Foto: STF/Divulgação
Por Luis Edmundo Araujo, editor do Cafezinho
“Supremo pode prejudicar combate à corrupção”. Esse é o título do editorial principal de hoje no Globo, que se bate, com todas as forças, por uma das “conquistas” deste estado de exceção. A prisão em segunda instância está ameaçada, avisa o editorial, que elege o culpado da vez: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Mendes votara pela prisão em segunda instância, no apertado julgamento que terminou 6 x 5 e decretou o fim de um dos pilares do direito, o de que o réu é inocente até que se prove o contrário. Agora, estaria disposto a acatar sugestão de seu colega Dias Toffoli, para que o réu tenha ainda a chande de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser preso.
Isso tiraria, por exemplo, boa parte da força do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base em delações sem provas, barquinhos e pedalinhos.
A derrota da prisão em segunda instância reduziria também, consideravelmente, o pendor desesperado para as delações dos presos de Curitiba. E para mostrar o quanto isso seria terrível, o editorial de hoje do Globo, surpreendentemente, não fala uma vez sequer em lulopetismo.
Mas não deixa de citar Lula nem Dilma, claro que não. Ao falar da delação de Joesley Batista, da JBS, arrasadora com Michel Temer e Aécio Neves, o jornal dá seu jeito de incluir os dois petistas logo ali. Isso, lógico, sem avisar que as contas atribuídas a Lula e Dilma por Joesley não eram deles, o que provocou até desmentido no Jornal Nacional depois do alarde esperado.
“O Supremo precisa ser firme, ainda mais nesta hora,” diz o Globo convicto, falando na onipresente e genérica “luta contra a corrupção” de sempre, ao afirmar que não se pode “desarmar as primeiras instâncias do Judiciário e o MP”.
As armas do juiz e dos procuradores citados, como se sabe, são as prisões, geralmente sem provas, e as delações arrancadas de presos desesperados, prontos para falar o que eles quiserem. Essa é a força, esse é o poder que o Globo quer que continue com o juiz e com os procuradores que, durante todo esse tempo, nada julgaram nem denunciaram sobre um tal de Aécio.
Abaixo, a íntegra do editorial.
Enquanto o cenário político é tomado pela crise em torno do presidente Michel Temer, desfechada pela delação de Joesley Batista, do JBS, ressurgem ameaças à Lava-Jato, e a qualquer outra operação contra a corrupção. Não são assuntos desconexos — as ameaças e Temer —, porque o novo ataque ao trabalho da força-tarefa de Curitiba pode tirar força do Ministério Público e da Justiça para que levem denunciados a fechar acordos de delação —, sem os quais não se saberia hoje a que ponto chegou a associação de partidos políticos e empresários para desviar dinheiro público de estatais.
O novo risco vem da defesa feita pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes para que a Corte reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco — teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais.
Naquela ocasião, o ministro Dias Toffoli sugeriu que o réu ainda pudesse recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, no caso de prisão. Ao ter rejeitado o recurso, em terceira instância, aí, sim, passaria a cumprir a pena.
Gilmar Mendes se diz agora convertido à proposta de Toffoli. Isso significa que, colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora. Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.
Um aspecto grave é que isso ocorre depois dos testemunhos de Joesley Batista que envolvem Michel Temer, a cúpula do PMDB, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de Lula e Dilma Rousseff. As delações da JBS e da Odebrecht atingem o núcleo do poder político, e, por isso, dão rara chance de haver de fato uma limpeza histórica na vida pública — se forem conjugadas a uma reforma política sensata. O Supremo precisa ser firme, ainda mais nesta hora, e não desarmar as primeiras instâncias do Judiciário e o MP nesta luta contra a corrupção, justo quando se aproximam julgamentos-chave na Lava-Jato. Para completar o estrangulamento da Lava-Jato, faltará apenas o relaxamento de prisões preventivas.
Cabe relembrar que um dos objetivos prioritários dos interessados em esvaziar a Lava-Jato tem sido afastar ao máximo a possibilidade de acusados de corrupção serem presos. O assunto foi levantado na conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com peemedebistas de primeira linha — Renan, Jucá, Eunício, Sarney — sobre como parar com as delações. Com o Congresso paralisado pela crise, restou o Supremo.
