Auditoria é realizada no dia da eleição para atestar o grau de confiança no sistema eletrônico de votação
O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria, realizadas antes, durante e após as eleições. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, realizado no mesmo dia do pleito. Desdobramento dessa auditagem, o Teste de Integridade com Biometria vai ocorrer pela primeira vez neste ano em uma eleição municipal, conforme previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021, com redação dada pela Resolução TSE nº 23.728/2024.
Então, fique atento: você pode ser convidado, na seção eleitoral, para participar dessa auditoria e, assim, contribuir ainda mais para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de votação.
Mas você sabe o que são esses testes?
Teste de Integridade
O Teste de Integridade ocorre nos tribunais regionais eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, sendo acompanhado por auditorias externas e representantes das entidades fiscalizadoras, como partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, entre outros.
O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pela urna eletrônica. O teste é aberto ao público e está previsto na Resolução do TSE nº 23.673/2021, com as alterações introduzidas pela Resolução TSE nº 23.728/2024.
Neste domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, todos os TREs vão realizar o Teste de Integridade, das 8h às 17h. Essa auditoria deve ocorrer em cada cidade, em local público e com expressiva circulação de pessoas, conforme designado por cada corte regional.
Contudo, o procedimento começa na véspera da eleição, ou seja, no sábado, quando urnas localizadas nas seções eleitorais de todo o país são sorteadas ou escolhidas, em cerimônia pública, para que sejam submetidas ao Teste de Integridade.
Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, serão sorteadas ou escolhidas 20 urnas para que sejam submetidas ao procedimento. Já nas unidades da Federação que têm entre 15.001 e 30 mil seções, serão testadas 27 urnas. Nas localidades restantes, serão escolhidas 33 urnas eletrônicas para que sejam auditadas.
O Teste de Integridade simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com a emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e a impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso após o encerramento da votação que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Para o teste, cédulas de papel são preenchidas com votos, também na véspera do pleito, por representantes dos partidos políticos, das federações, das coligações e por terceiras pessoas. As cédulas ficam guardadas em urnas de lona lacradas e, no dia da votação, os votos anotados nelas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas por servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Nesse processo, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Após as 17h, o resultado da votação das urnas eletrônicas é comparado com o da apuração manual para comprovar o adequado funcionamento do sistema eletrônico.
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos TREs, inclusive, transmitem essa auditoria ao vivo pela plataforma YouTube.
Teste de Integridade com Biometria
Já o Teste de Integridade com Biometria é realizado mediante o emprego da biometria de eleitores voluntários em local próximo ao da votação, conforme diretrizes da Resolução nº 23.673/2021. Após votarem, eleitoras e eleitores são convidados para participar dessa auditagem, sendo mantidos os demais procedimentos do Teste de Integridade tradicional, no que couber. É importante ressaltar que a pessoa que já votou não votará uma segunda vez no teste.
Nas seções eleitorais, para a realização do Teste com Biometria em cada TRE, deve haver, no mínimo, 5% e, no máximo, 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade. Tais seções deverão ser instaladas em todas as capitais dos estados e indicadas pelas Comissões de Auditoria da Votação Eletrônica, que definirão as localidades para a realização do Teste com Biometria até dez dias antes do dia do pleito.
Assim como no Teste de Integridade tradicional, todo o processo do Teste com Biometria é filmado e pode contar com a participação de entidades fiscalizadoras, além de poder ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste.
Publicado originalmente pelo TSE em 05/10/2024 – 17h00
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