(Celso de Mello. Crédito: STF).
Expliquemos a confusão de ontem sobre o projeto de terceirização.
Alguns parlamentares entraram com um mandado de segurança no STF contra o projeto de terceirização aprovado na Câmara. Este é um projeto antigo, do tempo de FHC, e já era para ter sido arquivado há anos, mas os deputados deram um “jeitinho” e conseguiram ressuscitá-lo.
Os parlamentares de oposição alegaram, junto ao STF, que a Câmara, se quiser aprovar um projeto de terceirização, não pode ressuscitar essa múmia enterrada há anos, e que já era para estar num arquivo morto.
Celso de Mello, ministro do STF, respondeu ao Mandado com uma sinalização aparentemente positiva: um pedido de mais informações.
Os parlamentares, num primeiro momento, acharam que o pedido de Mello invalidava automaticamente o projeto aprovado. Espalhou-se um áudio do deputado federal João Daniel (PT-SE), em que ele comemorava a anulação do projeto de terceirização.
Em seguida, dois senadores e uma deputada divulgaram um vídeo em que também reagem com excessiva euforia ao que seria apenas um pedido de informação do ministro Celso de Mello, dando a entender que o resultado da votação estava em suspenso.
O Cafezinho entrou na onda e deu um título errado: STF anula…
Não foi bem assim.
Pedimos desculpas aos leitores. A notícia ficou no ar somente por alguns minutos, mas foi o suficiente para incendiar o nervoso mundinho da política.
Michel Temer ainda pode sancionar o projeto aprovado, independente do pedido de informações de Celso de Mello.
Mello, porém, ainda pode, sim, anulá-lo. Mas sabe-se lá o que ele pode fazer.
Tudo vai depender, naturalmente, de mobilização popular, vide que o STF há tempos só age em função da “temperatura política” do país, e não baseado em leis ou jurisprudência.
A questão da terceirização deve ser modernizada no Brasil, assim como a previdência, as relações trabalhistas.
Não tem nada demais reformar essas coisas.
O problema é que precisamos reformar para melhor, ampliando direitos e não os diminuindo!
O projeto de terceirização aprovado pela Câmara é um horror, porque permite a terceirização inclusive da atividade-fim de uma empresa, ou seja, até mesmo daquela atividade que é a sua especialidade. Uma empresa de engenharia poderá terceirizar engenheiros. Uma empresa de transportes poderá terceirizar motoristas.
Isso será, evidentemente, desastroso para o mercado de trabalho, trazendo mais insegurança ao trabalhador e, portanto, piorando as qualidades de todos os serviços. Além do mais, terá impacto fiscal profundamente negativo, em especial sobre a previdência.
Dario Franco
30/03/2017 - 07h48
Tudo esclarecido, e a luta continua.
Ebenézer Reis
30/03/2017 - 10h33
Todo mundo apressadinho pra dar “furo” e termina tudo em confusão.
Ou seja, as o invés de bem informar surgem os pedidos de desculpas.
Sueli Ribeiro
30/03/2017 - 10h31
Até hoje após o golpe não vi um pedido contra os golpistas ser aceito
Waldo
30/03/2017 - 00h49
Desculpas aceitas! Infelizmente teremos que esperar um pouco mais pela derrubada desse projeto aprovado pela Câmara. Mas acredito nisso! Meu entusiasmo foi grande, assim como o dos senadores e da deputada, ontem à noite, mas embora não devesse, aconteceu. Serve como lição!
Rinaldo Bergamim Miguel
30/03/2017 - 02h01
Vocês, do cafezinho, ainda não aprenderam que os golpistas tem tudo ao seu alcance. Por isso se chama GOLPE. Vocês acreditam nesse judiciário que sempre respondeu aos interesses da elite burguesa. Deixem de ouvir diálogos de deputados e passam a ouvir a voz da razão!
RENATO
29/03/2017 - 22h48
PASSEI PARA FRENTE..NÃO POSSO MAIS CATAR AS PENAS…
MAS ESTA BOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO VAI CAIR…
POR QUE SE EU FOR TERCEIRIZADO…E VOU FICAR PUTO…JOGO UMA CHAVE DE BOCA NO MEIO DA MAQUINA DO DONO DA FABRICA…
PENSAM QUE EU SOU TERCEIRIZADO…POSSO SER ..MAS ANTES EU SOU BRASILEIRO..E NÃO ME ENTREGO NUNCA..
