A quem serve a Petrobras: ao Brasil ou ao mercado financeiro?

Charge: Vitor Teixeira

Qual é o problema com a dívida da companhia, se ela é compatível com o seu faturamento? A resposta vem de regra do mercado de capitais, cujo objetivo é maximizar o lucro e distribuir dividendos para os acionistas

por Cláudio da Costa Oliveira*

Os petroleiros cunharam a frase, quase um grito em defesa da empresa, que diz: “DEFENDER A PETROBRAS É DEFENDER O BRASIL.”  

A frase é verdadeira para a Petrobras que existiu até 2014, quando tínhamos uma empresa “pelo Brasil”. A partir de 2014, com a anuência do governo Dilma, foi iniciada a construção de uma empresa “pelo mercado”.

Aproveitando a constatação de corrupção dentro da empresa, levantada pela operação Lava Jato, que expôs e enfraqueceu a imagem da Petrobras junto à opinião pública, iniciou-se uma campanha sistemática por parte da mídia, com informações falaciosas de que a empresa estaria quebrada, com uma dívida impagável e problemas de caixa, sem que a direção da companhia viesse em sua defesa, demonstrando as inverdades que estavam sendo divulgadas.

Na verdade, a direção da Petrobras, volto a dizer, com a anuência do governo Dilma, tinha todo o interesse de que a imagem da empresa ficasse assim distorcida, frente à opinião pública e até mesmo dos funcionários da companhia (inclusive gerentes), para os quais nunca foram divulgadas informações verdadeiras e de contestação.

Assim, com esta imagem de empresa indutora de corrupção e economicamente inviável, ficavam justificadas as mudanças radicais de uma empresa “pelo Brasil” para uma empresa “pelo mercado”

Na realidade, a Petrobras registrou lucro ininterruptamente de 1991 até 2013. Em 2014 e 2015, foram feitos ajustes contábeis altamente contestados e sem nenhum efeito no caixa empresa, que provocaram a apresentação de prejuízos.

Em 2015, ajustes totalmente injustificáveis levaram a empresa ao pior resultado de sua história, um prejuízo de R$ 34 bilhões.

Em consequência, 2 dos 5 membros do conselho fiscal da Petrobras não aprovaram e não assinaram o balanço de 2015. Nós mesmos fizemos uma denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre estes ajustes feitos no balanço de 2015. A CVM acatou nossa denúncia e abriu um processo administrativo contra a Petrobras, que tem o número SP-2016-182, e é público, podendo ser visualizado no site da CVM. O processo está em andamento.

A dívida da companhia, afetada pela variação cambial, no final de 2015 tinha o valor de R$ 500 bilhões (hoje já é bem menor). Mas esta dívida é plenamente compatível com o faturamento da empresa, que é de R$ 400 bilhões por ano. Portanto, a relação dívida/faturamento (500/400) é de 1,25.

Se entramos no site da Caixa Econômica Federal, fazendo uma simulação, verificamos que com uma renda anual de R$ 100 mil, a Caixa nos concede um empréstimo de mais de R$ 200 mil. Ou seja a relação dívida/renda superior a 2.

Mas, então, qual é o problema com a dívida da Petrobras? A resposta vem da regra existente em Wall Street, de que uma empresa não pode ter uma dívida superior a 2 vezes a sua geração de caixa anual, pois o objetivo é maximizar o lucro e a distribuição de dividendos para o acionistas.

Mas como atender esta regra de Wall Street se nós temos um pré-sal para desenvolver, com investimentos com prazo de maturação de mais de 10 anos?  Como fazer isto sem assumir mais empréstimos?

A solução é simples para os entreguistas: façam um programa de desinvestimentos e, se isto não for suficiente, basta entregar o pré-sal para exploração das petroleiras estrangeiras.

Acima de tudo as regras de Wall Street devem ser seguidas, caso contrário, vocês não terão mais o “grau de investimento” (1).

Na recente transferência do comando da Petrobras, o ex-presidente Bendine informou estar entregando uma empresa com um caixa de R$ 100 bilhões. No câmbio atual, o caixa se aproxima de US$ 30 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos em caixa da história da companhia, suficiente para cobrir suas necessidades até o final de 2017. Que empresa “quebrada” é esta?

O novo presidente Pedro Parente já informou em entrevista : “A Petrobras terá liberdade para fixar os preços dos combustíveis”.

Como pode uma empresa que detém praticamente o monopólio na distribuição de combustíveis no Brasil ter liberdade para fixar os preços?

Significa dizer que nunca mais no Brasil os preços dos combustíveis serão inferiores aos praticados no mercado internacional, como ocorreu no período de 2011 a 2014, quando tínhamos uma Petrobras “pelo Brasil” subsidiando os preços praticados internamente e irritando Wall Street, que viam seus dividendos sendo transferidos para o consumidor brasileiro. O efeito disto foi a queda nos preços das ações da Petrobras.

Agora com Pedro Parente vai ser diferente, os preços no mercado interno vão ser estabelecidos no limite para não permitir a entrada de concorrência. Morta a concorrência, Pedro Parente poderá estabelecer o preço que bem entender, e então veremos a transferência dos recursos do consumidor brasileiro, para o pagamento de dividendos em Wall Street.

Portanto podemos concluir que: ESTÁ TUDO ERRADO!

Mais do que nunca se mostra necessária a existência de uma Petrobras 100% estatal, fora do mercado de capitais. Não é possível atender ao mesmo tempo dois senhores com interesses tão diversos.

Durante o Império, a economia brasileira se desenvolveu por “ciclos”. No “ciclo do ouro”, vimos o ouro brasileiro ser transferido para a Europa, ficando em Minas Gerais apenas os buracos.

Hoje, com o pré-sal, também corremos o risco de ficar apenas com os buracos, só que agora bem mais profundos.

Notas

(1) Não deixem de ver o documentário “Trabalho interno”, que recebeu o Oscar de melhor documentário em 2011 e mostra muito bem como funcionam as empresas de “rating”. Procurem no Google.

Lembrem-se de que a Petrobras criada em 1954, só veio a obter grau de investimento em 2007. Portanto, a empresa cresceu, descobriu o petróleo no pós-sal de Campos e descobriu o pré-sal sem nunca ter sido agraciada com o tal “grau de investimento”.

*Cláudio da Costa Oliveira é economista aposentado da Petrobras

Este artigo foi publicado originalmente no Diálogo Petroleiro, um projeto entre o Brasil Debate e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF)

Não deixe de ler os artigos do nosso colunista Tadeu Porto, diretor do Sindipetro-NF