STF tem 5 votos pela recusa de testemunhas de Jeová à transfusão; Como isso afeta menores de idade?

O Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos a favor para que Testemunhas de Jeová possam recusar a transfusão de sangue em tratamentos feitos pelo SUS. É que, por razões religiosas, eles não fazem esse procedimento. Os ministros também vão decidir se SUS deve oferecer terapias alternativas nesses casos.

O assunto chegou ao STF a partir de dois recursos: o de uma mulher que se negou a autorizar a transfusão durante cirurgia cardíaca num hospital de Maceió. O hospital acabou, então, não fazendo o procedimento. E o de um homem de Manaus que pediu para que uma cirurgia ortopédica – de substituição de articulação – seja feita em outro estado porque no Amazonas, ela só é feita com transfusão de sangue.

Menores

Os quatro ministros Flávio Dino, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, o ministro Luís Roberto Barroso. O entendimento de Barroso é a liberdade de religião deve ser respeitada, mas esclareceu que a recusa deve ser pessoal. E não vai valer para menores de idade.

Ainda faltam os votos de outros seis, mas somente mais um é suficiente para formar maioria. O julgamento será retomado ao longo desta semana.