Caminhos cruzados

Por Lia Bianchini, repórter especial do Cafezinho

O cenário é Brasília, capital federal. Em um ponto da cidade, a presidente do Brasil acorda para mais um dia cheio de incertezas e articulações políticas. Contra Dilma, uma crise econômica, uma crise política e os fantasmas de processos de impeachment. Em outro ponto do Distrito Federal, o presidente da Câmara dos Deputados acorda para mais um dia cheio de incertezas e articulações políticas. Contra Eduardo Cunha, uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara que pode acarretar em cassação de seu mandato.

Talvez, nem o mais brilhante dos roteiristas de cinema pudesse criar uma história tão bem entrelaçada e cheia de reviravoltas quanto esta que vem trilhando Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, desde o início deste ano.

A situação da petista como presidente da República começou a ficar delicada logo no início de seu segundo mandato, quando da escolha de seus ministros. Nomes como Kátia Abreu, para o Ministério da Agricultura, e Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda, anunciavam o início das turbulências entre Dilma e sua base eleitoral.

As implicações diretas na eficácia do governo começavam a surgir com a eleição de Eduardo Cunha para presidência da Câmara dos Deputados, derrotando o candidato governista ao cargo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eleito com 267 votos, Cunha já deixava nítido o caminho político que seguiria. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca, em nenhum momento, falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, afirmava o Deputado em seu discurso de posse.

O ano de 2015 começava, assim, politicamente incerto. Nos meses seguintes, o pacote de ajustes fiscais proposto por Joaquim Levy aprofundava a insatisfação popular com o governo. No Congresso, Cunha votava pautas-bombas, como a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo e o Projeto de Lei da Terceirização, impondo derrotas substanciais ao governo Dilma.

As crises política e econômica caminhavam juntas, sendo aprofundadas por um escândalo de corrupção que não deixava as manchetes dos principais periódicos brasileiros desde março deste ano: o chamado “Petrolão”, um esquema de lavagem e desvio de dinheiro da Petrobrás, que veio à mídia com o início da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Foi a Lava-Jato, também, que sentenciou a ruptura definitiva entre Eduardo Cunha e o governo Dilma Rousseff. Envolvido na Operação após ser denunciado por ter pedido propina de US$ 5 milhões, Cunha acusou o Palácio do Planalto de ter orquestrado sua incriminação e anunciou o rompimento político com o governo, aumentando os rumores de que ele passaria a favorecer pautas contrárias às vontades da presidente.

“A Câmara sou eu”

Tal qual o rei absolutista francês Luís XIV (famoso pela frase “L’État c’est moi” – em português: “O Estado sou eu”), Eduardo Cunha vem fazendo de seu mandato na Câmara dos Deputados a personificação de suas vontades e objetivos.

O presidente da Câmara já se tornou conhecido por suas manobras políticas, principalmente as que dizem respeito a votações de pautas de seu interesse na Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a PEC da Reforma Política, votada duas vezes em menos de 24 horas, para se adequar à proposta defendida por Cunha.

Desde a reeleição de Dilma, os setores oposicionistas vêm articulando pedidos de impeachment da presidente. Após o rompimento de Cunha com o governo, cresceram os rumores de que o peemedebista daria prioridade a uma votação com esse teor.

No entanto, até o início de outubro, nenhum dos pedidos protocolados tinha prerrogativa jurídica para ser colocado em pauta no Congresso. A história começou a mudar no dia 6 de outubro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Tribunal de Contas da União (TCU) a julgar as contas do governo em 2014.

O resultado do julgamento foi uma rejeição unânime das contas, devido às chamadas “pedaladas fiscais”: o Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre elas benefícios sociais e previdenciários. Tal fato vem sendo usado como possível precedente legal para justificar o impeachment da presidente.

Para o cientista político André Singer, a possibilidade de que uma proposta de impeachment entre em pauta no Congresso coloca em risco uma das maiores conquistas da história recente do Brasil. “Essa proposta de impeachment, que infelizmente está crescendo na sociedade, é uma proposta golpista e a democracia brasileira vai pagar um preço alto se isso acabar acontecendo porque não há nenhum motivo justificável para levantar essa tese. Está se procurando um pretexto para interromper o mandato dela como se o Brasil fosse um Parlamentarismo. Seria um retrocesso dentro de uma construção democrática que é talvez a principal conquista que a sociedade brasileira obteve nesses 30 anos”, afirma Singer, em entrevista ao jornal “El País”.

