Os dois lados de uma moeda chamada Fies

Por Lia Bianchini, repórter especial do Cafezinho

O Brasil possui 5.373.450 milhões de estudantes de graduação. 71% deles estão matriculados em instituições privadas de ensino. E, para uma boa parte desses estudantes de faculdades particulares o Fundo de Financiamento Estudantil (o Fies) é a única saída possível para conquistar o diploma.

Criado em 1999, o Fies ganhou maior adesão apenas em 2010, quando o governo alterou algumas regras de acesso ao programa. Os juros, que eram de 6,5% ao ano, foram para 3,4%, e a solicitação do benefício passou a poder ser feita em qualquer período do ano.

Com essas medidas, houve um boom de adesões ao Fies. Apenas no período de 2010 a 2014, mais de 1,5 milhão de estudantes tiveram acesso ao ensino superior através do programa. Somando-se o número de estudantes desde a época de criação do Fies, já foram 2,13 milhões de beneficiados.

Apesar dos números expressivos até 2014, o ano de 2015 começou ruim para os estudantes que dependem do Fies. Houve um reajuste na taxa de juros para 6,4%, além da alteração de regras para os novos contratos (como a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e a priorização de instituições de ensino com avaliações 4 e 5 pelo MEC). Além disso, o número de vagas abertas diminuiu consideravelmente: os financiamentos passaram de 732 mil em 2014 para 314 mil em 2015.

Logo, não há dúvidas de que este é um momento especialmente complicado para os estudantes que dependem do Fies. Porém, o assunto não é tão simples a ponto de ser tratado de forma maniqueísta, exaltando ou execrando o programa.

Assim como o Fies teve papel fundamental na vida de milhares de brasileiros que sonhavam em conquistar o diploma do ensino superior, o programa representou um ótimo negócio financeiro para as instituições de ensino privado, uma vez que o Fies diminuiu consideravelmente o número de inadimplências. Foi um ótimo negócio para os tubarões da educação, que, com o risco de prejuízo praticamente zerado, precarizaram o ensino superior privado, ao invés de investir em uma educação de qualidade.

Porém, não há como reduzir à insignificância o papel democratizador que o Fies teve nas universidades particulares. Basta analisar o perfil dos estudantes beneficiários do programa para comprovar isso. São, em sua grande maioria, pessoas vindas do ensino médio público (76,5%), com renda bruta familiar entre 1,5 e 3 salários mínimos. Ou seja, de fato, houve uma popularização do ensino superior privado.

A partir do entendimento dessas questões principais, percebe-se que os focos a serem trabalhados pelo governo, agora, deveriam ser a regulamentação do ensino superior privado e a garantia de permanência estudantil dos beneficiários do Fies.

Irresponsabilidade seria, nesse momento, deixar de investir no programa, dados o número e o perfil das pessoas beneficiárias.

Resumindo de maneira simples: a fase pela qual passa o Fies agora apenas expõe dois lados de uma mesma moeda. E é impossível fazer um jogo de “cara ou coroa” para decidir qual é a solução dos problemas.