Considerações sobre os novos ataques da Lava Jato

A recente reunião, a portas fechadas, entre representantes do FBI e membros da Lava Jato, já começa a dar frutos. A Lava Jato voltou a atacar a economia brasileira com força total.

A Lava Jato, braço armado do golpe, tenta submeter a sociedade brasileira pelo cansaço. Enquanto governo e mídia articulam a privatização da Eletrobras, a Lava Jato cria factoides sensacionalistas para atingir a imagem da estatal.

Como a Lava Jato, na prática, quebrou todos os sigilos do país, ela tem acesso a todo o tipo de transferência e pagamentos realizados por empresas de construção civil e engenharia, a qualquer profissional, e pode criminalizar o alvo que desejar.

Delfim Neto recebeu da Odebrecht um pagamento por consultoria relacionada a construção da usina Belo Monte? Mentira, diz a Lava Jato. Era um percentual da propina para o PT!

Belo Monte, uma obra tão simples, para que precisa pagar consultoria a alguém?

Como todas as ações de Sergio Moro e da Lava Jato, o ataque a Belo Monte é planejado a partir de seus efeitos políticos na opinião pública. Todas as batalhas travadas para explicar à sociedade que o país precisa de segurança energética, para poder se desenvolver e garantir as futuras gerações, e que, portanto, Belo Monte é necessária, precisam recomeçar do zero, e as empresas que construíram a usina, enfraquecidas por três anos de ataques sucessivos, não tem mais energias para continuar essa luta. E quem vai agora defender Belo Monte diante de acusações de corrupção?

O perigo é que, enfraquecidas e desestabilizadas, as empresas que cuidam da usina percam as condições de finalizar a obra (ainda devem faltar algumas coisas) e geri-la adequadamente. Ou seja, a desestabilização provocada pela Lava Jato pode acabar provocando algum acidente ambiental grave.

Observe que o texto divulgado pela assessoria de imprensa da Lava Jato (abaixo) não deixa dúvidas. Não há mais o cuidado semântico de falar em “suspeita”, visto que a investigação está em curso.

O artigo da assessoria de imprensa da Lava Jato, publicado no site da Lava Jato, afirma, categoricamente, no título: “Ex-ministro recebeu percentual da propina mediante contratos fictícios de consultoria”.

A expressão “percentual de propina” é muito inteligente, por deixar bem claro que, por trás de Delfim, há um criminoso maior: o PT.

É parecido com o que fizeram com o Almirante Othon: suas consultorias eram fictícias e ponto final. Como assim, o engenheiro nuclear Othon Pinheiro vai dar consultoria sobre energia… nuclear? Ora, quem é Othon Pinheiro para dar consultorias? Um nada!

A mesma coisa fazem com Delfim. Como assim, Delfim Netto dando consultoria? Não é consultoria, é propina!

As acusações contra Delfim estão baseadas, como tudo o mais, em dados lançados no sistema “Drousys”, o qual, conforme já explicitado por Tacla Duran (que apresentou documentos disso à CPI da JBS), e confirmado por perícia da Polícia Federal, não tem credibilidade, porque foram fraudados sistematicamente.

Lembre que Merval Pereira, do conselho editorial da Globo, recebeu um valor igual ao de Delfim, para dar palestras sobre o impeachment na Fecomercio. Entretanto, mesmo após a Lava Jato acusar e prender o presidente da Fecomercio (falo disso logo abaixo), é impensável acusar Merval Pereira de prestar um serviço fictício ou superfaturado!

Merval Pereira, um gênio, pode receber dinheiro de onde quiser. Othon Pinheiro? Delfim Netto? Quem são esses? Se prestam consultorias é porque são, naturalmente, picaretas a serviço do PT!

A mesma coisa fizeram com Orlando Diniz, presidente da Fecomercio, que havia montado igualmente uma consultoria – até singela – para algumas concessionárias de veículos, cobrando 5 mil por mês de uma, 15 mil por mês de outra. Tudo com contrato, nota fiscal. Não interessa. Para a Lava Jato, é tudo fictício e propina, mesmo que não exista uma mísera prova disso.

Eu fiz uma série de pesquisas sobre o caso Orlando Diniz, mas não tive ainda tempo para escrever. Adianto só que me parece mais um caso extremamente politizado: o objetivo de Marcelo Bretas, o juiz responsável pela Lava Jato no Rio, é, na verdade, forçar Orlando Diniz a fazer algum tipo de acusação contra os advogados de Lula, os quais são também advogados da Fecomercio há muitos anos.

