A China anunciou, no sábado, a imposição de tarifas sobre produtos do Canadá, em resposta a uma investigação sobre medidas comerciais adotadas pelo governo canadense contra produtos chineses.
O Ministério do Comércio (MOFCOM) determinou que as tarifas aplicadas pelo Canadá sobre veículos elétricos, aço e alumínio chineses constituem restrições discriminatórias, justificando a adoção de medidas recíprocas.
A Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado anunciou que, a partir de 20 de março, será aplicada uma tarifa de 100% sobre importações canadenses de óleo de colza, bagaço e ervilhas, além de uma tarifa de 25% sobre produtos aquáticos e carne suína. A decisão tem base nos Artigos 7, 36 e 37 da Lei de Comércio Exterior da China.
Investigação e impacto das tarifas
A investigação foi iniciada em setembro de 2024 e identificou que as medidas canadenses afetam o fluxo comercial e os interesses de empresas chinesas. O MOFCOM afirmou que a aplicação das tarifas ocorre conforme a legislação de comércio exterior e regulamentos tarifários do país.
Seis associações industriais e câmaras de comércio chinesas manifestaram apoio à decisão, destacando que a medida visa garantir equidade comercial. As entidades pediram que o Canadá revise suas políticas e se comprometa com os princípios do comércio justo.
Zhou Xiaoyan, vice-presidente executivo do Conselho Chinês para Promoção de Investimentos Internacionais, destacou que essa é a primeira vez que a China conduz uma investigação antidiscriminação e aplica medidas correspondentes com base na Lei de Comércio Exterior. O Artigo 7 da legislação permite que a China reaja a restrições comerciais impostas por outros países.
Contexto das tarifas e impacto comercial
O Canadá anunciou, em agosto de 2024, uma tarifa de 100% sobre veículos elétricos chineses e uma tarifa de 25% sobre importações de aço e alumínio do país. Shi Xiaoli, diretor do Centro de Pesquisa Jurídica da OMC na Universidade de Ciência Política e Direito da China, afirmou que as tarifas impostas por Pequim refletem o princípio de reciprocidade previsto na legislação chinesa.
Segundo Shi, a medida pode atuar como um impedimento para outras nações que adotem restrições comerciais similares contra produtos chineses. Ele destacou que a China possui ferramentas legais para proteger seus interesses comerciais e que o uso dessas medidas reforça sua posição nas disputas comerciais.
Investigação sobre produtos dos EUA
O MOFCOM também anunciou a abertura de uma investigação antievasão sobre certos produtos de fibra óptica dos Estados Unidos, marcando a primeira vez que uma investigação desse tipo é conduzida pela China.
A iniciativa ocorre após a identificação de possíveis tentativas de contornar as medidas antidumping aplicadas pelo país. Caso seja comprovada a prática, a China poderá impor medidas adicionais contra os produtos investigados.
Reação internacional e possíveis ajustes
O MOFCOM listou condições para ajustes ou suspensão das medidas antidiscriminatórias, incluindo a retirada das restrições comerciais pelo Canadá, a compensação por eventuais perdas ou um acordo entre os dois países. A decisão ocorre em um momento em que os Estados Unidos incentivam o Canadá a alinhar suas tarifas com as dos EUA, em relação a produtos chineses.
Shi afirmou que a China busca evitar precedentes que possam resultar em mais sanções comerciais contra seus produtos. Ele ressaltou que, caso outros países adotem restrições semelhantes às impostas pelo Canadá, Pequim poderá utilizar instrumentos legais para responder.
Com informações da Global Times
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