As três matrizes do golpe

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Análise Diária de Conjuntura – 20/06/2016

E se houver tristeza, que seja bonita.

Este é um dos versos mais lindos que já escutei na vida. É do samba Testamento de um Partideiro, de Candeias.

Eu o cito de vez em quando, porque, a cada vez, ele ganha um sentido diferente, uma reverberação especial.

Diante do golpe de Estado de 2016, mais uma vez apelo ao samba de raiz, que reflete a dor profunda de um povo oprimido por séculos, mas que entendeu, finalmente, que é possível ser livre em qualquer situação, desde que não se perca a alegria.

É muito difícil experimentar um golpe a essa altura da nossa história. Em 1964, a paranoia anticomunista ainda era usada, de maneira oportunista, por setores da elite interessados em assaltar o poder.

Dessa vez, o golpe foi ainda mais sórdido, porque inteiramente ancorado na manipulação da opinião pública.

Entretanto, repetindo Candeia, se houver tristeza, que seja bonita. Ou seja, que nossa resistência seja um modelo para as gerações que nos sucederão, e que, após a nossa vitória, que certamente virá, elas viverão num país enfim democrático.

Por uma dessas ironias da história, talvez nossos netos ou bisnetos invejem a nossa geração, invejem a oportunidade que tivemos de experimentar a batalha final contra a ditadura, numa luta de resistência democrática que se caracteriza, hoje, por ser essencialmente intelectual.

A luta intelectual é mais confortável, com certeza, mas num certo sentido é mais arriscada, e suas consequências podem ser mais terríveis, porque a aposta é mais alta: não apostamos tanto nosso corpo, mas principalmente nosso espírito; não é tanto de coragem que precisamos, mas de inteligência.

Vamos aos fatos. Uma amiga pediu-me um texto que possa ser traduzido ao alemão, e que os atualize sobre as últimas peripécias golpistas.

Considerando os últimos acontecimentos, hoje temos uma ideia mais clara sobre o golpe. Ele tem, a meu ver, três matrizes. [/s2If]

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Uma delas são as castas burocráticas, em especial do judiciário e do ministério público, mas associadas a todas as castas do serviço público. No Brasil, as castas burocráticas formam um setor social à parte. São bastante ricos, por conta de gordos salários e benefícios. Tem estabilidade. Mas não são donos dos meios de produção. E tendem a hostilizar a política e os políticos, porque vêem os últimos como invasores de um Estado que deveria pertencer apenas à uma elite técnica, concursada. Essa matriz sempre esteve fortemente representada nas marchas contra a corrupção. É uma elite poderosa, porque tem o controle da máquina de repressão do Estado. Quando adquiriu consciência de seu poder, veio o golpe, porque foi um golpe do próprio Estado, liderado por suas castas, contra um governo eleito, ou seja, contra o povo que elegeu o governo. Um golpe também de classe, portanto. Essa matriz é o braço armado do golpe, porque inclui a cúpula do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal. Daí porque o golpe está sendo chamado de “jurídico-parlamentar” (embora eu prefira chamá-lo de “jurídico-midiático-parlamentar”, assim embutindo as três matrizes que eu considero responsáveis por ele). A parte jurídica do golpe são decisões judiciais, por parte de promotores ou juízes, que visam deliberadamente provocar instabilidade, além do uso excessivo da prisão preventiva, com vistas a extorquir delações “premiadas” as quais, por sua vez, são vazadas de maneira seletiva e oportunista, sempre seguindo uma agenda política cuidadosamente construída para derrubar o governo.

A segunda matriz do golpe é a mídia, que deve ser entendida de maneira bem particular no Brasil. O que temos é um monopólio prático, porque um grupo de mídia, a Globo, é proporcionalmente tão maior que os outros grupos, tem condições de exercer uma liderança tão absoluta que, na prática, vivemos um monopólio da comunicação. Uma só empresa manda no sistema de comunicação do Brasil. Essa empresa depende de recursos públicos, sempre dependeu, e uma das primeiras iniciativas do governo interino foi incluir, numa iniciativa de lei, uma profunda isenção de impostos no envio de recursos para o exterior por empresas de mídia. Esse benefício foi, por enquanto, bloqueado pelo Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, mas certamente o governo encontrará outra maneira de pagar a participação determinada da mídia no golpe de Estado.

