Artigo exclusivo de Tulio Ribeiro: “O latino da Opep”

O latino da OPEP

Por Tulio Ribeiro, exclusivo para o Cafezinho

O mundo tinha superado duas guerras mundiais, fase que o petróleo tomou posse de sua posição estratégica, impulsionada por superações tecnológicas decorrente da corrida pela vitória bélica. O final dos anos cinquenta a Guerra Fria era o verdadeiro e perigoso embate que se apresentava.
O excesso de oferta se avolumava diante de uma fase de reordenamento e reconstrução. O planeta se dividia em o bloco ocidental capitaneado pelos estadunidenses e o soviético, pelos russos. O mercado petroleiro estava dependente da força do oriente médio, mas sofria a invasão do “crudo” russo a preços aviltados com interesse em gerar recursos, ganhar mercados e, principalmente, em criar dependência dos países compradores, para fortalecer a sua geopolítica com intenção de avançar sobre o bloco ocidental.

O Congresso Árabe, de 1959, no Cairo, tinha um participante do outro lado do mundo: o venezuelano Juan Pablo Pérez Alfonzo. Mesmo que fosse um esboço do que iria ocorrer, as idéias eram de formatar algum caminho seguro de valorização do petróleo. O final dos anos quarenta tinha trazido a divisão meio a meio do resultado da renda petroleira, se ainda não foi possível uma resolução oficial, se alcançou um acordo de cavalheiros que permitisse atuarem juntos, como descreveu Daniel Yergin:

As recomendações do acordo de cavalheiros ideias que Pérez Alfonzo já tinha na cabeça antes de sair de Caracas: que os respectivos governos estabelecessem uma comissão consultiva, que defendessem uma estrutura de preços que criassem companhias nacionais de petróleo. Os governos seriam também persuadidos a abandonar a valiosa regra do 50/50 – preciosa, quer dizer no ocidente – e mudar para 60/40 pelo menos a favor deles. Além disso iriam criar a própria capacidade de refinação, fazer fluir e torná-los mais integrados a fim de assegurar mercados estáveis para si próprio e, dessa forma, proteger melhor os rendimentos governamentais1.

Na Venezuela já se promovia institutos de conhecimento tecnológicos, como de geólogos em 1955 e petroquímica de 1956. Em abril de 1960 seria criada a Companhia Venezuelana de Petroleo (CPV), uma estatal inserida do Ministério de Minas e Hidrocarburos. Todos estes passos mudaram a inércia da indústria petrolífera e permitiu um início da ideia corporativa de nações para afrontar as petroleiras privadas.

Dentro da matriz de acumulação de capital a oferta superando a demanda, apontava uma oportunidade para a indústria aumentar sua margem. Como este caminho não era permissivo via incremento da demanda, era o sentido inverso que os executivos buscariam. Os países produtores dividiam uma dúvida entre avançar na valorização do valor do crudo ou se defender da abundância de novas fontes de oferta, como a região do Cáucaso russo.

O fato histórico que desencadeou um novo processo foi 9 de agosto de 1960. A companhia Standard Oil de New Jersey sem nenhuma negociação ou aviso aos fornecedores, de forma unilateral, reduziu em 14 centavos de dólar ou sete por cento do preço do barril, as outras companhias como a Shell seguiram a ação de inflexão. As petroleiras tinham alargado sua margem, retirando os recursos dos exportadores e, principalmente, gerando um grande impacto negativo nas contas dos países dos produtores.

O mundo do petróleo mudaria a partir desse ponto, a reação destas nações viria balizar novas tratativas que chegariam aos tempos de hoje. A atitude contrária foi imediata. Enquanto o mercado passava postar oficialmente os novos valores, Pérez Alfonzo deixava Caracas rumo ao encontro dos parceiros do Oriente Médio. Era tarde para retroceder, a questão iniciaria um longo período de migração para o campo político.

Mesmo com a tentativa de recuo capitaneada pela Shell, ao perceber o erro de uma ação unilateral e voltar sua tabela para o valor anterior, o processo de união dos produtores se tornara efetivo.

Este desafio gerou a oportunidade de reunir países que, apesar de concorrentes, construiriam uma defesa da única fonte que os sustentava efetivamente. O espírito de proteção foi maior que as diferenças e dificuldades internas das nações. Eles tinham em seus limites o petróleo, mas só o Irã detinha propriedade formal das reservas e precisavam requerer poder de decisão sobre a maior riqueza mundial. O excedente de produção e o domínio oficial eram as questões mais latentes.

