Meganhagem: “Desvios” apurados no ataque contra UFMG são… publicação de livros e bolsas para estudantes

Trecho de reportagem de João Filho, no Intercept

A TRUCULÊNCIA DO ESTADO CONTRA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Por João Filho
10 de Dezembro de 2017, 10h46

No mesmo dia em que o novo diretor-geral da Polícia Federal jantou com um réu do mensalão tucano em uma festa, oito membros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram conduzidos coercitivamente para a delegacia. Eles são acusados de desviar recursos públicos destinados à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, um projeto do Ministério da Justiça e da universidade. A ação faz parte de uma devassa que a PF tem feito desde o ano passado nas universidades públicas de todo o país.

Como numa ditadura, professores investigados estão tendo seus direitos violados por essas ações policiais. Práticas comuns em regimes de exceção têm sido adotadas pelo Estado: condução coercitiva de investigados sem nunca terem sido intimados a prestar esclarecimentos, depoimentos sem a presença de advogados, e impossibilidade de acessar os inquéritos. Assim como aconteceu na federal de Santa Catarina, quando o reitor Luiz Carlos Cancellier se suicidou após sofrer uma série de humilhações sem ter sua culpa comprovada, um novo circo policial e midiático foi armado na federal de Minas Gerais.

Mesmo sem haver nenhuma comprovação dos desvios, os professores foram tratados como bandidos de alta periculosidade. Policiais portando fuzis – alguns com o rosto coberto – invadiram a universidade para executar uma busca e apreensão. Segundo o relato de um professor da UFMG, o reitor também teve sua casa invadida no momento em que saía do banho. Ao pedir um minuto para se trocar, ouviu de um policial: “Você não tem mais direito à privacidade, não, rapaz.”

Apesar do tratamento criminoso que os professores receberam, o delegado responsável pelo caso não foi capaz de esconder que os indícios obtidos até aqui são extremamente frágeis, como ficou claro nessa declaração registrada pelo site mineiro O Beltrano:

“Nós temos documentos de bolsistas que deveriam receber pelo Fundep, mas não receberam. Também investigamos uma editora de livros que parece ser fantasma e que teria usado recursos do Memorial para imprimir títulos que não têm a ver com o projeto. Mas tudo será apurado”

“Parece ser”, “teria usado recursos”, “tudo será apurado” são expressões que deixam claro que não há provas que justifiquem a violência da ação. E mesmo que houvesse. A condução coercitiva só deve ser executada em casos em que o investigado se negue a prestar esclarecimentos, o que nunca ocorreu. Com o aval da justiça, essa prática tem se tornado corriqueira no país.

O único crime que a polícia teria comprovado até aqui seria o desvio das verbas do Memorial para o pagamento de bolsas de pesquisas para alunos. Este é o crime que fez o Estado deslocar dezenas de policiais fortemente armados e autorizar conduções coercitivas e uma prisão temporária! O delegado afirmou que as bolsas variavam de R$800 a R$1.800, mas não soube informar quem seriam os alunos beneficiados. A professora Maria Stella Goulart, do Departamento de Psicologia da UFMG, estranhou:

“As bolsas de iniciação científica são de R$ 400 na graduação. Não temos nenhum valor que chega nem perto dessas cifras que o delegado está citando. E sobre os livros, que foi o único exemplo que ele deu de uma suposta irregularidade, que livros são esses? Quais os títulos? Quem analisou para dizer que não tem a ver com o Memorial? Isso ele não respondeu e nem quer”

Parece que estamos diante de mais um caso em que faltam provas que justifiquem o escarcéu, mas sobra convicção.

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