Segundo publicado na Reuters nesta sexta-feira à noite, a Rússia pode concordar em utilizar até US$ 300 bilhões de seus ativos soberanos congelados para a reconstrução da Ucrânia, desde que parte desse dinheiro seja direcionada aos territórios sob controle russo. A proposta surge no contexto de negociações preliminares entre Moscou e Washington, que buscam um possível acordo para encerrar a guerra iniciada em 2022.
No dia 18 de fevereiro, autoridades russas e americanas se reuniram em Riad, na Arábia Saudita, para um primeiro encontro cara a cara sobre o conflito. Não está claro se a questão dos ativos congelados foi abordada diretamente, mas a disposição da Rússia em negociar sua liberação pode indicar uma mudança de postura.
Após a invasão da Ucrânia, os Estados Unidos e seus aliados bloquearam transações do Banco Central e do Ministério das Finanças da Rússia, impedindo o acesso a aproximadamente US$ 300 a US$ 350 bilhões de ativos soberanos russos. A maior parte desses fundos está retida na Europa, nos Estados Unidos e no Reino Unido, sob a forma de títulos do governo e reservas em moeda estrangeira.
A proposta de Moscou envolveria o uso de uma parcela significativa desses recursos para financiar a reconstrução da Ucrânia, devastada pela guerra. Segundo fontes consultadas pela Reuters, a Rússia exigiria que parte desse dinheiro fosse utilizada para reconstrução em regiões do leste ucraniano atualmente sob seu controle, que representam cerca de um quinto do território total da Ucrânia.
Negociações em estágio inicial
De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, as negociações ainda estão em um estágio muito inicial e ocorrem de forma sigilosa. O Kremlin não se pronunciou oficialmente sobre a questão, enquanto a Casa Branca e o governo ucraniano também não comentaram a possibilidade de um acordo.
A reconstrução da Ucrânia já foi estimada pelo Banco Mundial em cerca de US$ 486 bilhões. O conflito causou destruição em larga escala, especialmente no leste do país, onde cidades inteiras foram arrasadas pelos combates. Milhões de ucranianos foram deslocados, e centenas de milhares de soldados de ambos os lados foram mortos ou feridos.
Os principais pontos de divergência nas negociações continuam sendo as condições para um cessar-fogo. A Rússia insiste que a Ucrânia retire suas tropas dos territórios que Moscou considera anexados e que abandone sua intenção de ingressar na OTAN. Já Kiev exige a retirada total das forças russas de seu território e garantias de segurança por parte do Ocidente.
Divergências entre EUA e Europa
A possibilidade de liberar os ativos russos para a reconstrução da Ucrânia já havia sido debatida anteriormente no Ocidente, mas enfrenta resistência de alguns governos europeus. O Grupo dos Sete (G7) declarou em 2023 que os fundos russos permaneceriam congelados até que Moscou pagasse pelos danos causados pela guerra. No entanto, autoridades dos EUA têm defendido a busca por uma solução negociada para o impasse.
O ex-presidente Donald Trump, que tem manifestado intenção de restaurar relações com Moscou, já declarou que gostaria de reintegrar a Rússia ao G7. Além disso, seu governo tem pressionado para que os EUA obtenham acesso a minerais estratégicos da Ucrânia como forma de compensação pelo apoio financeiro prestado ao país.
A proposta russa também enfrentaria obstáculos legais na União Europeia, onde a maior parte dos ativos congelados está localizada. Autoridades do Banco Central Europeu alertaram que a confiscação total desses fundos poderia enfrentar desafios jurídicos e minar a confiança no euro como moeda de reserva internacional.
Possível divisão dos recursos
Segundo uma das fontes consultadas pela Reuters, uma das ideias em discussão em Moscou é permitir que até dois terços dos fundos congelados sejam usados na reconstrução da Ucrânia. O restante seria destinado às regiões sob controle russo no leste do país.
Outra questão em debate seria quais empresas seriam responsáveis pelos contratos de reconstrução. A Rússia provavelmente exigiria que empresas russas ou de países aliados tivessem participação nos projetos financiados pelos ativos descongelados.
Além disso, há uma preocupação dentro do governo russo de que qualquer concessão sobre os fundos congelados seja acompanhada por um alívio gradual nas sanções ocidentais. A governadora do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, declarou que a instituição não está envolvida em nenhuma negociação sobre o levantamento das sanções ou a liberação das reservas congeladas.
Reação interna na Rússia
Dentro da Rússia, a proposta de liberar os fundos congelados para a Ucrânia pode gerar divisões. O governo já classificou anteriormente qualquer confisco desses ativos como um “ato de roubo”. No entanto, alguns analistas e figuras da mídia estatal russa reconheceram que, no longo prazo, Moscou pode ter que aceitar a perda parcial desses recursos.
Em 2023, Margarita Simonyan, chefe da rede estatal RT, sugeriu que a Rússia deveria “vender” os territórios ocupados em troca dos fundos congelados. “Eles podem pagar esse dinheiro para a nossa aquisição dessas terras, dessas regiões que querem estar conosco”, disse Simonyan na época.
Atualmente, as regiões ocupadas representam cerca de 1% do PIB da Rússia. No entanto, especialistas acreditam que sua importância econômica pode crescer rapidamente caso permaneçam sob controle russo, especialmente devido à produção agrícola. As áreas anexadas já respondem por cerca de 5% da colheita de grãos da Rússia.
Próximos passos
Apesar da possibilidade de negociação sobre os ativos congelados, ainda não há um consenso sobre como essa questão será resolvida. A posição oficial da Ucrânia segue sendo a exigência de uma retirada total das forças russas e a manutenção da pressão internacional sobre Moscou.
A reunião entre autoridades russas e americanas na Arábia Saudita indica que as negociações podem estar avançando, mas qualquer acordo ainda dependeria de decisões políticas de alto nível. O encontro entre o presidente russo Vladimir Putin e o ex-presidente Donald Trump, que já foi mencionado por ambos os lados, pode se tornar um marco nesse processo.
Seja qual for o desfecho, a possibilidade de um acordo envolvendo os ativos congelados é um sinal de que a guerra na Ucrânia pode estar entrando em uma nova fase, na qual as negociações diplomáticas podem ganhar maior peso na busca por um desfecho para o conflito.
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