A terceira matriz do golpe é um punhado de parlamentares profundamente corruptos, que vinha assistindo, com extrema preocupação, o avanço das castas burocráticas sobre o sistema de poder. Sem perceber muito bem, esses parlamentares foram manipulados pela primeira matriz, porque deram o golpe a partir de movimentos aparentemente muito bem calculados por parte da Lava Jato, a operação judicial chave para se entender o impeachment. A Lava Jato manipulou os políticos como se estes fossem ratos de laboratório. Instalando alguns pontos eletrificados aqui e ali, a Lava Jato fez os ratos se dirigirem para o destino desejado: o impeachment.

Nem tudo é harmônico no golpe. As três matrizes brigam entre si. Consumado a primeira parte do impeachment, que foi o afastamento da presidenta, nota-se, por exemplo, a emergência do conflito entre a primeira e a terceira matriz do golpe. Os parlamentares pensaram usar o poder adquirido para determinar mudanças legislativas que freiassem o poder das castas burocráticas. Em tese, mesmo em se tratando de um movimento de autodefesa por parte de corruptos, seria uma coisa boa, porque, de fato, as castas burocráticas estão levando o país a se tornar uma espécie de ditadura judicial.

As castas burocráticas, no entanto, perceberam o movimento, e pegaram os políticos facilmente em algumas armadilhas. Usaram um dos seus presos, torturados nas prisões de Curitiba, para gravar diálogos com representantes do novo governo, e, efetivamente, constataram que estes planejavam pôr um freio na Lava Jato. A reação das castas foi brutal: vazamentos das conversas e pedido de prisão das lideranças do PMDB e do golpe.

A mídia, segunda matriz do golpe, entendeu rapidamente que pode ganhar com a guerra entre castas burocráticas e o parlamento – não esquecer que o golpe é parlamentar, tanto que suas lideranças inclusive defendem o parlamentarismo, e surfou alegremente nas denúncias contra o novo governo, mas sempre tomando o cuidado para que a crise não se aprofunde ao ponto de permitir a volta de Dilma Rousseff. A mídia sabe até que ponto esticar a corda.

Então aqui estamos. No meio do golpe. Assistindo três forças profundamente reacionárias, terrivelmente autoritárias, herdeiras da ditadura, disputando os espólios da democracia brasileira.

As críticas ao golpe na sociedade brasileira tem crescido bastante, mas ainda não acumularam força suficiente para vencê-lo. Os golpistas detêm até isso, as empresas de pesquisa de opinião, e estas mostram que a maioria da população apoiou o impeachment e não o vêem como um golpe.

O problema é que um golpe, para ser bem sucedido, precisa do consenso narrativo. O setor social que denuncia o golpe, além disso, tem presença muito forte na intelectualidade, na classe artística, nas universidades. É um setor influente, criativo, livre.

Daí o que a mídia está fazendo. Fez lobby – e conseguiu – junto ao governo para que este suspendesse qualquer publicidade estatal em blogs políticos, com isso pensando em asfixiá-los financeiramente.

A matriz legislativa do golpe, por sua vez, criou a CPI da UNE, para investigar o movimento estudantil, com objetivo de emasculá-lo, deixá-lo na defensiva, sem poder de luta. Outra CPI está sendo articulada, com o mesmo objetivo, para prejudicar as centrais sindicais, importante ponto de apoio na luta dos trabalhadores não apenas contra o golpe, mas contra todas as forças retrógradas, antitrabalhistas, que articularam o golpe.

Ainda estamos esperando qual será o movimento das castas burocráticas. Já há alguns meses, que elas vinham sinalizando a sua disposição de prender o ex-presidente Lula. A falta de provas não é problema. Um grande jurista, amigo do blog, disse que José Dirceu foi condenado na primeira vez, no julgamento do mensalão, sem que houvesse uma mísera prova. E que a segunda condenação de Dirceu, na Lava Jato, foi inteiramente ancorada em provas ilegais. Primeiro sem provas, depois com provas ilegais. E assim condenou-se praticamente à morte um dos principais cérebros da esquerda brasileira.

Otto Kirchheimer, autor de Political Justice, teria, no Brasil, um vasto campo de estudos![/s2If]