O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a jornada 6×1 pode ser fruto de uma decisão coletiva entre patrão e empregados.
“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu no X.
No Congresso Nacional, parlamentares discutem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6 x 1, onde o trabalhador atua seis dias e descansa um.
A proposta em discussão sugere uma redução para uma carga de trabalho semanal de 36 horas e jornadas diárias de oito horas, alterando a atual legislação que estabelece um limite de oito horas diárias e 44 horas semanais.
Em 2009, uma comissão especial da Câmara dos Deputados já havia aprovado uma PEC para diminuir a jornada máxima para 40 horas semanais.
No entanto, para que uma PEC seja efetivada, ela precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passar por uma comissão especial e, finalmente, ser votada no plenário. O projeto aprovado pela comissão especial naquela ocasião não avançou para votação no plenário.
Jovino Torbes
11/11/2024 - 20h29
O ministro lavou as mãos, assim como o fez na regulamentação dos aplicativos de mobilidade.
Lembrando que ele é ministro do trabalho e não do patrão.