Da FBJD, enviado por email
A SENTENÇA E O DESMONTE DA DEMOCRACIA
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia – FBJD -, intransigente na defesa do Estado Democrático e Constitucional de Direito, bem como, demarcando sua convicção em respeito aos princípios elementares de humanidade e cidadania, reitera a preocupação com o resguardo e segurança jurídica com um processo justo, equilibrado e constitucionalmente embasado, vem se manifestar sobre a sentença proferida pelo magistrado da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, no Estado do Paraná, Juiz Sergio Moro.
A sentença, prolatada com 238 laudas, expõe de forma clara a opção do julgador pelo uso do Direito com fins políticos, demonstrando nítida adoção do processo penal de exceção, próprio dos regimes autoritários, deixando a descoberto a fragilidade da técnica jurídica e demonstrando a insegurança que permeia os atos praticados nos processos promovidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado, neste momento de déficit democrático, transforma a sentença penal proferida numa espécie de manifesto contra a corrupção, passando ao largo e esquecendo sua primordial função jurídica: decidir com imparcialidade. Entre vários, um exemplo representativo é o item 795 que registra a intenção política da sentença ao atribuir e justificar seu viés na suposta responsabilidade do governo Lula pela não apresentação de uma Emenda Constitucional para permitir o início da execução da pena antes do trânsito em julgado.
A parcialidade do Magistrado se manifesta na clara opção pela condenação, mesmo diante da inexistência de provas minimamente razoáveis para ensejar uma condenação penal, apoiando-se basicamente em delações e ilações. Enquanto que, a defesa apresenta provas robustas da inocência do Ex-Presidente. Condenar alguém, seja o ex-presidente ou qualquer cidadão, sem lastro probatório robusto, significa relativizar princípios basilares do Direito Constitucional, Direito Penal e do Processo Penal e mais, atacar o cerne da democracia. A sentença proferida ofende diretamente a Constituição Federal, nulifica as regras internacionais que o Estado Brasileiro se comprometeu a cumprir e, confiamos, será reformada em instância de segundo grau.
Conforme já destacado em outras notas da FBJD, é dever do magistrado agir com responsabilidade e isenção, sob pena de transformar o processo penal e a sentença proferida em um manifesto persecutório, em peça acusatória que se confunde com o papel do ministério público. A sentença judicial, uma vez reformada em segundo grau restabelecerá a confiança na prestação jurisdicional, na imparcialidade da Lei e da Democracia.
17 DE JULHO DE 2017
FBJD – Frente Brasil de Juristas pela Democracia
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Jose Carlos Antunes Ferreira
19/07/2017 - 10h17
Não precisa ser Jurista, precisa sim ter Ética p ver o absurdo desta Sentença que se baseia em Indícios, e esse Juiz já vem extrapolando as Leis desde os Grampos em Conversa do Lula com a Dilma, numa demonstração totalmente Política. Agora temos que colocar um Freio neste Cara, pq ele não tem a mínima condição de Legislar !
Marcos Pinto Basto
19/07/2017 - 10h02
O manifesto da FBJD não foi analisado pelo Conselho Nacional de Justiça? A ministra Carmen Lúcia que também preside o CNJ não tomou nenhuma atitude? Mais uma prova que não temos justiça e que os EUA se intrometem nos nossos assuntos internos.
Gilma Silva
18/07/2017 - 22h35
É isso, não podemos deixar a ilegalidade que estão fazendo com Lula. Qualquer um idiota pode perceber, que primeiro condenaram Lula publicamente, a Globo começou a apoiar o golpe, fazendo com que o povo se revelasse contra o PT, querendo o extermínio do PT e de todos os petistas. Culpando o PT pela falência do Brasil, mas que entende, sabe que isso não é verdade. Querem condenar Lula, de qualquer jeito, tirá-lo de cena.
Eduardo Lopes
19/07/2017 - 01h31
Já chegaram os “diproma”. Favor enviar o endereço com CEP para não ter erro
Eduardo Lopes
19/07/2017 - 01h28
Aahhh uma bomba bem no meio desses pilantras
Mary Emidio Nascimento
18/07/2017 - 21h36
Os amantes de Temer piram
Esmeraldo Cabreira
18/07/2017 - 17h03
POBRE SERGINHO NARCISO MORO….. COMO TODO EGOCÊNTRICO ESTÁ SENDO ENGOLIDO PELA SUA ALMA!
ELE, SERGINHO PRIMEVO MORO, QUERIA SER RECONHECIDO NO MUNDO TODO……KKKK….. E ESTÁ CONSEGUINDO!
JORNAIS DE TODA PARTE DO MUNDO ESTÃO DESCOBRINDO O FASCISTA ENRUSTIDO E TOGADO DA PROVÍNCIA PECUÁRIA DO SUL DO BRASIL!
