Principal autor do garantismo mundial acusa judiciário brasileiro de perseguir Lula

O professor Luigi Ferrajoli, um dos juristas mais respeitados do mundo, já tinha se manifestado, no ano passado, contra a perseguição judicial a Lula, num depoimento que deu ao senado italiano. Ferrajoli comparou Sergio Moro a um juiz da Inquisição.

E agora, Ferrajoli volta à carga contra Sergio Moro, contra a Lava Jato e contra o judiciário brasileiro, apresentado como parcial em sua relação com o ex-presidente Lula.

O texto de Ferrajoli foi divulgado há pouco pela defesa de Lula.

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É clara a parcialidade no julgamento de Lula

Por Luigi Ferrajoli

Quero expressar minhas preocupações em relação às formas com que o julgamento contra o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, foi criado e conduzido.

A impressão que este processo desperta em extenso setor da cultura jurídica democrática italiana é aquela de uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram, dificilmente explicável se não com a finalidade política de por fim ao processo de reformas realizado no Brasil nos anos dos governos de Lula e Dilma Roussef que retiraram da miséria 40 milhões de brasileiros.

Esta ausência de imparcialidade, favorecida pelo singular traço inquisitorial do processo penal brasileiro – a confusão entre o papel de julgador e o papel de instrução, próprio da acusação – é confirmada por numerosos elementos.

Um primeiro elemento é a campanha da mídia orquestrada desde o inicio do processo contra a figura de Lula e alimentada por um inaceitável protagonismo dos juízes, que se pronunciaram inúmeras vezes aberta e publicamente contra o ex-presidente fora do âmbito do processo, dessa forma manifestando contra ele urna hostilidade e um pré-julgamento que em qualquer outro sistema teria justificado a rejeição dos magistrados.

Um segundo sintoma de parcialidade dos magistrados foi a ativa promoção por parte do juiz das delações premiadas e a tendenciosa petição de principio na avaliação das provas, geralmente assumidas como verdadeiras se de acordo com a acusação e como falsas se em contradição com as hipóteses acusatórias.

Um terceiro fator de preocupação sobre a imparcialidade do processo é dado pela sua simultaneidade com o impeachment, de sustentação jurídica muito duvidosa, contra a presidenta Dilma Rousseff, que gerou a impressão de que os dois procedimentos tem o significado politico de uma única operação, de restauração antidemocrática.

Finalmente, uma última razão de preocupação a respeito da ausência de imparcialidade do julgamento decorre da noticia, reproduzida com concordância e naturalidade por muitos jornais brasileiros, de que os juízes teriam acelerado a celebração do processo de segunda instância em relação aos tempos habituais dos processos ordinários a fim de chegar à sentença de condenação definitiva o mais rapidamente possível, impedindo dessa forma o ex-­presidente, ainda muito popular, de se candidatar nas próximas eleições presidenciais.

A minha esperança obviamente é que os desenvolvimentos sucessivos deste processo desmintam estas preocupações.

Roma, 15.1.2018