Carlos Alberto Gomes
29/05/2017 - 20h12
A prisão em segunda instância sempre foi uma aberração jurídica ao tirar consequências de uma decisão que ainda não transitou em julgado, pondo desta forma em causa o princípio da presunção da inocência constitucionalmente garantido.
Luiz Hortencio Ferreira
29/05/2017 - 09h06
Todo mundo fala que o Grupo de mídia dos Marinhos é a favor do golpe, foi a favor da ditadura, mas ninguém fez ou faz nada para mudar isso. Gostaria que alguém me dissesse por exemplo como pode-se tirar do ar uma TV Globo? Que milhões de brasileiros a tem como uma das principais distrações, com suas telenovelas e programas, alem do JN, que faz uma verdadeira lavagem cerebral em todos, mas que é assistido pela maioria da população brasileira.
Francisco Rodrigues dos Santos
28/05/2017 - 10h09
Os donos da rede esgoto, precisam ser presos por sonegação. Quantos bilhões eles tem sonegado de impostos as instituicoes doBrasil?. Eles sim merecem ser castigados pelo mal que tem eito a nossa democracia.
Luciano De Castro Lamego
28/05/2017 - 10h46
O STF é aliado histórico e pré-histórico do conservadorismo e do status quo. Basta ler a Constituição Federal e ler o Brasil. Graças ao Supremo a Constituição transformadora nunca chegou a entrar em vigor. Um ou outro membro ao longo da sua história desviaram-se da linha média conservadora da Corte.
Simone Dos Santos
28/05/2017 - 04h00
A Globo é um maior câncer nesse país
Carlos Rocha
28/05/2017 - 01h31
Como STF é o cachorrinho das organizações groco eles vão atender, senão não irá aparecer na coluna social do pasquim o groco.
C.Poivre
27/05/2017 - 21h05
Aquele juizeco da turma dos moleques de Curitiba, absolveu a patroa de Cunha porquê o gângster ameaçou delatar gente do judiciário:
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/05/o-que-move-moro-o-bipolar.html
Honesto Franco
27/05/2017 - 23h35
Quando vão prender TEMER, AÉCIO, PADILHA, JUCÁ, GEDDEL e SERRA ? Afinal, já existem PROVAS…
Edson Molina
27/05/2017 - 22h46
Nosso país é carente em moral.
Wagner Pinheiro
27/05/2017 - 18h20
É só acabar com a globosta…e o BRASIL e o povo BRASILEIRO…vai pra frente…
Rogério Bezerra
27/05/2017 - 17h38
E Dilma foi derrubada para isso?
Para essa corja nos levar de volta ao século XIX ?
Para essa elite rica e seus remediados e funcionários públicos de aluguel nos tornarem piada mundial?
Para nossos mais pobres cidadãos ficarem na mão das Polícias mais assassinas do mundo?
Como tirar esse Brasil de mim?
Como não me sentir o que a elite e os remediados chamam o nosso país, um merda?
Lobo
27/05/2017 - 16h45
A Globo é outro lado do golpe, no momento em vantagem…
Àlvares de Souza
27/05/2017 - 14h28
A Globo é o o câncer que corrói o Brasil, suas instituições, a cultura, a moral, a ética e a dignidade do seu povo.
Mário Alves Ferreira Jr.
27/05/2017 - 17h22
#OcuparSTF #MoroNaCadeia
Paulo L Maia
27/05/2017 - 17h20
WASHINGTOn
27/05/2017 - 14h12
Como este supremo está atrapalhando a Lava Jato se fosse feita a lei como é para todos n?o existiria o Supremo pergunto ao Senhores que pobre tem como recorrer ao supremo os processos demora tanto nas varas deste fórum corruptos moramos depois sai Sentença eu não acredito na lei depois destas parafernalha de ladrões que tem no Supremo na Câmara dos Deputados no Senado estamos Pio que o pessoal que está na fachada de Gaze ou aqueles que está sobre a mora escatologia slamico OBS porque não se cobrar a dívida destas empresas JBS 1.800.000,00 Banco Itau 600.000,00 Banco Brad escola 480.000,00 estes valores dívida da previdência estou situando algumas bem pra finalizar vamos votar nulo na próxima eleição assim troca todo os políticos de uma vez só
Antonio Siddhesh
27/05/2017 - 16h51
A Globo quer uma enorme cortina de fumaça para se esconder atrás dela. Mas a chance do tiro sair pela culatra é enorme. O plano B é tentar ser comprada por algum magnata. Só falta conseguirem passar a lei que aprove a tramóia.