SERGINHO COGNICENTE SUMÁRIO MORO, SUMARIZOU O PRÓPRIO MESTRADO E DOUTORADO, CONSUMANDO-OS EM TRÊS SINGELOS E CURTÍSSIMOS ANOS DE “FORMAÇÃO ACADÊMICA”! SUMARIZOU TANTO QUE FICOU PEQUENITO….. DIMINUTO EM COGNIÇÃO….. SUAS SENTENÇAS, CARREGADAS DE NON-SENSE ESTÃO AÍ PARA SEREM LIDAS E DIVERTIREM O MUNDO JURÍDICO…….KKKK!
SERGINHO É A ALEGORIA DO MUNDO JURÍDICO BRASILEIRO…. FALTAM-LHE AINDA AS PENAS…. DE TUKANO!
AGORA, SERGINHO MORO…. AGORA A CASA CAIU…..
ENTÃO LULA NÃO SE CORROMPEU FRENTE A PETROBRÁS? POBRE SERGINHO…. NEM SABE MAIS O QUE ESCREVE…
FALTA-LHE LÓGICA, ÉTICA E CULTURA ACADÊMICA E CIENTÍFICA…..KKKK!
VAI DESCER A RIBANCEIRA RAPIDINHO! ………………….ISTO, APÓS A DEMOCRACIA VOLTAR!
Esmeraldo.
Marcos Pinto Basto
19/07/2017 - 10h37
Ninguém gosta de traidores, os ianques muito mais porque são criados nos dignos conceitos patrióticos, usam os traidores para solucionar seus interesses e depois os abandonam ou mesmo os eliminam. Sérgio Moro, tão espertinho ainda não descobriu isto? Ou não quer enfrentar a realidade? Joaquim Barbosa, o Quinzão do tal de mensalão fugiu para Miami, mas como velho espertalhão prevenido, virou turista surdo e mudo.
Moro, enebriado com tanta bajulação, está cheio de pretensões e ilusões, não acreditando em conselhos ou recomendações, mas quando acordar, será muito tarde para tentar limpar as tremendas cagadas que fez e teima em fazer. Os tanques não vão ter dó dele. Um tremendo trouxa!
Mauricio
18/07/2017 - 14h42
Esse grupo de Magistrados Progressistas não entendem nada de leis. Quem entende de leis são os coxinhas. Alexandre Frota esta dando todo suporte juridico a eles. Se o Moro falou e está convicto que tem provas, é porque tem, não vamos questiona los, nem seu lider intelectual. Esses Juristas Progressistas… Esses Petista…
Moro Marli
18/07/2017 - 17h22
https://www.facebook.com/cristianozaninmartins/videos/437122759991158/?hc_location=ufi
Jose Ricardo Botelho Brandão
18/07/2017 - 16h22
kkkkkkkkkkkkkkkkk
Francisco Pontes
18/07/2017 - 15h21
Isso que está ai é só pra encher o ego desses petistas sem vergonhas.
Julio Mello
18/07/2017 - 15h07
Paulo Silveira, será que todos estão errados???
Paulo Silveira
18/07/2017 - 15h50
Não.
Não estão todos errados, apenas pensam de forma diferente.
O que em Direito, chamamos de “Escolas”, “Correntes”.
Jânio Brabo
18/07/2017 - 10h44
Achos que as pessoas não sabem lê nem interpretar um texto, o que a FBJD esta esclarecendo e que não importa quem está sendo jugado, para se condenar um cidadão Brasileiro tem que ter provas.
Jânio Brabo
18/07/2017 - 10h40
Achos que as pessoas não sabem.lê nem interpretar um texto, o que a FBJD, esclarecendo e que não importa quem está sendo jugado, para se condenar um cidadão Brasileiro tem que ter provas.
Danyyel
18/07/2017 - 08h51
Não precisa o mínimo de esforço para entender a sentença. Se o Lula é culpado por ter adquirido tal triplex e por lavagem de dinheiro, que o moro CONFISQUE o que Lula recebeu como propina. SIMPLES!
Leonardo Mariano
18/07/2017 - 11h00
A entidade é tão séria e tradicional que promove agora, em 2017, o seu PRIMEIRO encontro nacional!
Nasceu junto com a lava-jato, ou à partir da primeira citação do nome de Lulinha nela?
Rogério Carvalho
18/07/2017 - 05h48
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk! Condenação sem provas?!?! E bandido por acaso, reconhece alguma prova?
Rejane Silva
18/07/2017 - 04h27
Vivaaaa
Carlos Eduardo
18/07/2017 - 03h42
Engraçado cobrarem a falta de parcialidade do Sérgio Moro mas fazerem festa por um bando de “Juristas Progressistas” defenderem o Lula. Se eles mesmos dizem ser progressistas é pq têm lado. Nessa hora não tem problema a falta de parcialidade kkkk
Gustavo Pacheco
18/07/2017 - 03h23
Só gostaria de saber se os autoproclamados juristas se manifestam como tais ou como militantes do PT. Não vejo essa indignação com outros condenados na Lava Jato. Em vez de rebaterem a condenação do Lula com argumentos jurídicos, partem para a politização, no desejo de negarem a verdade dos fatos.
Eliana Moura Esteves Rocha
18/07/2017 - 02h55
Rafaella Camargo Ana Carolina Esteves Rocha
Sérgio Nunes Fragoso
18/07/2017 - 00h48
Não poderia se esperar nada diferente de uma entidade de esquerda!!!!