FABRICA QUEBRADA DÁ SERVIÇO PARA TERCEIROS..
BANDO DE FILHA DA PUTA..
Zuleide Montanholli
29/03/2017 - 23h43
Toda essa confusão só mostra o quanto nossos políticos são despreparados, embora atuando positivamente em favor da classe trabalhadora, mal sabem como funcionam as coisas, quiçá a população.
É tempo de vigília, não sabemos qual o próximo golpe, mas certamente sabemos qual o alvo: nós
ANTONIO pAULO DA costa Carvalho
29/03/2017 - 19h54
O povo vota em seus inimigos. Falta consciência política. A mídia burguesa domina as camadas sem noção do que é a política e a dominação de um pequeno grupo de famílias que dominam a sociedade global. Precisamos de um lider que comande a revolução.
Maria De Lourdes Guelso
29/03/2017 - 22h27
Quando a informação vem de “O cafezinho” eu sempre confio. Duplamente decepcionada.
Fernando
29/03/2017 - 18h57
Mais uma das grandes barrigadas do incompetente blogueiro !
Rachel
29/03/2017 - 14h51
Nas ruas dia 31/03 e dia 28/04 e para Curitiba dia 03/05. E todos os dias se preciso for. E desculpas aceitas, claro.
Antenor Nicolau
29/03/2017 - 17h38
Quem vai anular essa coisa é o Renan.
Zuleide Montanholli
29/03/2017 - 23h45
Estamos num nível que a política de Maquiavel cabe perfeitamente: não me importo quem, quando desde que desfaça esse malfeito.
hilson mergulhão breckenfeld filho
29/03/2017 - 14h25
desculpas aceita
Luiz Octavio Vieira
29/03/2017 - 16h29
Nada esperem desse tribunal. Momentos tristes de nossa história.
José Bezerra
29/03/2017 - 16h19
Naverdade eu estava vendo isso com muitas dúvidas pelo fato de não poder esperar nada de bom do STF.
Omar Luz
29/03/2017 - 15h42
Tenho uma total desconfiança desse ministro que deu foro privilegiado ao Angorá…
Jorge Oliveira
29/03/2017 - 12h31
31/03 #TerceirizaçãoNão #PrevidenciaFicaTemerSai.
Continuamos mobilizados, atentos a tudo.
Janaina Bueno
29/03/2017 - 15h31
Obrigada pelos esclarecimentos e parabéns pela transparência. Erros ocorrem, o importante é reconhecê-los e seguir nos informando.
César Augusto Martins
29/03/2017 - 15h30
Só um detalhe para esclarecer: as transportadoras já “terceirizam” faz décadas. E grandes entidades como BNDES terceirizam profissionais de informática…
Miguel do Rosário
29/03/2017 - 13h21
Dei um exemplo aleatório. Esse tipo de distorção, que deveria ser combatida pelo Ministério do Trabalho, agora será legalizada.
Wladimir
29/03/2017 - 14h26
Trabalhei por 31 anos na área de informática, e posso afirmar que a terceirização gerou uma acentuada queda de qualidade nesse setor. Contrata-se empresas para desenvolver os sistemas, pelo menor custo. Estas contratam profissionais com menor qualificação, que se sujeitam a salário mais baixos. Ao final os funcionários pertencentes ao quadro da empresa, que em teoria deveriam apenas gerenciar o projeto, ficam com o encargo de corrigir o trabalho. Para isso, é claro, realizando atividades além do período normal de trabalho,e que normalmente formam um banco de horas, que dificilmente é zerado ou pago. Terceirização só é bom negócio para os donos dessas empresas e para alguns funcionários desonestos que aceitam “agrados” das mesmas.
Marcos Vinícius
29/03/2017 - 15h17
Tem que ser muito tolo ou ingênuo pra esperar alguma tutela protetiva por parte do STF! Ainda mais “esse” STF!
Emerson Lins
29/03/2017 - 15h54
A reação do Senado, mostra que não existe unanimidade entre eles, neste caso o STF pode atuar, pena que como sempre caiu com Celso.