As iniciativas da China para promover trabalhos de qualidade e emprego pleno

Por Yang Song *

Atualmente, estão em andamento as chamadas “Duas Sessões” na China. No relatório de trabalho do governo, o premiê Li Qiang destacou as políticas abrangentes adotadas em 2024, enfatizando fortemente o avanço rumo a “empregos de qualidade” e pleno emprego. Na Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China, realizada em 2024, definiu-se que a promoção de empregos de boa remuneração, condições estáveis e oportunidades de crescimento (ou seja, “empregos de qualidade”) e o alcance do pleno emprego seriam objetivos centrais das futuras políticas de trabalho do país.

Este texto explica o conceito de empregos de qualidade e pleno emprego, mostra as conquistas da China e suas principais medidas políticas, além de oferecer reflexões relevantes para a economia global — que enfrenta várias pressões de desaceleração.

Definindo empregos de qualidade e pleno emprego

No âmbito macroeconômico, alcançar empregos de qualidade e pleno emprego requer ampla disponibilidade de vagas, condições justas de trabalho, uma estrutura ocupacional ajustada às demandas do mercado, eficiência na correspondência entre vagas e trabalhadores, além de relações trabalhistas estáveis. Do ponto de vista individual, empregos de qualidade significam não apenas ter um posto de trabalho, mas contar com estabilidade, remuneração adequada, acesso a proteção social e segurança no ambiente de trabalho.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o emprego tem recebido prioridade na governança nacional. Ao implantar uma estratégia que coloca o emprego em primeiro lugar, a China vem mantendo uma estabilidade geral no mercado de trabalho e atingindo níveis próximos do pleno emprego, beneficiando sua população de mais de 1,4 bilhão de pessoas. Alguns pontos de destaque incluem:

• Crescimento constante do emprego urbano: a cada ano, surgem cerca de 13 milhões de vagas nas cidades. Paralelamente, a taxa de desemprego pesquisada nas áreas urbanas tem se mantido em torno de 5,2% nos últimos anos, denotando uma situação próxima ao pleno emprego.
• Otimização da estrutura de trabalho: o setor terciário tornou-se a principal fonte de novos empregos, evoluindo de 36,1% dos postos de trabalho em 2012 para 47,1% em 2022.
• Apoio consistente a grupos-chave: desde 2012, mais de 19,47 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade para conseguir emprego conquistaram uma vaga, o que equivale a uma média anual de 1,77 milhão.
• Aumento do nível de qualificação: a parcela de trabalhadores com ensino superior completo ou mais subiu de 12,9% em 2012 para 23,2% em 2021.
• Aprimoramento dos serviços de emprego: o país contava com 28 mil agências de recursos humanos em 2012 e, em 2022, esse número chegou a 63 mil.

Principais estratégias para promover empregos de qualidade e pleno emprego

Para lidar com os desafios econômicos recentes, a China adotou cinco estratégias-chave:

1. Priorizar o emprego no conjunto das políticas macroeconômicas
   O princípio de “prioridade de emprego” é um pilar das políticas chinesas. Em 2019, o emprego foi elevado ao mesmo nível das políticas fiscal e monetária, visando manter a economia estável, sobretudo em períodos de desaceleração. Nesse contexto, utilizam-se subsídios para preservação de vagas, reduções tributárias e incentivos à contratação, com foco em setores estratégicos e também em pequenas e médias empresas.
2. Fortalecer mecanismos para assegurar empregos de qualidade e pleno emprego
   O governo chinês reconhece que desenvolver sistemas e mecanismos de trabalho é essencial para aprofundar reformas, estimular a expansão econômica sustentável e assegurar oportunidades iguais. Nesse sentido, destacam-se medidas como a criação de um mercado de recursos humanos unificado e padronizado, a eliminação de práticas discriminatórias na contratação e a modernização dos serviços públicos de emprego. Em 2024, por exemplo, o Gabinete Geral do Comitê Central do PCC e o Conselho de Estado publicaram as Opiniões sobre a Implementação de uma Estratégia de Prioridade de Emprego para Promover Empregos de Qualidade e Pleno Emprego, enfatizando direitos iguais e a remoção de barreiras que impeçam a plena inserção profissional.
3. Desenvolver capacitações e criar incentivos
   Grandes programas de formação buscam suprir a falta de profissionais em setores como manufatura e serviços. Ao mesmo tempo, estão sendo estruturados sistemas de remuneração baseados em competências, para recompensar aqueles que se destacam pela dedicação, especialização ou inovação.
4. Proteger grupos em situação de vulnerabilidade
   Esforços especiais voltam-se a graduados universitários, veteranos, migrantes vindos das áreas rurais e pessoas que saíram da condição de pobreza, além de iniciativas específicas para trabalhadores mais velhos, pessoas com deficiência e desempregados de longa duração.
5. Salvaguardar direitos e interesses dos trabalhadores
   Garantir os direitos trabalhistas não só contribui para alcançar empregos de qualidade e pleno emprego, mas também melhora o bem-estar da população. Na era da economia digital, o premiê Li Qiang enfatizou a necessidade de reforçar a proteção dos profissionais em regimes flexíveis e modalidades de trabalho emergentes, bem como ampliar projetos-piloto de cobertura de acidentes ocupacionais.

Conclusão

A experiência chinesa mostra que, ao incorporar a prioridade ao emprego na política macroeconômica, pode-se fortalecer a resiliência dos mercados de trabalho. Com políticas mais ajustadas, serviços ampliados e a garantia de direitos trabalhistas, a China oferece um modelo de atuação para enfrentar os desafios relacionados ao emprego em uma conjuntura global cada vez mais complexa.

*Yang Song é professor da Escola de Economia e Pesquisador na Academia Nacional de Desenvolvimento e Estratégia, Universidade Renmin da China.