Um estudo recente realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 76% dos vínculos de trabalho intermitente em 2023 apresentaram remuneração mensal abaixo do salário mínimo ou não registraram ganhos.
Segundo a pesquisa, a média salarial mensal para esses trabalhadores ficou em R$ 762, representando apenas 58% do salário mínimo estabelecido em R$ 1.320.
A modalidade de contrato de trabalho intermitente, implementada em 2017 durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer, permite que empregadores convoquem os trabalhadores conforme a necessidade de serviço, pagando apenas pelas horas trabalhadas. Este formato resulta frequentemente em períodos sem remuneração enquanto os trabalhadores aguardam convocação.
O levantamento do Dieese também revela que apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos ao final de 2023 geraram uma remuneração média mensal equivalente ou superior ao salário mínimo.
Apenas 6% dos trabalhadores nesta modalidade receberam o equivalente a dois salários mínimos ou mais. Quando considerados os períodos inativos, a remuneração média mensal cai para R$ 542 e, especificamente entre mulheres, para R$ 483.
Além disso, a análise indica que 41,5% dos trabalhadores com contratos intermitentes não receberam nenhum rendimento durante o ano, e mais da metade dos empregados no setor da construção permaneceram sem atividade ao longo do ano.
Para os vínculos que foram encerrados em 2023, a duração média foi de apenas quatro meses e meio, com remuneração efetiva em cerca de 44% dos meses contratados.
O estudo também destaca que o contrato intermitente não contribuiu significativamente para a inclusão de novos trabalhadores no mercado formal.
A maioria dos trabalhadores com contratos ativos no final do ano já possuía algum tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022, indicando que apenas um quarto estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.
O Dieese ressalta que, apesar da intenção de criar flexibilidade no mercado de trabalho, o contrato intermitente tem resultado em baixa remuneração e escasso tempo de trabalho efetivo, levantando preocupações sobre a eficácia desta modalidade para garantir estabilidade e segurança financeira para os trabalhadores.
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