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Governo foi responsável por êxito para impedir votação de anistia a golpistas na CCJ

Projeto de Lei que perdoaria os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro é barrado na Comissão de Constituição e Justiça, após intensa articulação da base governista para impedir avanço da pauta. Votação foi adiada para outubro.

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Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Agência Câmara de Notícias

Projeto de Lei que perdoaria os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro é barrado na Comissão de Constituição e Justiça, após intensa articulação da base governista para impedir avanço da pauta. Votação foi adiada para outubro.


A articulação política do governo foi fundamental para impedir que o Projeto de Lei da anistia, que visava perdoar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Fontes na articulação política do governo detalharam como, ao perceber o risco de a proposta avançar, intensificaram os esforços para obstruir a votação, fazendo ajustes na composição dos membros da CCJ e explorando a divisão interna da oposição.

Conforme informações apuradas nas conversas, a articulação envolveu monitorar de perto a movimentação das bancadas da CCJ e ajustar a estratégia à medida que a disputa sucessória na Câmara esquentava. A oposição, liderada por aliados de Jair Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, tentou articular a votação do projeto, mas enfrentou resistência significativa da base governista. O governo conseguiu unificar seus apoiadores e obstruir a votação, criando um cenário desfavorável para a oposição, que esperava ter os votos necessários para aprovar a anistia, mas acabou recuando ao perceber que não teria sucesso.

A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que o adiamento foi uma manobra estratégica para evitar a exploração política do tema. A nova data prevista para a votação seria outubro, após o primeiro turno das eleições municipais, dando mais tempo para negociações internas entre as bancadas. No entanto, nos bastidores, a percepção era de que o governo havia obtido uma vitória importante ao conseguir, com agilidade, desarticular os esforços da oposição em um momento crucial.

A movimentação no plenário também refletiu uma divisão entre os próprios membros da oposição. Deputados como Arthur Maia (União-BA) expressaram publicamente suas dúvidas sobre a constitucionalidade do PL, indicando que nem todos estavam dispostos a seguir cegamente a liderança bolsonarista nesse ponto. O projeto ainda pode voltar à pauta em outubro, mas a articulação do governo demonstrou que está preparado para continuar impedindo que ele avance, utilizando todas as ferramentas regimentais disponíveis.

No geral, o governo conseguiu adiar a votação do PL da anistia com sucesso, mostrando mais uma vez sua capacidade de articulação dentro da CCJ, especialmente em um momento sensível de recomposição de forças políticas no Congresso.

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Cleber Lourenço

Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_

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