pesquisas que fazemos apontam que o cidadão, da favela à alta classe média, o maior medo dele é ficar preso no meio de um tiroteio, ser vítima de uma bala perdida. Tiroteio esse administrado pelo dedo nervoso do Estado. Não está se mudando nada na economia política do crime. Aqui nós tivemos um crescimento da milícia de 12% que, segundo se estima, chegou a mais de 40% do domínio territorial do RJ. O que está em jogo é a economia política ilegal da banda larga, do gás, as comunidades populares são bitributadas. A exploração dos serviços essenciais: água, luz… Tudo isso você “repaga”. É o Estado terceirizando para o crime.

Então, essa economia elege candidatos no RJ, de senador a governador, a prefeito, a vereador. E é essa economia que está em jogo, porque ela é bilionária. Quem dera fosse cocaína! Cocaína aqui é pó de mármore, a pessoa está cheirando maisena e acha que tem onda. Então, a economia aqui é essa. Você saiu de 12% da milícia, que é de fato o governo autônomo, para mais de 40% de domínio da milícia. Quem é a milícia? É o “Estado do B”, a “Polícia do B”, a Polícia dos Bens, que subsidia campanhas eleitorais. Então, essas operações aqui servem para ter deslocamento dos nossos imperadores criminosos: sai o traficante do José, entra o gângster de estimação daquele que vai financiar a campanha. E é isso o que está acontecendo. As UPPs não entraram em áreas de milícia, excetuando o Batan. E por que entraram no Batan? Porque o jornalista de O Dia foi torturado lá. Pressão da opinião pública. Então, tem um rearranjo de forças aqui, dentro da dinâmica de coleta dos impostos informais, que atende a interesses espúrios. O Brasil está fazendo a Polícia de boba.

PHA: Qual a sua expectativa: serão desvendados os crimes de Marielle e Marcos Vinícius?

J.M.: Olha, eu ando muito desanimada com essa possibilidade. Eu fico confiando na qualidade e capacidade dos policiais do RJ, que são pessoas íntegras, capazes de produzir resultados, tanto no âmbito da Polícia Militar quanto no âmbito da Polícia Civil – muitos deles foram meus alunos na Pós-Graduação, todos eles fizeram Pós-Graduação, alguns têm Mestrado, quer dizer, temos ali pessoas muito qualificadas, capazes de chegar a um resultado. A questão é que o tempo está passando depressa demais e a brincadeira é mais séria do que a gente pensava.

Quando a Marielle morreu, eu tinha dito que a morte dela foi um tiro na culatra da Intervenção, que tornaria explícita a incapacidade de produção de resultado e, mais, de maximização dos riscos. Não só a dela, que, digamos, cristalizou esse medo que experimentamos. E não vejo muita perspectiva de resolução, não. Olho para as alternativas de investigação que estão sendo apresentadas nos meios de comunicação e eu acho essas linhas muito frágeis. Porque quando eu olho para o mapa político criminoso do RJ, a geopolítica criminosa de toda a região metropolitana do Estado, isso rebate na distribuição eleitoral.

Se você pegar o mapa de distribuição eleitoral no RJ e projetar o mapa dos domínios armados e o mapa onde você tem, por exemplo, furtos de energia e onde o Correio não entra, você vai ver uma convergência temática territorial. Então, ora, estamos falando aqui de domínio de economias milionárias e que isso sabota por dentro o trabalho da Polícia, porque, diferente das franquias ocupacionais que têm aqui – o Comando Vermelho, ADA, que é diferente do PCC, que opera numa estrutura de comando -, diferente disso, estamos falando de grupos internos. Então, uma informação privilegiada chega primeiro dentro das estruturas do Estado do que no chamado crime convencional. Então, a perspectiva de a Polícia ser sabotada por dentro é muito elevada.

Não mudou nada na Secretaria de Segurança! Saiu o Secretário, mas os sub-secretários… Tudo está lá do mesmo jeito, é um seis por meia dúzia. Porque o que está em jogo é a produção de um resultado político e, para isso, as próprias Forças Armadas podem pagar um preço muito caro: o preço de cooptação das suas crianças que estão na rua, incapacitadas de ação policial qualificada, o preço de elas virem a ser vitimadas ou vitimarem. Não estou vendo muito rumo. Acho que vai se apresentar um resultado insatisfatório diante da gravidade que foi essa morte. E acho que tem acordos aí por baixo, na dinâmica criminal. E é por isso que acho bem possível que o trabalho de polícia seja sabotado por dentro.