Relator da MP 568 garante que médicos e veterinários não terão perdas salariais

da assessoria de imprensa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por e-mail (via Azenha)

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram nesta terça-feira (05) que vão trabalhar para corrigir erros da MP 568/12 e é evitar que médicos de hospitais públicos tenham perdas salariais. A proposta reajusta o salário de servidores públicos federais, mas aumenta a carga horária de médicos de 20 para 40 horas semanais, o que de acordo com a categoria reduz os salários atuais pela metade.

Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu mais de 500 servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.

Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de conquistarmos a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.

Feghali integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. “Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas”, afirmou.

Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propôs o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que nos vê como gasto público”,avaliou a deputada, que já atuou como farmacêutica de um hospital universitário da Bahia.

Antes da audiência pública, parlamentares e líderes se reuniram com o senador Eduardo Braga. De acordo com o senador a reunião foi proveitosa: “Estamos unidos construindo uma solução que não traga perdas para a categoria (médicos), e possa garantir os seus direitos.”

Participaram da audiência pública representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social-ANMP, da Associação Médica Brasileira-AMB, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social-CNTSS, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Conacs, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras-Fasubra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro- CREMERJ, Conselho Federal de Medicina-CFM, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal-CONDSEF, entre outros.