Lavajateiros agora se voltam contra programa nacional de submarinos

A matéria publicada no UOL é mais um dos crimes lavajateiros que caracterizam estes sombrios tempos de golpe. O título é já uma condenação peremptória e midiática, com efeitos terríveis sobre o projeto, que, nestes casos, é paralisado, suspenso, atrasado ou mesmo anulado.

“MPF aponta superfaturamento de 2,8 bilhões em programa de submarino”.

A frase é uma bomba semiótica típica da guerra híbrida. Em poucas palavras, tanta destruição.

Se você ler a reportagem, coisa que quase ninguém faz, inclusive o ministro Luis Roberto Barroso (que adora denunciar a corrupção nas estatais brasileiras em suas palestras regiamente pagas nos EUA), você descobrirá que o Ministério Público não tem NENHUMA prova de superfaturamento no projeto dos submarinos.

O que você tem é um procurador fazendo a velha e idiota confusão de sempre, de pegar o orçamento de um projeto, e compará-lo com os gastos efetivos realizados naquele projeto.

O MPF virou uma arma de destruição em massa. O que um procurador entende de submarino nuclear? Nada, evidentemente.

Embora a operação não faça parte, oficialmente, da Lava Jato, é mais um de seus desdobramentos, e o modus operandi é parecido: “deslegitimação” na mídia, pré-julgamento, linchamento moral, e, sobretudo, ausência completa de preocupação sobre suas consequências devastadoras.

Um projeto é sempre um projeto. A sua realização é outra coisa. Para ganhar o projeto, as empresas puxam os custos para baixo. Na hora de realizá-lo, puxam os custos para cima. Isso é uma realidade objetiva e concreta.

Há desvios? Pode ser, mas certamente não na escala delirante do MPF, que faz uma conta infantil de subtrair os custos efetivos das obras do que havia sido estimado no projeto inicial.

No caso dos submarinos, o procurador vai mais longe. Como se soubesse mais do que a própria Marinha, ele toma posições contra o próprio projeto, que deveria, segundo ele, ter feito um armazém aqui, outro acolá, como se ele, procurador, fosse a autoridade maior em submarinos do país!

O lado trágico disso tudo é que o projeto dos submarinos já está atrasado por conta da Lava Jato e do golpe. Essa nova onda de ataques pode atrasá-lo ainda mais, prejudicando a economia fluminense, em situação desesperadora, que se beneficiaria dos estaleiros a serem construídos e ampliados no Rio de Janeiro.

Ninguém vai parar essa loucura? O que mais falta para o governo brasileiro e as forças armadas darem um basta aos delírios do MPF, os quais, estranhamente, se voltam sempre com fúria contra os interesses nacionais mais estratégicos, mais importantes para nossa defesa, nossa infra-estrutura, nossa economia, nosso futuro?

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No UOL

MPF aponta superfaturamento de R$ 2,8 bilhões em programa de submarinos
Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília24/03/201804h00
 
Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado. 

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029. 

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.

“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso. 

Projeto envolvido em suspeitas

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos. 

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro). 

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações. 

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht. 

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.

Outro lado

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”

A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas. 

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.

Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.