O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma multa de R$ 5 milhões por dia contra as empresas X, anteriormente conhecida como Twitter, e Starlink, devido ao não cumprimento de uma ordem de bloqueio da plataforma no Brasil. A informação foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do portal UOL.
O bloqueio inicial foi ordenado por Moraes no final de agosto, após a rede social, propriedade do empresário Elon Musk, não acatar decisões judiciais prévias.
Contudo, a plataforma tornou-se acessível novamente no território brasileiro nesta quarta-feira, 18. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicou que a X agiu de forma deliberada para contornar a ordem de bloqueio.
A Anatel detalhou que a rede social X empregou os serviços da empresa de infraestrutura Cloudflare para facilitar o acesso dos usuários brasileiros à plataforma, configurando uma tentativa consciente de desobedecer à decisão do STF. Em resposta, a agência e as operadoras de telecomunicações trabalharam para restabelecer o bloqueio, conforme a determinação judicial.
Apesar da X alegar que o restabelecimento do acesso foi um erro inadvertido e prometer que o bloqueio seria reimplementado em breve, a justificativa não evitou a imposição da multa diária. Esta medida busca prevenir novas infrações à ordem judicial.
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