Confirmado! Barbosa pede pra sair!

Barbosa desistiu de ser candidato, e agora vai sair do STF. Detalhe, ele não pode mais se candidatar porque o prazo já passou.

Brasil 1 X 0 mídia golpista!

Lewandowski assumirá a presidência do STF daqui a alguns dias e Dilma escolherá um novo ministro para assumir a vaga de Barbosa.

*

Notícia completa, da Agência Brasil:

Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho

Carolina Gonçalves e Carolina Sarres – Repórteres da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.

A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.

O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.

A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.

Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

O Fernando, como sempre, escreveu o texto campeão sobre o tema.

A saída de Joaquim Barbosa preenche uma lacuna no Judiciário brasileiro

Por Fernando Brito, no Tijolaço.

A anunciada saída do Ministro Joaquim Barbosa pode ser um alívio, mas não é uma alegria para quem deseja que o Judiciário brasileiro evolua para a plenitude institucional de uma Corte a quem cabe, sobretudo, guardar o respeito à Constituição.

Não é uma alegria porque a sua presença no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ser, enfim, a afirmação da diversidade étnica deste país tão marcado pelo preconceito e pelas injustiças com nossos irmãos negros.

Não é uma alegria porque Joaquim Barbosa, por todas as dificuldades que lhe deu sua origem humilde, poderia também mostrar que as oportunidades da educação podem transformar em iguais aqueles que vêm de famílias pobres, trabalhadoras e sacrificadas em nome do desejo de educar seus filhos.

Não é uma alegria, sobretudo, porque sua cátedra no STF, em lugar de ser o júbilo geral por alguém  que  carregava   em si o látego que se abateu – e que se abate, figurativamente – sobre negros e pobres deste país demonstrasse a grandeza de ser firme com suavidade, diferente sem teatralidades, humano e generoso sem fraqueza, tornou-se,  essencialmente, um retrato do ódio e da intolerância.

A magistratura exige – e a mais alta magistratura, sempre e muito mais – exige discrição, exige tolerância, exige ponderação e quantas vezes isso faltou ao Dr. Joaquim.

Não se quer dele ou de qualquer outro a infalibilidade, a perfeição, uma condição sobre-humana.

Ao contrário, foi ele quem sempre procurou mostrar-se assim, agradado de comparações com a figura de um “Batman”, vingador, justiceiro.

Joaquim Barbosa virou, sim, herói.

Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual.

O Dr. Barbosa não hesitava, inclusive, em tentar desmoralizar publicamente todo aquele com quem concordava.

E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte.

Mesmo os que lhe aplaudem, por conveniência política, em voz baixa o tem na conta de um homem sem equilíbrio.

Ou do homem mau, como disse dele o jurista Celso Bandeira de Mello.

Sai, assim, sem deixar alegrias, mas provocando alívio.

Porque restaura um mínimo de equilíbrio na Corte Suprema brasileira, a quem ele publicamente desonrou ao, derrotado, atribuir-lhe uma intenção subalterna de uma “sanha reformadora” de uma “maioria de ocasião”.

Barbosa não percebeu que a toga deve ter o condão e reduzir o homem e ampliar a alma de quem a enverga.