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X volta a funcionar no Brasil após manobra técnica; Anatel investiga o caso

Plataforma retorna com manobra técnica que desafia bloqueio; autoridades analisam possíveis respostas legais.

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Musk transforma o Twitter em palco para teorias conspiratórias, levantando dúvidas sobre a integridade das eleições nos EUA e restaurando vozes banidas / David Swanson / Reuters

Plataforma retorna com manobra técnica que desafia bloqueio; autoridades analisam possíveis respostas legais.


Após o bloqueio do X (antigo Twitter) imposto pelas operadoras de telecomunicação no Brasil, a rede social voltou a funcionar para parte dos usuários no país. No entanto, essa reativação não ocorreu por meio de uma decisão judicial, mas sim devido a uma manobra técnica da plataforma, liderada por Elon Musk, que modificou o endereço de IP dos servidores do X, tornando o bloqueio anterior ineficaz.

O X, que até então utilizava a rede 104.244.40.0/21, pertencente à Twitter-Network, passou a operar na rede 162.158.0.0/15, que pertence à Cloudflare, uma empresa global de hospedagem e serviços de internet. Com essa mudança, o X conseguiu evitar o bloqueio, uma vez que as operadoras brasileiras focaram inicialmente em restringir o acesso ao IP associado à infraestrutura original do Twitter.

A Cloudflare é responsável por cerca de 20% do tráfego global da internet, hospedando uma vasta gama de sites e serviços em suas redes. Isso significa que qualquer tentativa de bloqueio da Cloudflare afetaria não só o X, mas também milhares de outras empresas e plataformas que utilizam os serviços da empresa, incluindo muitas companhias brasileiras.

Especialistas em redes destacam que o X está utilizando várias redes diferentes da Cloudflare, o que torna o bloqueio ainda mais desafiador. “A Cloudflare é uma empresa crítica para a infraestrutura da internet. Bloquear os endereços IP associados a ela teria consequências amplas, prejudicando empresas e serviços em toda a economia digital brasileira”, aponta um especialista que pediu para não ser identificado.

Anatel investiga e autoridades podem agir

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou estar ciente da retomada de acesso à rede social e que está verificando os casos. Em nota, a Anatel esclareceu que não houve qualquer alteração na decisão judicial que resultou na suspensão da plataforma no Brasil.

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do X no país após a plataforma se recusar a cumprir ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdo considerado ilegal. A decisão foi ratificada pela Primeira Turma do STF, e desde então, as operadoras de internet aplicaram o bloqueio ao antigo endereço IP da plataforma.

No entanto, a mudança para a rede da Cloudflare representa uma tentativa de Elon Musk de contornar a ordem judicial e restaurar o acesso à rede social no Brasil. De acordo com fontes jurídicas, uma possível ação das autoridades brasileiras seria a emissão de uma nova ordem judicial direcionada à própria Cloudflare, exigindo que o acesso ao X seja bloqueado no território nacional. “Basta uma intimação à Cloudflare Brasil para garantir que o site seja novamente bloqueado, sob pena de multas diárias”, afirmou uma fonte do setor jurídico.

Repercussão e estratégia

A estratégia adotada por Musk levanta questões sobre como grandes empresas de tecnologia podem contornar restrições governamentais utilizando infraestruturas alternativas. Essa medida, que no curto prazo restaurou o acesso ao X para muitos brasileiros, pode levar a uma nova rodada de discussões legais e até mesmo sanções contra a Cloudflare caso as autoridades brasileiras decidam endurecer sua postura.

Até o momento, o X não se pronunciou oficialmente sobre a manobra técnica ou os próximos passos que pretende tomar para garantir a operação no Brasil, enquanto o bloqueio inicial continua em vigor na esfera judicial.

A situação ainda está em desenvolvimento, e novas medidas podem ser anunciadas pela Anatel e pelo STF a qualquer momento, à medida que as autoridades avaliam as próximas ações para assegurar o cumprimento das decisões judiciais.

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Cleber Lourenço

Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_

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