*TRF3 restabelece direitos do ex-presidente Lula*
“O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República.
A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.
Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Paulo
30/05/2018 - 15h23
Só uma perguntinha… Um bandido preso por roubo, condenado a 13 anos, precisa de 06 assessores?????? Este Brasil é uma piada de mal gosto.
Marcos Pinto Basto
30/05/2018 - 11h19
O Brasil está nesta embrulhada de merda por causa de batráquios como esse Sérgio!
rolando de de rir
30/05/2018 - 10h29
DESEMBARGADOR QUADRADO.. ESTA NA HORA DE SE APOSENTAR…
DESEMBARGODOR DA ERA DA CORRUPÇÃO… SERÁ RIFADO PELOS SEUS PARES COM CERTEZA.. JA CAIO NA BOCA DOS CORREDORES..
JAMAIS ALGUME IMAGINA TER UM EX PRESIDENTE LADRAO NA CADEIA ..
POREM É O QUE TEMOS..
PORTANTO .. A LEI QUE ESSE MESMO BANDIDO PRESO CRIOU P SE BENEFICIAR.. DEVE SER REVISADA..
RECORRERÃO.. E EM BREVE CAI DE NOVO ..
O BRASIL JA PAGA MARMITEX P ELE TA BOM DMAIS
Agostinho
30/05/2018 - 09h50
Lula é o único capaz de devolver a paz e esperança, a tranquilidade e a auto estima ao povo brasileiro.
Roberto
30/05/2018 - 18h09
Concordo. Lula foi o melhor presidente que este país já teve. E, cumpre frisar, é inocente das acusações contra ele.
Oliveira
30/05/2018 - 09h15
Sergio você realmente deve comer cocô! Além de imbecil! Cai na real, Nunca foi provado nada contra Lula ele é inocente e só esta preso porque eles sabem da força política que ele tem.
LULA LIVRE!
Jochann Daniel
29/05/2018 - 22h56
Sinto muito
toda esta nojeira
contra Lula.
O “indesejável”l
e o “inconveniente”
aos nossos inimigos.
Mas,
o mais importante no momento é:
nossos inimigos
(a quadrilha reunida,
Mídia [Globo à frente]
mais seus patrões,
nossos inimigos,
os grandes interesses de dinheiro,
principalmente os estrangeiros)
vão deixá-lo concorrer nas eleições?:
Gritar não adianta.
Onde está a pressão popular
para fazê-lo concorrente?
A “Comunicação” do PT
deixou Lula apanhar
o quanto nossos inimigos
quiseram.
60% da população o odeiam
(80% da classe média).
O resto é com vocês…………………
JOHN JAHNES
29/05/2018 - 22h52
O JUIZ QUE NÃO CONHECE AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO E AGE POR IMPULSO PARTIDÁRIO, ATENDENDO A UMA GANG DE IMBECIS APÁTRIDAS QUE SÓ QUEREM CONTURBAR O AMBIENTE POLÍTICO NACIONAL, VAI SER PUNIDO POR FAZER O QUE NÃO PODIA TER FEITO, POR TER PREVARICADO, OU VAI SER RECOMPENSADO PELOS OUTROS COLEGAS QUE A DRA. ELIANA CALMON TENTOU COMBATER, MAS PELA QUANTIDADE DELES, FOI VENCIDA, E QUE INFESTAM O JUDICIÁRIO?
vitor
29/05/2018 - 19h47
Excelente uso do dinheiro do contribuinte. Parabéns aos envolvidos…
Gil
29/05/2018 - 21h11
Vc comeu cocô? Lula é inocente.
JOHN JAHNES
29/05/2018 - 22h57
PARABENS A VOCÊ, QUE NEM LÊ E SE ACHA DOUTOR EM LEIS.
Florisvaldo
29/05/2018 - 19h43
Joia! Boa notícia.
Silvia
29/05/2018 - 18h21
Não entendi. O que isso significa. Traduz pro português.
Sergio Sete
30/05/2018 - 08h53
Silvia, minha querida, traduzindo é o seguinte: você, se for trabalhadora pagadora de impostos, pagará para um presidiário uma equipe de funcionários públicos que ficará exclusivamente à disposição dele, sem atender a mais ninguém. Em 2008, quando o presidiário era presidente, ele assinou uma lei que dá aos ex-presidentes o direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de seis servidores (quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5). Entendeu, querida? Quem trabalha vai pagar para um presidiário dois carros (com gasolina, IPVA, licenciamento e multas pagas, diga-se de passagem) que ele não pode usar porque está preso, dois motoristas que ele não pode usar porque está preso, quatro seguranças que ele não pode usar porque está preso e é a Polícia Federal que agora faz a segurança do bandido, e mais dois comissionados que não podem fazer absolutamente nada para ele porque ele é presidiário.
Justo isso, não?
E, veja só, ele assinou uma lei que ele seria beneficiado…. honesto desde sempre!
Daniel
30/05/2018 - 12h02
E vc, seu jumento desprezivel, baba ovo de graça para o cara que manda matar o primo antes da delação. Como é mesmo o nome dele? AÉCIO NEVES
Sergio Sete
01/06/2018 - 09h12
Daniel, vá fazer terapia. Você tá precisando…