Fausto Amaral DE Barros
27/05/2017 - 15h25
Globo… esperneie! A gente gosta!…
Andrea Cavalcanti
27/05/2017 - 14h59
Prende tudo, STF! Inclusive os devedores de dívida pública, tipo, Previdência Social.
Paul Cesar
27/05/2017 - 14h50
Pq ninguém fala dos Marinhos…tão sujos qto os políticos….
Renisson Ib
27/05/2017 - 14h24
Tem que começar pelos seus patrão… filhos de Roberto Marinhos
Daniel Ricardo Garcez Ribeiro
27/05/2017 - 14h23
Por não pedem diretas já?
Gabriel Ribeiro Bandeira
27/05/2017 - 14h45
Pq o objetivo agora mudou: é denegrir todos os políticos em evidência pra defender uma ditadura a médio prazo (sepá com aquele que tem ~messias~ no nome no poder) e assim recuperar a hegemonia perdida no ramo da comunicação no Brasil.
Leda Santos
27/05/2017 - 14h12
A turma que não enxerga crimes tucanos e absolve Claudinha precisa manter seu poder de fogo contra Lula.
Clayton Sales
27/05/2017 - 14h10
Já que o discurso é prender de qualquer jeito, prendam os donos da Globo.
Alessandro Candido
27/05/2017 - 14h03
Globosta?manda no Brasil
Sérgio Luiz
27/05/2017 - 13h59
Eduardo Cunha vem obtendo vantagens, como prisão cinco estrelas, continuidade no recebimento de propinas, mesmo preso, relaxamento da prisão preventiva e posterior absolvição da mulher… Só com ameaças, principalmente ao Judiciário, com uma penca de nomes na cartola. Cunha ainda não denunciou ninguém, limitando-se a perguntas que, se convenientemente respondidas, fazem do Moro seu cúmplice. Uma possível delação de Cunha seria um míssil teleguiado no judiciário, uma delação do Aécio, uma bomba com o mesmo poder de destruição, mas jogada a esmo, atingindo tudo e a todos. Não é por outro motivo que ninguém fala no Cunha, seja no parlamento ou na mídia, estão torcendo para que Aécio tenha uma overdose, uma interação medicamentosa ou o suicídio para que sintam-se aliviados. O acordo de delação premiada do Joesley, seguramente não foi feito com os procuradores do Brasil. Ele foi feito pelo departamento de estado norte americano. Tudo foi combinado lá em USA, não fosse assim Joesley não teria viajado livremente e estaria vivendo lá, sem sequer uma penalidade. Os procuradores do Brasil engoliram o jogo do do departamento de estado americano. O que demonstra que toda esta operação está sendo utilizada para acabar com as leis sociais, acabar com a soberania brasileira e, entregar nossas reservas minerais, petróleo, para o domínio do capital financeiro dos interesses norte americanos e outros países. Não há dúvida nenhuma disto, não foi a PGR do Brasil que fez o acordo premiado do Joesley. Como é que parlamentares eleitos com o voto popular, brigam para acabar com as garantias do trabalhador; Por que brigam tanto para acabar com a previdência social e entregar todo este sistema para bancos privados? Simples, isto acontece porque eles não se consideram eleitos pelo voto popular, eles acham que se elegeram com o dinheiro dos grandes financiadores e só prestam contas a quem lhes pagou sua campanha política. É o vício definitivo do sistema político eleitoral brasileiro.
carlos
27/05/2017 - 13h48
Só faltou incluir os Iluminattis e os Cavaleiros Templários.
h
27/05/2017 - 16h08
Carlinhos,o cara apresentou uma tese bem fundamentada.Resulta claro que é de difícil compreensão pra ti,seja pela tua miséria intelectual ou pelo teu nível moral subterrâneo .Continua lendo os blogs “sujos” quem sabe um milagre acontece .
Antonio Siddhesh
27/05/2017 - 16h49
Sim, sim e sim. E mais sim.
Luiz Ramiro C Chemin
27/05/2017 - 13h48
Por mais ibope