O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar para que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, enviei à justiça de São Paulo, o processo do sitio de Atibaia.
A defesa do ex-presidente Lula havia solicitado ao ministro Dias Toffoli a suspensão da ação penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR, referente ao sítio de Atibaia até que o Supremo decida sobre o mérito da reclamação feita pela defesa de Lula, ou seja, se Moro tem ou não competência para julgar o caso, o que ainda não foi julgado.
Dias Tofolli, no entanto, afirma que Moro, não desrespeitou o Supremo: “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”. O ministro também afirma no despacho que não julgou a competência de Moro para julgar o caso e apenas solicitou o envio das delações da Odebrecht para a justiça de São Paulo.
Segue o Tofolli: “Neste juízo de cognição sumária, é possível verificar que o julgado em questão, cujo descumprimento ora se imputa ao juízo reclamado: i) não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como réu; e ii) não determinou ao juízo reclamado que redistribuísse essas ações à Seção Judiciária de São Paulo”.
A defesa de Lula pediu a Moro o imediato envio do processo para a Justiça de São Paulo, onde se localiza o sítio de Atibaia. Moro, entretanto, não acatou o pedido de defesa e ‘peitou’ decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e disse em despacho que iria aguardar até a publicação do acórdão da Segunda Turma para entender a extensão da decisão dos ministros.
Com a recusa de Moro, os advogados que representam o ex-presidente e preso político, Lula, enviaram reclamação para o STF, a decisão coube ao ministro que proferiu o voto vencedor no caso em que Moro decidiu aguardar. O despacho pode ser lido aqui.
sander
03/05/2018 - 22h23
JUSTIÇA FEDERAL SEUS IMUNDOS..
FEDERALLLL = NACIONAL…
FEDERALLLL….. TANTO FAZ A LOCALIDADE… É JUIZ DO BRASIL.. NAO DO ESTADO ..
ALEM DE SER O JUIZ NATURAL DA CAUSA…
SE FICA EM SP OU NO NORDESTE NAO INTERESSA… MORO VAI METER MAIS 12 ANOS NO ANUS DO PRESIDIARIO MAFIOSO.
vitorf
03/05/2018 - 20h38
Que vergonha?
Marques
03/05/2018 - 19h11
Sérgio Moro precisará morrer para libertar a consciência dos ministros do STF?
, wanderley kusma de faria
03/05/2018 - 17h03
Lá no PUTEIRO MÓR DA REPÚBLICA, qualquer um pode CAGAR E MIJAR, que nunca será AFRONTA.
Pedro Vieira
03/05/2018 - 16h52
Aqui quem diz as ordens judiciárias é a mídia! Quem é o STF diante da globo? Todos a menina carmem lúcia!
Luiz
03/05/2018 - 16h36
A história ainda vai contar como o judiciário se entregou à política e foi totalmente destruído. Ninguém mais acredita na justiça, ninguém.
Adalberto
03/05/2018 - 14h20
Jogo de cena. Dias Tofoli recuou um peão para criar uma armadilha para o bispo.
Nabor Paiva
03/05/2018 - 12h47
Mais um dia a casa cai,não é admissivel que um juiz de 1ª estancia,mande no país…..Somos chacotas lá fora.Engraçado que todos ficam calados………Todos…..que pica heinnnnnnnnnnnnnn
Paulo Silva
03/05/2018 - 12h20
Resumo da ópera: Moro perdeu porque prevaleceu o entendimento da Segunda Turma de que os trechos das delações da Odebrecht, o filé mignon, são de competência da Justiça Federal de São Paulo
Carlos Valentin
03/05/2018 - 12h09
Corporativismo, submissão, ou rabo preso com este juiz golpista entreguista.
Reginaldo de Oliveira Mercês
03/05/2018 - 11h34
Nada que a defesa de Lula pleitear nesses tribunais lhe será favorável, pois o circo já está armado.Vivemos tempos escuros.
Reginaldo de Oliveira Mercês
03/05/2018 - 11h34
ok