Denúncia! Temer manda governo comprar remédios mais caros de empresa privada, em detrimento da Fiocruz

Publicamos abaixo grave denúncia feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), a qual, curiosamente, não está recebendo atenção do “jornalismo independente” da Globo.

No Conversa Afiada

Ricardo Barros vai fechar a Fiocruz?

Vai entregar a saúde do brasileiro a uma tal de Blau?

O que faz Marcelo Hahn ganhar todas?

PHA: O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União uma denúncia contra o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra ilegal de medicamentos junto à Blau Farmacêutica, em detrimento da Fundação Oswaldo Cruz. Deputado, por que essa denúncia?

Jorge Solla: Nós temos alguns medicamentos que a partir do Governo Lula passaram a ser alvo de uma política de incorporação de tecnologia e de produção local. O primeiro deles foi a chamada Alfaepoetina, um medicamento usado em determinados casos de anemia. E a transferência de tecnologia veio a partir do laboratório cubano para a fundação Oswaldo Cruz. A Fundação Oswaldo Cruz é parte do Ministério da Saúde. Para nossa surpresa, o atual Governo tomou a decisão de, em vez de utilizar a produção feita pela Fiocruz, fazer uma compra no mercado privado. Tentaram fazer uma licitação, o Tribunal de Contas derrubou a licitação – e a sensação de impunidade é tão grande que mesmo assim fizeram a compra emergencial, alegando dispensa de licitação, alegando, veja só, Paulo Henrique, desabastecimento! O pessoal da Fiocruz disse que tinha 4 milhões de frascos em estoque. Eu fui lá pessoalmente verificar. Documentamos, fotografamos… Foram comprados 3,9 milhões de frascos de um medicamento que tem no estoque do ministério (4 milhões de frascos, suficientes para quatro ou cinco meses de abastecimento para todo o país!). Isso aconteceu também com a Ribavirina, que é um outro medicamento produzido pela Fiocruz. Então, está claro que há um interesse do Governo Golpista de destruir a política de incorporação tecnológica, a política de desenvolvimento produtivo, que é tão importante para melhorar nossa balança comercial e ampliar o acesso da população brasileira a vacinas e medicamentos – e, obviamente, beneficiar interesses, porque, não por acaso, é o mesmo laboratório privado que está ganhando todas as compras emergenciais do Ministério da Saúde: a Blau Farmacêutica.

PHA: Mas, deputado, vamos nos deter por um instante no caso da Alfaepoetina: quanto o Ricardo Barros gastou para comprar esses 4 milhões de doses da Alfaepoetina?

J.S.: Olha, eu não estou com esse número aqui agora, mas a Ribavirina, o outro medicamento denunciado, saiu ao custo de 17 centavos a unidade. Eles compraram a R$ 5,19, ou seja, 3000% a mais do que o custo de produção dentro do laboratório da Fiocruz. Insisto: é do próprio Ministério da Saúde!

PHA: O que é a Ribavirina? Serve para quê?

J.S.: É um medicamento utilizado no conjunto do tratamento de hepatite. É um dos medicamentos alvos de transferência de tecnologia e, neste caso, o desabastecimento ocorreu, só que ocorreu programado. Porque eles deixaram de fazer as ordens de produção durante todo o ano passado – desde que o Governo Golpista assumiu – e, quando o estoque acabou, o Governo foi fazer uma compra emergencial. E quem ganhou a compra emergencial? A Blau Farmacêutica.

PHA: Quem é essa Blau Farmacêutica?

J.S.: É um laboratório privado… eu não conheço os seus proprietários. E, coincidentemente, já tem pelo menos quatro compras emergenciais que o Ministério da Saúde fez.

PHA: Em algum momento o Ministro Ricardo Barros entrou em contato com a Fiocruz, com esse complexo Bio-Manguinhos, no Rio, para pedir uma redução de custos ou insistir no abastecimento desse produto, a Ribavirina, que estava provisoriamente sem estoque?

