Haddad anuncia congelamento bilionário para cumprir o novo teto de gastos em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira que o governo realizará um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para assegurar o cumprimento das regras fiscais previstas no novo teto de gastos.

O ajuste ocorre em resposta a uma receita menor que a esperada e a um aumento nas despesas obrigatórias do Governo Federal.

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Durante uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo ministro e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram discutidos os pormenores que fundamentam esta decisão.

O encontro, que contou também com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), focou no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para divulgação na próxima segunda-feira.

De acordo com Haddad, o bloqueio de R$ 11,2 bilhões foi necessário devido às “projeções de despesas que excedem os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal”.

Além disso, um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões foi aplicado devido à insuficiência na arrecadação para alcançar a meta fiscal estabelecida para o ano.

A estratégia do governo diferencia os cortes entre bloqueio e contingenciamento. No bloqueio, é possível selecionar quais programas sofrerão reduções, enquanto o contingenciamento implica cortes lineares, que podem ser revisados no próximo relatório bimestral, caso as projeções econômicas do governo apresentem melhoras.

A medida está alinhada com as expectativas do mercado financeiro, que já antecipava um corte mínimo de R$ 10 bilhões para manter a “credibilidade” do quadro fiscal do país.