Eduardo Cunha já apresentou em plenário um rito de impeachment, explicando os processos a serem seguidos caso a proposta entre em votação. Segundo texto elaborado pelo deputado peemedebista, a eventual comissão criada para analisar a abertura do processo de impeachment seria composta por representantes de todos os partidos da Câmara, com 66 titulares e 66 suplentes. A defesa da presidente da República teria dez sessões para se manifestar ao colegiado e, após isso, caberia à comissão elaborar, em um prazo de cinco sessões, o relatório a ser submetido ao plenário da Câmara.

O parecer seria aprovado com o mínimo de dois terços dos 513 deputados (equivalente a 342) votando a favor. Caso os parlamentares decidissem pela abertura do processo de impeachment, Dilma seria obrigada a se afastar do cargo por 180 dias e o processo iria para julgamento do Senado.

Com a possibilidade real de votação de um pedido de impeachment de Dilma, porém, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a Câmara dos Deputados a dar andamento a novos pedidos de impeachment.

Os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber acataram o pedido dos deputados e concederam três liminares suspendendo o andamento dos processos de impeachment da presidente na Câmara dos Deputados.

Em artigo publicado no último dia 14 de outubro, a líder do PC do B na Câmara, Jandira Feghali, considerou a decisão do STF uma vitória do governo. “As três vitórias no Supremo mostram que o caminho do impeachment no Parlamento é, sem dúvida nenhuma, uma afronta à Constituição Federal. Um desrespeito à democracia reinstalada no país há exatos 30 anos, e batalhada por milhares de militantes da Esquerda, democratas e progressistas brasileiros. A ruptura democrática é a face mais tenebrosa do desespero de partidos opositores e de forças da extrema-direita que não aceitam o projeto popular no poder”, escreveu a deputada.

Apesar de afastar provisoriamente a possibilidade de deposição de Dilma, o governo não passa por um período de tranquilidade. Tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761, movida pelo PSDB contra a campanha de Dilma e Temer por suposto abuso de poder econômico e político.

A decisão ocorre por maioria simples, ou seja, para que o atual governo tenha seu mandato cassado, ao menos quatro dos sete ministros do TSE devem ter a mesma posição. Caso a AIME seja aprovada até dezembro de 2016, Eduardo Cunha assume e novas eleições são convocadas em até 90 dias. Caso o mandato seja impugnado a partir de 2017, o presidente da Câmara assume e o Congresso escolhe indiretamente dois parlamentares para ocuparem os cargos em 30 dias. Para ser votada, Ação aguarda decisão sobre quem será seu relator.

O rei na corda bamba

Mesmo com todo o empenho que Eduardo Cunha tem feito para destituir Dilma Rousseff de seu cargo, o peemedebista pode estar com seus dias contados como presidente da Câmara dos Deputados.

Após denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha enfrenta uma série de acusações relacionadas à Operação Lava-Jato. As suspeitas de que o deputado está envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás ficaram mais fortes e evidentes após o Ministério Público da Suíça enviar dados que comprovam a existência de contas bancárias secretas no país europeu em nome de Eduardo Cunha e seus familiares.

O presidente da Câmara nega todas as acusações, porém, a Procuradoria Geral da União (PGU) recebeu extratos bancários e documentos que comprovam a titularidade de Eduardo Cunha em quatro contas em bancos suíços. Os dados da Suíça indicam que houve depósito de 1,3 milhão de francos suíços em uma dessas contas. O dinheiro, segundo a PGR, advém de propina do contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.

Além das investigações do STF, Eduardo Cunha enfrenta um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. No último dia 13, o PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado, embasados na confirmação de que Cunha mantém contas secretas na Suíça.

A pressão para que as denúncias contra o presidente da Câmara sejam investigadas foi reforçada por um pedido entregue na Corregedoria da Câmara dos Deputados por outros 29 deputados de sete partidos, incluindo PT, PSOL, Rede, PROS, PPS, PSB e o próprio PMDB.

Para Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara é iminente. “Eu acho que as evidências contra Cunha são muito fortes e ganharam muita visibilidade na mídia. Acho que seu afastamento da presidência da Câmara é altamente provável. Com muita chantagem, ele talvez consiga não ser cassado. Mas, ainda assim, acho que sua cassação é altamente provável”, afirma a professora.

Ainda que as provas sejam indiscutíveis, Eduardo Cunha mantém-se inabalável em sua confiança de continuar no cargo. No último dia 19, ele declarou que só sairá da presidência da Câmara dos Deputados após o fim de seu mandato. “Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, afirmou Cunha.

O roteiro da história política de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha parece, agora, estar caminhando para seu terceiro – e último – ato. O desfecho, porém, está sendo construído dia após dia. O único consenso entre os observadores críticos desta história é o de que há mais provas incontestáveis contra Cunha do que contra Dilma. E o único problema nisso é que o plot twist desse roteiro pode estar nas mãos do presidente da Câmara.