J.S.: Olha, no caso da Ribavirina, como eu falei, o desabastecimento foi programado, mas no caso da Alfaepoetina não existiu desabastecimento. Os fracos estão lá – inclusive, é um negócio criminoso, porque os 4 milhões de frascos que estão lá vão perder validade no meio do ano que vem. Terça-feira da semana passada, foi feita uma audiência pública no Ministério da Saúde para preparar uma licitação para comprar 15 milhões de frascos, ou seja, o Ministério da Saúde está dizendo que não vai usar os 4 milhões de frascos que estão lá. E mais: esse trabalho que o Ministério da Saúde começou no início do Governo Lula, em 2003, tinha uma política de conteúdo nacional, da mesma forma que foi feito na Petrobras e em outros setores da Economia brasileira, em que se passou a procurar incorporar tecnologia, desenvolver Ciência e Tecnologia, investir na formação de recursos humanos e na incorporação tecnológica no nosso país… na Saúde, isso também começou. O então ministro, Humberto Costa, assinou um primeiro protocolo da transferência de tecnologia que foi desse medicamento, chamado aqui na Fiocruz de Alfaepoetina. A fábrica do princípio ativo, que foi inaugurada pelo Ministro Ricardo Barros no final do ano passado (ou seja, ele não pode dizer que desconhece, porque foi lá, viu e inaugurou a fábrica), é a última fase da transferência de tecnologia, está em plena operação. É a maior fábrica de medicamentos biológicos da América Latina! É um investimento de mais de R$ 500 milhões, em prédio, equipamentos, capacitação de recursos humanos… E, se fizerem essa compra de 15 milhões de frascos, vão destruir esse projeto, porque a fábrica vai ficar parada! O primeiro medicamento de que a fábrica vai produzir o princípio ativo – a chamada IFA – é exatamente a Alfaepoetina. E não vão ter como produzir, porque o Ministério da Saúde não está investindo mais na produção própria da Alfaepoetina, para poder comprar no mercado privado. Além de perder 4 milhões de frascos, a fábrica atual permite uma produção de 140 mil frascos por dia… vai jogar por terra um investimento de mais de R$ 500 milhões na maior e mais moderna fábrica de medicamentos biológicos da América Latina.

Instalações de Bio-Manguinhos (Crédito: Ana Limp)

PHA: O senhor acredita que o objetivo do Ministro Ricardo Barros é fechar o complexo de Bio-Manguinhos?

J.S.: Se não é, ele está caminhando para isso. E não é diferente do que está acontecendo com a Hemobrás. Você se lembra de que foi feito investimento também para a produção de hemoderivados, que são medicamentos produzidos a partir de componentes do sangue humano. A fábrica da Hemobrás, segundo informações que nós já coletamos dentro do Ministério da Saúde, está ameaçada. O Ministro Ricardo Barros está fazendo um consórcio com a Tecpar, do Paraná e uma empresa privada, para passarem a ser fornecedores dos hemocomponentes. Isso significa que o investimento feito em Pernambuco na fábrica da Hemobrás irá para o lixo, assim como irá o feito em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, se essa política for preservada, se os órgãos de controle não tomarem nenhuma providência. Eu fico impressionado com essa sensação de que eles são impunes, porque tentaram uma licitação, o Tribunal de Contas não aceitou e fizeram a compra emergencial direta! E mesmo depois da denúncia que fizemos eles vão soltar um edital para fazer uma licitação para 15 milhões de frascos! E essa licitação adivinha quem vai ganhar? Eu antecipo: quem vai ganhar é a Blau Farmacêutica. Porque esse edital que o TCU barrou foi justamente porque a única empresa que atendeu às exigências que o edital estabelecia era a Blau Farmacêutica, ou seja, um edital direcionado para um único candidato.

PHA: O senhor pensou em denunciar à Polícia?

