Enquanto país acompanha o impeachment, Câmara debate mudanças nas regras do pré-sal

Plenário inicia discussão de mudanças nas regras de exploração do pré-sal

na Agência Câmara

O Plenário começa, no momento, a discussão do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

A oposição tentou obstruir o início da discussão da matéria com a apresentação de requerimentos nesse sentido, mas, devido à falta de quórum para a votação do pedido, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a discussão do projeto com base em artigo do Regimento Interno que prevê essa possibilidade se não houver quórum para deliberação.