O que está em jogo nas eleições municipais de 2012?

FABIANO SANTOS*

É sempre precipitado projetar resultados de eleições locais para o contexto nacional, contudo, não deixa de ser tentador analisar os pleitos envolvendo prefeituras e câmaras dos vereadores como um grande laboratório, a sinalizar tendências e emitir informações relevantes para elites e eleitores em geral.

As últimas eleições municipais, realizadas em 2008, produziram um quadro partidário no qual o PMDB manteve-se como a principal força no âmbito local, com 1.201 prefeituras conquistadas. PSDB veio em seguida, mas com número significativamente mais baixo, 791 eleitos sob sua bandeira. PT apareceu em terceiro, seguido de perto pelo PP, com, respectivamente, 558 e 551 municípios. Por fim, DEM, PDT e PSB, com 400 a 300 prefeituras, também emergiram do pleito como forças relevantes.

Os números acima não levam em conta, todavia, a evolução da força dos partidos ao longo dos últimos pleitos, nem as mudanças ocorridas no sistema partidário após as eleições presidenciais de 2010. Com relação ao primeiro fato, tem-se que PT, PDT e PSB têm aumentado consistentemente sua presença em prefeituras, ao passo que PSDB e DEM vêm experimentando trajetória de queda. Finalmente, PMDB e PP oscilam, mantendo certo equilíbrio em torno dos números atuais. Com relação ao segundo, a criação do PSD, por certo, alterou aquela correlação de forças, atingindo de maneira relevante o DEM, além de diversos outros partidos.

Se a trajetória de desempenho dos partidos é variável, também deve variar a expectativa de cada agremiação quanto ao resultado das eleições: para o PT e o PMDB, trata-se da disputa pela hegemonia do poder local no Brasil; para o PP e o novo PSD, a condição de se postar como polo ao mesmo tempo relevante e flexível no campo conservador; para agremiações como PSB e PDT, trata-se de se consolidar como força alternativa no campo da centro-esquerda; finalmente, da perspectiva do PSDB, mas, sobretudo, para o DEM, estancar uma acentuada tendência de declínio.

Pleitos locais são pleitos locais, entretanto, distintos em diversas dimensões de uma disputa federal. Diferem as questões que mobilizam as campanhas e que motivam as decisões de voto dos eleitores. Além disso, em sistemas federativos e, sobretudo, de proporções continentais, partidos fortes nacionalmente podem ser nanicos localmente e vice-versa. Por conseguinte, a organização de candidaturas e acordos celebrados entre lideranças dos diversos contendores possuem grau considerável de especificidade, não comportando tradução imediata para o âmbito nacional.

Sobre esse último ponto, é particularmente interessante observar como a formação de coalizões eleitorais se distingue em cada caso, especialmente levando-se em consideração o que ocorre nas grandes capitais. No Rio de Janeiro, cópia quase fiel do acordo hegemônico nos âmbitos estadual e nacional; em São Paulo, relativa fragmentação em ambos os lados da grande contenda federal; em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, disputa aberta e franca no campo da esquerda. Talvez por esse motivo, teremos em 2012, mais do que em eleições locais passadas, um fascinante exercício de experimentação política. Como sempre, restará ao eleitor decidir em cada caso sobre a qualidade do experimento.

* FABIANO SANTOS é professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Iesp)