O novo acordo entre Ucrânia e EUA sobre minerais pode redefinir relações políticas e econômicas, mas omite garantias de segurança exigidas por Kiev
Kiev chegou a um acordo com Washington sobre um contrato de minerais que autoridades ucranianas esperam que melhore as relações com a administração Trump e abra caminho para um compromisso de segurança de longo prazo com os EUA. Autoridades ucranianas disseram que Kiev estava pronta para assinar o acordo sobre o desenvolvimento conjunto de seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás, após os EUA abandonarem exigências por direitos sobre US$ 500 bilhões em receitas potenciais do acordo.
Embora o texto não contenha garantias de segurança explícitas, as autoridades argumentaram que negociaram termos muito mais favoráveis e descreveram o acordo como uma forma de ampliar a relação com os EUA para fortalecer as perspectivas da Ucrânia após três anos de guerra.
“O acordo de minerais é apenas parte do quadro. Ouvimos várias vezes da administração dos EUA que isso faz parte de um cenário maior”, disse Olha Stefanishyna, vice-primeira-ministra e ministra da Justiça da Ucrânia, que liderou as negociações, ao Financial Times na terça-feira.
Um oficial ucraniano com conhecimento do assunto disse que o presidente Volodymyr Zelenskyy planejava viajar para Washington na sexta-feira para se encontrar com Donald Trump e formalizar o acordo.
Na terça-feira, o presidente dos EUA pareceu confirmar a visita de seu homólogo ucraniano, dizendo: “Ouvi dizer que [Zelenskyy] vem na sexta-feira. Certamente, está tudo bem para mim se ele quiser.”
Os termos altamente onerosos do rascunho original do acordo – que Trump apresentou como uma forma da Ucrânia reembolsar os EUA pela ajuda militar e financeira desde a invasão em larga escala da Rússia em 2022 – provocaram indignação em Kiev e em outras capitais europeias.
Após Zelenskyy rejeitar aquele texto inicial na semana passada, Trump o chamou de “ditador” e pareceu culpar a Ucrânia por iniciar a guerra.
A versão final do acordo, datada de 24 de fevereiro e vista pelo FT, estabeleceria um fundo no qual a Ucrânia contribuiria com 50% das receitas provenientes da “futura monetização” de recursos minerais de propriedade do Estado, incluindo petróleo e gás, e logística associada. O fundo investiria em projetos na Ucrânia.
Ele exclui recursos minerais que já contribuem para os cofres do governo ucraniano, o que significa que não cobriria as atividades existentes da Naftogaz ou da Ukrnafta, os maiores produtores de gás e petróleo da Ucrânia.
No entanto, o acordo omite qualquer referência a garantias de segurança dos EUA, que Kiev havia exigido inicialmente em troca de concordar com o acordo.
Também deixa questões cruciais, como o tamanho da participação dos EUA no fundo e os termos dos acordos de “propriedade conjunta”, para serem resolvidos em acordos subsequentes.
Após três anos em que os EUA foram o principal doador de ajuda militar a Kiev, Trump mudou a política de Washington ao abrir conversações bilaterais com a Rússia, sem nenhum aliado europeu ou a Ucrânia à mesa.
Autoridades ucranianas disseram que o acordo foi aprovado pelos ministros da Justiça, Economia e Relações Exteriores.
A proposta inicial abrangente da administração Trump previa um fundo de investimento para reconstrução no qual os EUA “mantêm 100% de interesse financeiro”.
A Ucrânia contribuiria com 50% da receita do fundo proveniente da extração de recursos minerais, incluindo petróleo e gás e infraestrutura associada, até um máximo de US$ 500 bilhões.
Esses termos, descritos como inaceitáveis por autoridades ucranianas, foram removidos do rascunho final.
A obrigação do fundo de investir na Ucrânia é outra mudança que Kiev havia buscado. O documento afirma que os EUA apoiarão o desenvolvimento econômico da Ucrânia no futuro.
Autoridades ucranianas acrescentaram que o acordo era apenas um “acordo-quadro” e que nenhuma receita mudaria de mãos até que o fundo estivesse em vigor, dando-lhes tempo para resolver quaisquer desentendimentos potenciais. Entre as questões pendentes está a definição da jurisdição do acordo.
O governo de Zelenskyy também terá que buscar aprovação do parlamento ucraniano, onde deputados da oposição já sinalizaram que haverá, no mínimo, um debate acalorado antes de ratificar tal acordo.
Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, disse na terça-feira que era “crucial que este acordo seja assinado”, embora não tenha fornecido atualizações sobre as negociações.
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