Declaração da ministra ocorreu durante o anúncio de novas medidas do programa, que passa a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, nesta quarta-feira (10), que a ampliação do programa Farmácia Popular é uma demonstração dos cuidados que a atual gestão tem com a população. A partir de hoje, o programa passa a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. “São 20 anos de um programa criado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. Quando falamos do Farmácia Popular, estamos falando dos cuidados com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do presidente: governar é cuidar. O Farmácia Popular é o SUS mostrando esse cuidado”, ressaltou a ministra.
O anúncio das novidades para o programa ocorreu em Brasília, com a presença de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), responsável pelo Farmácia Popular. A partir de agora, a população poderá retirar de graça remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, o que vai beneficiar pelo menos 3 milhões de usuários. Além disso, os usuários devem economizar até R$ 400 por ano.
Nísia lembrou ainda a importância da iniciativa, destacada em pesquisas que mostram que ele tem o conhecimento e a aprovação de mais de 80% dos brasileiros. “Hoje o Farmácia Popular é uma realidade brasileira e queremos universalizá-lo. Queremos firmar a importância dele como programa do SUS e celebrar a volta do programa como componente da nossa assistência farmacêutica e do cuidado da saúde da população. Viva o Farmácia Popular, viva o SUS”, exaltou a ministra.
O senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, falou da relevância do programa e de sua restauração na atual gestão. “Os desafios da saúde vêm sendo enfrentados com muita competência por essa gestão do Ministério da Saúde, com muito compromisso com os princípios do SUS. Assim como hoje estamos dando um grande passo com a ampliação da Farmácia Popular, tenho a absoluta convicção de que até o final do atual governo vamos ter avançado também no atendimento especializado”, pontuou o senador.
Reconstrução
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, a ampliação representa um marco importante e ajuda a salvar vidas. “O aumento dos recursos e as possibilidades de atendimento não são somente números, são pessoas que estão sendo salvas. Este governo, com a participação social, está salvando vidas. Hoje temos um controle social que está fazendo com que as políticas públicas deste país sejam investidas em quem mais precisa”, disse Pigatto.
O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, Leandro Safatle, frisou que a pasta tem realizado um trabalho intenso para o fortalecimento do Farmácia Popular e que a ampliação representa ‘um avanço nas políticas de atendimento à população’. “É um momento único mais esta conquista, que é parte do trabalho de reconstrução do programa”, afirmou.
Sobre o Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais – e, em 2024, com a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.
Publicado originalmente pela Agência Gov em 10/07/2024 – 17h47
Por Edjalma Borges – Ministério da Saúde
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