Em 14 de setembro de 1960 o grupo de países tinha formatado a união. Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait e Venezuela criaram a organização dos países exportadores de petróleo, não recuando diante do pedido de desculpa da Standard Oil. As companhias conseguiram juntar oitenta por cento da produção contra elas.

Pérez Alfonzo realizou junto o saudita Abdullah Tariki e seus pares uma associação que influenciaria os caminhos da história. O venezuelano que montou em seu país a primeira empresa estatal de exploração (CPV -1960) agora gerava maior respaldo aos interesses dos exportadores. Ele teorizava que os recursos, além de finitos, tinham em suas fontes não muito tempo e, portanto, deveria obter o maior valor possível. Seria difícil reduzir seu protagonismo.

Este político e acadêmico não foi popular, estava longe de ser demagogo. Sua primeira tentativa de estudar medicina em Baltimore (EUA) foi interrompida por suas dificuldades financeiras. Voltou a Caracas onde estudou direito (Universidad Central de Venezuela) e concluiu doutorado em ciências políticas e sociais. Em 1941 fundou o partido “Acción Democratica”, sendo seu vice presidente quatro anos depois. Com o governo de Romulo Betancourt chegou a titular do Ministério do Fomento, que mantém até o breve governo de Rômulo Gallegos. Empreendeu a política de “não abrir mais concessões¨ e implementou o processo de rateio, mais conhecida mundialmente com Fifty – fifty (50 – 50), uma divisão entre nações e exploradores de petróleo da metade dos resultados. Depois do período da ditadura de Marcos Perez Jiménez (1948 – 1958) volta no primeiro governo puntafujista de Rômulo Betancourt, liderando o setor de petróleo e a histórica delegação do país na primeira liga árabe de 1959.

De certo, além de sua ação protagônica na formação da OPEP, Pérez Alfonzo teceu uma farta teorização que se mantêm atual sobre política de petróleo e principalmente, os desafios para desenvolvimento da nação de Simon Bolívar. Se no primeiro momento era elaborar a defesa do valor dos hidrocarburos pelo ataque do monopsônio realizado pelas petroleiras, a partir do ascendente preço do barril depois da crise de 1973 (Israel – Árabe), sua preocupação passou a ser sobre a utilização eficiente dos fartos recursos, resultado da organização da OPEP e dependência estadunidense do fornecimento do crudo. A escassez ou abundância de recursos eram tratativas do caraquenho.

A Venezuela marcha a deriva. Nunca soubemos bem aonde queríamos ou podíamos ir. Somos negligentes, instáveis e contraditórios. Mas nunca havíamos sofrido uma indigestão econômica como a atual, e com a inundação de capital que nos faz perder a cabeça de este modo se multiplicam ao infinito os danos que fazemos ao adicionarmos outros aproveitadores2.

O acadêmico que se preocupava com o quádruplo de recursos que chegavam no governo de Carlos André Pérez (1974-1979) e sua falta de visão de nação. Pérez dissertava sobre a elevação dos gastos públicos esquecendo a efetiva transformação social do país. Escolhas erradas em rodovias, gastos financeiros, cambio valorizado e consumo fácil, mas concentrado no topo da pirâmide social. Suas análises estavam certas, a falta de premissas do governo levaram a implosão da economia em 18 de fevereiro de 1983, o chamado “Viernes negro”.
Relendo seus textos podemos concluir que era um personagem que defendia a austeridade, criticava no momento de ascensão do petróleo o custo de produção que tinha se elevado tanto, um descontrole que embutia grande parte uma ação proposital. Entretanto, não fazia eco as fórmulas tecnocratas elaboradas por economistas. Podemos apontar que suas idéias estariam longe do neoliberalismo radical do “consenso de Washington”. As teorias aplicadas por um mercado organizador da sociedade e um estado mínimo levaram a anestesia social e a revolta do “caracazo” em 1989. A verdade é que a história recente da América Latina está cheia de programas de economistas com conhecimento transnacional que não trouxeram luzes a nossos momentos de desafios por sua falta de viver a realidade da nossa população.

Uma visada panorâmica chegaria obrigatoriamente a sua crítica sobre a realidade venezuelana dos anos setenta, mas sem perder a ideia de fazer mais com o montante dos recursos, para melhorar a qualidade de vida. Dissertava Pérez Alfonzo:

… quando 70% da população carece dos requerimentos nutritivos mínimos isso implica que a grande maioria dos menores indefesos se encontram em situação pior; 47% das habitações não tem água; 12% com sintoma de retardo mental e o trabalhador receba 73 centavos de uma moeda… que a maioria dos venezuelanos não tenham uma casa adequada e que a desigualdade seja extrema são os grandes males urge corrigir. Mas, será possível as estas alturas de nossa ampla experiência econômica, alguém possa imaginar que o tratamento seja gastar mais e mais com gastos correntes, e gasto de capital ou que seja? O assunto é muito mais complicado que o que ensina as teorias econômicas importadas (3).