J.S.: Já fizemos também à Polícia Federal. Fomos pessoalmente, entreguei em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União, que nos recebeu muito bem e, prontamente, encaminhou para o setor que acompanha a área de Saúde. Encaminhamos a denúncia à PGR, encaminhamos a denúncia para a chefia da Polícia Federal… espero que desta vez investiguem, porque em 2015 – eu estava na CPI da Petrobras – recebi um conjunto imenso de provas de corrupção na Odebrecht no final dos anos 1990 com o uso de códigos, com os codinomes dos corruptos, mais de 400 agentes públicos, recibo de depósito em banco em paraíso fiscal… fui lá pessoalmente entregar ao dirigente da Polícia Federal e não fizeram nada, nada! Espero que desta vez não aconteça da mesma forma.

PHA: Qual foi o investimento feito na construção da Hemobrás?

J.S.: Olha, eu não estou com esse dado aqui, mas ele não está concluído, diferente da fábrica de Bio-Manguinhos, que está pronta, está na fase chamada de pré-operação, quando vão ligando o sistema de ar, o sistema de água… Para entrar em operação uma fábrica dessa, leva alguns meses. Mas, só para você ter ideia da importância disso: o front da tecnologia de medicamentos no mundo está migrando da química para os medicamentos biológicos. E essa é primeira grande fábrica de biológicos do Brasil – e a maior da América Latina. Com a tecnologia transferida, o Brasil, através de uma fundação do próprio Ministério da Saúde, tem o que há de mais moderno no mundo em tecnologia de medicamentos. É bom lembrar, também, que graças a essa política de conteúdo nacional e de parcerias de desenvolvimento produtivo, nós temos hoje o maior programa de vacinação do mundo! Nós não teríamos como vacinar nossas adolescentes contra o HPV, que causa câncer de colo de útero, se fôssemos só importadores de vacinas. Não teríamos como ter erradicado e reduzido a ocorrência de várias doenças. Não teríamos, em suma, o maior programa de vacinação do mundo se não tivéssemos parcerias com a Fiocruz, o Instituto Butantan, em São Paulo, incorporado tecnologia e criado produção local. Então, é impressionante o que está fazendo esse Governo! Incoerentes eles não são: destruíram Ciência sem Fronteiras…

Hemobrás: mais uma conquista que o Ministro (sic) Ricardo Barros tenta destruir (Crédito: Leia Já)

PHA: E vão destruir agora o crédito imobiliário com FGTS, que é a linha mais barata depois do “Minha Casa, Minha Vida”. Está caindo ponto por ponto…

J.S.: Na área de tecnologia, eles acabaram com o Ministério de Ciência e Tecnologia, acabaram com o Ciência sem Fronteiras do Ministério da Educação, cortaram o orçamento de todas as políticas de Ciência e Tecnologia para 40% do que era no passado, estão destruindo a política de conteúdo nacional na Petrobras, acabando com a Indústria Naval, acabando com projetos estratégicos, tentando privatizar projetos estratégicos como o satélite brasileiro e, na área de Saúde, a mesma coisa: tentando destruir a Hemobrás e destruir os investimentos da Fiocruz. É impressionante como são coerentes no entreguismo e na destruição do patrimônio nacional.

PHA: Como diria o Hamlet, deputado, a loucura tem uma lógica…

J.S.: Tem, tem, com certeza…

PHA: O senhor, por favor, nos mantenha em contato, para que possamos dar cobertura sistemática a essa tentativa de fechar não só o complexo de Manguinhos, como também a Fiocruz, o que seria a continuação dessa política…

J.S.: Você sabe que esse Ministro aí está entalado com a Fiocruz, porque ele não queria que a presidente eleita tomasse posse… No final do ano, ela foi a mais votada e eles tentaram evitar que ela fosse empossada.

PHA: Quem sabe ele consegue colocar lá o presidente da Blau Farmacêutica…

J.S.: Com certeza.