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Comitê Especial da ONU considera que os métodos de guerra de Israel em Gaza são consistentes com genocídio, incluindo o uso da fome como arma de guerra

A longa tragédia humana da Nakba e do genocídio colonial dos colonos de Israel  A guerra de Israel em Gaza é consistente com as características de genocídio, com vítimas civis em massa e condições de risco de vida impostas intencionalmente aos palestinos, disse o Comitê Especial da ONU para investigar práticas israelenses* em um novo […]

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Eyad Baba/AFP

A longa tragédia humana da Nakba e do genocídio colonial dos colonos de Israel 

A guerra de Israel em Gaza é consistente com as características de genocídio, com vítimas civis em massa e condições de risco de vida impostas intencionalmente aos palestinos, disse o Comitê Especial da ONU para investigar práticas israelenses* em um novo relatório divulgado hoje.

“Desde o início da guerra, autoridades israelenses têm apoiado publicamente políticas que privam os palestinos das próprias necessidades necessárias para sustentar a vida — comida, água e combustível”, disse o Comitê. “Essas declarações, juntamente com a interferência sistemática e ilegal de ajuda humanitária, deixam clara a intenção de Israel de instrumentalizar suprimentos que salvam vidas para ganhos políticos e militares.”

Abrangendo o período de outubro de 2023 a julho de 2024, o relatório examina os acontecimentos no território palestino ocupado e no Golã sírio ocupado, mas se concentra no impacto catastrófico da atual guerra em Gaza sobre os direitos dos palestinos.

“Por meio de seu cerco a Gaza, obstrução de ajuda humanitária, juntamente com ataques direcionados e assassinatos de civis e trabalhadores humanitários, apesar dos repetidos apelos da ONU, ordens vinculativas da Corte Internacional de Justiça e resoluções do Conselho de Segurança, Israel está intencionalmente causando morte, fome e ferimentos graves, usando a fome como método de guerra e infligindo punição coletiva à população palestina”, disse o Comitê.

O relatório documenta como a extensa campanha de bombardeios de Israel em Gaza dizimou serviços essenciais e desencadeou uma catástrofe ambiental que terá impactos duradouros na saúde. No início de 2024, mais de 25.000 toneladas de explosivos — equivalentes a duas bombas nucleares — foram lançadas em Gaza, causando destruição massiva e o colapso dos sistemas de água e saneamento, devastação agrícola e poluição tóxica.

“Ao destruir sistemas vitais de água, saneamento e alimentos, e contaminar o meio ambiente, Israel criou uma mistura letal de crises que infligirão danos severos às gerações futuras”, disse o Comitê.

O relatório levanta sérias preocupações sobre o uso de sistemas de mira aprimorados por IA por Israel para direcionar suas operações militares e o impacto que isso teve sobre os civis, particularmente evidente no número esmagador de mulheres e crianças entre as vítimas.

“O uso de alvos assistidos por IA pelos militares israelenses, com supervisão humana mínima, combinado com bombas pesadas, ressalta o desrespeito de Israel à sua obrigação de distinguir entre civis e combatentes e tomar medidas de segurança adequadas para evitar mortes de civis”, disse o Comitê.

Em meio à devastação em Gaza, a crescente censura da mídia de Israel, a supressão da dissidência e o direcionamento de jornalistas são esforços deliberados para bloquear o acesso global à informação, concluiu o Comitê. Ele também observou como as empresas de mídia social removeram desproporcionalmente “conteúdo pró-palestino” em comparação com postagens incitando a violência contra palestinos.

O Comitê condenou a atual campanha de difamação e outros ataques contra a UNRWA e a ONU em geral.

“Este silenciamento deliberado de reportagens, combinado com desinformação e ataques a trabalhadores humanitários, é uma estratégia clara para minar o trabalho vital da ONU, cortar a linha vital de ajuda que ainda chega a Gaza e desmantelar a ordem jurídica internacional”, disse o Comitê.

O Comitê apelou a todos os Estados-Membros para que cumpram suas obrigações legais de prevenir e impedir as violações do direito internacional por parte de Israel e responsabilizá-lo.

“É responsabilidade coletiva de cada Estado parar de apoiar o ataque a Gaza e o sistema de apartheid na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental”, disse o Comitê.

“A defesa do direito internacional e a garantia da responsabilização por violações recaem diretamente sobre os Estados-Membros. Não fazê-lo enfraquece o próprio cerne do sistema jurídico internacional e estabelece um precedente perigoso, permitindo que atrocidades passem despercebidas.”

O relatório do Comitê será apresentado à 79ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em 18 de novembro de 2024.

Publicado originalmente pelo Notícias da ONU em 14/11/2024

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