O que dizem os juristas apartidários??? A AJUFE, a OAB entidades que realmente representam a justiça de fato, não a justiça conveniente vista pelos correligionários de partidos ou ideologias!!!
Patrick Goldmann
17/07/2017 - 23h20
Esses juristas não estão defendendo a ideologia do ex-presidente Lula, mas a sua inocência. Não importa a cor ideológica, qualquer pessoa deve ser julgada a partir de fatos, e condenada ou absolvida a partir da existência ou não de provas cabais. Quem deve à lei tem de pagar, seja meu pai ou meu filho. A quem não tem culpa comprovada, segundo o ordenamento jurídico, não só brasileiro, mas internacional, cabe a absolvição.
Lucia Stone A. da Rosa
17/07/2017 - 22h45
Que bom que as pessoas do bem estão se manifestando!!
#MoroCondenaSemProvas
#LULAINOCENTE
Orlando
17/07/2017 - 19h38
As pessoas que aqui escrevem coisas como os acima: Orlando, Carlos Veronese e Gus, são aqueles que sabem muito bem o que esta certo e errado. Apenas tem vergonha de reconhecer que erraram e seguem falando as mesmas coisas. Digo a eles que nunca é vergonha pra ninguém reconhecer o erro, pelo contrario, enobrece o cidadão. Se quiserem, mando a eles dados sobre QUALQUER coisa que quiserem.
Sobre o Lula, o advogado, todos as testemunhas do processo e agora a FBJD já disseram tudo. Basta ler. Caso não consigam entender, podemos ajudar, basta escrever aqui. Pacientemente iremos explicar.
Se não querem aprender, então vá…….
Jose Tiago Miranda
17/07/2017 - 22h22
Penso que aqui não se está defendendo A, B ou C e sim as leis, que, pelo analisado, está sendo desconsidera-da em nome de interesses pessoais!!!
Juveneu de Araujo
17/07/2017 - 22h04
O que vale é o que a globo manda
Bruno Romalto Strohmeier Júnior
17/07/2017 - 22h04
“O socialismo petista é movido por uma fé de inspiração cristã. O ingrediente da dúvida não faz parte do credo do PT. O partido se alimenta da certeza de que seu único líder é uma potência moral, que não deve contas a ninguém senão à sua própria noção de superioridade.”
– Josias de Souza
Patrick Goldmann
17/07/2017 - 23h22
Essa conceituação cabe muito mais, aliás, perfeitamente, no Sr. Deltan Dallagnol…
Patrick Goldmann
17/07/2017 - 23h26
Essa conceituação cabe muito mais a um certo procurador que denuncia a partir de convicções, ganha dinheiro fazendo palestras e cita a si mesmo como referência para embasar suas afirmações…
Maria Santana Rodrigues
18/07/2017 - 12h42
A vai vai.
Moacir Rodrigues de Pontes
19/07/2017 - 10h54
O ingrediente da dúvida não faz parte da “república de Curitiba”, caracterizada por métodos inquisitoriais para obter suas delações seletivas e atingir sua convicções!.. O mesmo pode ser dito sobre a grande mídia e seus “jornalistas” — macacos que se sentam nos próprios rabos…
Sergio Paulo de Sant Anna
17/07/2017 - 19h04
Concordo plenamente com a FBJD. Não sou da área jurídica mas sei interpretar o que está escrito em uma sentença. E o que pude observar é que ela não diz nada. Pois pra mim está muito confusa não É clara, não mostra nada de concreto, ora um papel riscado, qualquer pessoa pode riscar um nome ou até mesmo um número como é o caso e daí quem fez isto? O João, o Pedro ou o José. Pelo que sei desde criança, dono é o que detém a escritura, ora, se não está em nome do Lula como pode atribuir que o referido imóvel é dele. Outra coisa que pra mim não está bem claro. Para que se arrolar testemunhas se seus testemunhos não serão levados em considerações. Só vale testemunho que venha a satisfazer ao juiz.
Orlando
17/07/2017 - 19h11
O tripequix é da Marisa!!
Carlos Veronese
17/07/2017 - 19h03
Frente sem representatividade nenhuma, defendendo corrupção pois o Lula semi-deus e seus seguidores se acham acima da lei! VIVA A LAVA JATO!! Corruptos do PT, PSDB e PMDB na cadeia..
ari
17/07/2017 - 19h49
Quem é que tem representatividade? O Circo de Curitiba?
Gus
17/07/2017 - 18h49
Bando de pilantra defendendo ladrao corrupto. Desespero do blog que acha Lula acima da lei.. Cadeia para todos os corruptos!!
ari
17/07/2017 - 19h50
Onde vc viu alguém dizer que Lula está acima da lei? Tente pensar um pouquinho por você mesmo e não pela Globo.
José Silvio Jr.
17/07/2017 - 21h20
Josildo Allves
17/07/2017 - 21h01
Sérgio Nunes Fragoso
18/07/2017 - 00h50
Perfeita colocação