Os únicos trabalhos não fictícios para a Lava Jato são os empregos exercidos pelos próprios procuradores, juízes e policiais. Talvez trabalhar na Globo também seja considerado um trabalho real. No mundinho oligofrênico deles, não existe o trabalho de consultoria (que pode envolver, eventualmente, um tanto de lobby).

Nos EUA, com cujo governo a Lava Jato fez tantos acordos, inclusive secretos, a distribuição de dinheiro para lobistas, através de consultorias, é legalizada e prestigiada. Sergio Moro cansou de ir ao Brazil Institute, do Wilson Center, presidido por Anthony Harrington, presidente da Albright Stonebridge, uma das maiores firmas de lobby dos EUA, especializada, justamente, em prestar consultorias para grandes empresas de petróleo, construção civil e governo. Mas lá nos EUA é chique, aqui é crime.

A Lava Jato está destruindo não apenas a economia brasileira. Ela parece obcecada em destruir o próprio bom senso nacional.

É claro, todavia, que há método por trás da loucura. Todas as ações da Lava Jato tem um objetivo político. Se você ler o texto da assessoria da Lava Jato abaixo, sobre essa operação visando Belo Monte, entende-se qual o motivo da 49ª etapa da operação: Lula, Dilma, PT e toda a indústria brasileira de engenharia e construção civil.

Se as estimativas sobre as necessidades de investimento em infra-estrutura, no Brasil, superam 2 trilhões de reais, entende-se o interesse de algumas multinacionais de afastar nossas empresas e prestar, elas mesmos, estes serviços.

Há poucos dias, a operação Carne Fraca lançou, por sua vez, uma nova etapa, mirando a BRF. Desprezando solenemente a decisão do STF de proibir condução coercitiva, o juiz ordenou dezenas delas, e ainda fez troça na imprensa.

Fica parecendo, realmente, que é um complô contra a economia brasileira. Nada pode respirar. Nada pode dar certo. Todos os setores nacionais devem ser desestabilizados, desmantelados, destruídos.

Há uma nova linha de investigação que estou seguindo agora, que é a participação de grandes escritórios de direito em serviços de lobby para abertura do mercado brasileiro de construção civil para multinacionais. Um dos escritórios mais entusiastas da Lava Jato, por exemplo, é o Leite, Tosto e Barros, um dos maiores do Brasil. Seus advogados são sempre consultados pela imprensa especializada norte-americana quando querem ter informações sobre a Lava Jato – eles sempre se posicionam em favor da operação, sem mencionar jamais as críticas que se levantam por aqui contra seus arbítrios e, sobretudo, contra seus efeitos econômicos catastróficos.

Em maio de 2016, Leite, Tosto e Barros publicou no site da empresa um desses artigos entusiásticos intitulado “Lava Jato abre o mercado da construção para multinacionais”.

Um dos principais sócios da empresa é Ricardo Tosto, um advogado com muitos laços internacionais, em especial com a Suíça, onde é membro do Comitê Diretivo da Associação Alumni IMD (Institute for Management Development – Lausanne – Suíça).

O escritório prestou serviços para Delcídio do Amaral até o momento dele se decidir a delatar Lula, quando aí o caso passou para um pitbull bem conhecido da Lava Jato, Antônio Figueiredo Basto, egresso dos porões do PSDB paranaense.

Sócios da Leite, Tosto e Barros foram mencionados, em reportagem de Valor, sobre a “nova geração de advogados” que vinham brilhando, com a Lava Jato.

Os advogados da empresa mais envolvidos com a Lava Jato, além de Ricardo Tosto, são Maurício Silva Leite (que mudou há pouco para outra firma) e Jorge Nemr.

Maurício Silva Leite especializou-se nos acordos de “cooperação jurídica internacional”, assunto sobre o qual andou publicando artigos na grande imprensa, como um intitulado “A internacionalização da Lava Jato“, publicado na Folha de São Paulo.

A Leite, Tosto e Barros, além disso, tem conexões com empresas interessadas no petróleo brasileiro desde 2007, quando seus advogados participavam de audiências com a ANP para tirar dúvidas sobre as rodadas de leilões.

Abaixo, o texto da Lava Jato.

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No site da Lava Jato

49ª fase da Lava Jato apura ilícitos na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Ex-ministro recebeu percentual da propina mediante contratos fictícios de consultoria

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Paraná expediu e a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira, 9 de março, mandados de busca e apreensão em Curitiba e São Paulo, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o pagamento de propina nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A operação baseia-se em fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Durante a investigação, foram realizadas diversas diligências como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores. Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.

Divisão da propina – Um dos focos da operação desta sexta-feira é o ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto, suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia. As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

Até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria. No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

As apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda prosseguem perante a 13ª Vara Federal de Curitiba especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas.

Impactos sociais e ambientais na Amazônia – Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade.”