Não foram poucos os alicerces sobre a questão petroleira lançados por Pérez, em 1979 ele elaborou duas análises, uma sobre a situação do setor e uma outra sobre a situação do país. Dissertou detalhadamente sobre o tipo de nacionalização “criolla” com uma terceirização que permitiu as transnacionais na prática obter acesso pela conquista do fornecimento venezuelano num período de alta do crudo (1973 – 1979). Sua interessante pesquisa registrou a queda da receita fiscal em total contradição com aquele período de abundância. Não é uma questão de nacionalização, mas qual o modelo e quem detém o poder sobre o Estado.

A presença de tantos fatores específicos nas suas tratativas lhe fazem um protagonista da história, mas bem como um teórico explicitamente atual. A sua abordagem na defesa de cotas que dificultem um excedente de produção, é um modelo que resolve questões atuais e históricas. Caso apreciássemos a questão do gás holandês nos anos sessenta, perceberíamos como seria adequada suas teorias. O país baixo produziu o máximo para abastecer a Europa num custo reduzido, antecipou receitas futuras que podiam perdurar até hoje. Sofreu uma supervalorização da moeda que aviltou a sua indústria nacional e atualmente compra o gás russo numa fase de apreciação. Cotas, manter reservas para futuras gerações e a questão econômica sobre o efeito da geopolítica são  premissas atuais que podemos encontrar nas dissertações de Pérez.

Para ajudar na sua análise, deve-se relacionar sua preocupação com fluxo exagerado de entradas cambiais, fruto da superprodução patrocinada pelo governo puntofujista da década de setenta, que alavancou o gasto sem controle e sem prioridades com a nação. Apontava Pérez:

Estamos obcecados por desenvolvimento, e pensamos que é sinônimo de autopistas e rodovias. Entretanto não desenvolvemos o homem, se não atendemos a necessidade da sua educação, saúde, sua capacidade ante ao mundo, sua capacidade e formação interior… Não estamos desenvolvendo esta nação. (29 Plan Desc. Nacional, 1976)

O que vislumbrava era que o modelo de gasto acima do projeto de nação levaria obviamente a petroestados endividados e não desenvolvidos. Esta é a base que a financeirização do petróleo necessita para se manter hegemônica nos dias atuais. Quando o capital trocou de mão na crise de 1973, o barril triplicou de preço, os países desenvolvidos precisavam participar da renda petroleira de outra forma que não seja apenas a extração. Assim fomentou-se diversos serviços financeiros como seguro, financiamento, projetos e juros, bastantes juros. Mas para implantar estas demandas precisava-se de nações com despesas de consumo e gastos em déficit crescente. É tudo que o Pérez ainda em 1976 condenava.

Por tais razões é que o significado de sua teoria estava no caminho da formatação de investimento no coletivo, no projeto de um país mais inclusivo.Mais próximos dos fundos soberanos que garantissem o futuro em detrimento do déficit que servisse a sustentar o pagamento de juros ao capital financeiro. A Noruega implantou o modelo criando o fundo soberano que não enterrasse o seu futuro num presente de desperdício.

É difícil exagerar sobre a importância sobre Juan Pablo Peréz Alfonso. Depois de sua saída em 1963 do governo venezuelano ele passou participar do nosso presente olhando o futuro do seu país. Passou de acadêmico a técnico ,político, até chegar a humanista.A OPEP que é determinante para geopolítica mundial deve a sua formação ao protagonismo de um latino e o mundo estaria melhor se aprendêssemos com ele. Ainda há tempo.

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Fontes:
Afonso,Juan Pablo Pérez.Venezuela y su petróleo.Caracas:Secretaria geral da presidência,1960.
Alfonso,Juan Pablo Pérez.Hundiendonos em excremento del diablo.Carcacas: Editorial Arte,1979.
Biblioteca do pensamento econômico.Banco central da Venezuela.Caracas,2008.
Yergin,Daniel.O Petróleo:Uma história de mundial de conquistas ,poder e dinheiro.São Paulo:Paz e Terra,2012.
Seifert,Thomas;Wernwr,Klaus.El libro negro del petróleo.Buenos Aires:Capital intelectual,2012.

Flávio Túlio Ribeiro Silva é graduado em Ciências Econômicas pela UFBA, Pós graduado em História Contemporânea pela IUPERJ, Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra-RJ e Doutorando em Ciências para El Desarrollo Estratégico pela UBV – Caracas -Venezuela.