Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o regime de trabalho em escala 6×1, possibilitando mais folgas semanais aos trabalhadores, está em discussão no Congresso Nacional e ganhando força nas redes sociais. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), já conquistou 134 assinaturas de parlamentares de diversas legendas, incluindo o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol). No entanto, encontra resistência entre partidos mais alinhados à direita e à extrema direita.
O modelo de jornada atual, em que o trabalhador exerce atividades por seis dias consecutivos com descanso apenas no sétimo dia, é criticado por movimentos sociais e parlamentares que argumentam que a configuração pode impactar negativamente a saúde mental dos trabalhadores. A PEC recebe apoio de organizações como o Movimento Vida Além do Trabalho, coordenado pelo vereador Rick Azevedo (Psol), em São Paulo, e ganha destaque nas redes sociais, onde usuários têm promovido discussões sobre o tema.
Conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o regime de 44 horas semanais pode ser distribuído em várias escalas, incluindo a configuração 6×1. A deputada Hilton defende que a revisão desse modelo de jornada é necessária para alinhar as práticas trabalhistas do Brasil com padrões internacionais, observando que diversos países desenvolvidos já aboliram regimes similares ao 6×1.
Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias mais 37 assinaturas.
Paulo
12/11/2024 - 11h31
Esse regime de trabalho é adotado, em regra, no comércio e em alguns serviços, que são áreas em que há expediente de 2ª a 2ª, com revezamento da folga aos domingos. Na indústria, praticamente não existe. Esses setores já estão muito pressionados economicamente e a supressão do regime implicaria em necessidade de contratação suplementar, o que se me afigura inviável, no momento…