O jornal O Globo publicou um editorial nesta quarta-feira cobrando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ajuste fiscal que afete os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O editorialista afirma que desvincular o BPC do salário mínimo é uma “medida necessária” e sugere que a correção do benefício pela inflação não prejudicaria os beneficiários e ajudaria a equilibrar as contas públicas.
Segundo o editorial, o BPC apresentou um aumento significativo recentemente. Nos 12 meses até março, o número de benefícios assistenciais cresceu 12%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre).
Esse aumento contribuiu para o déficit da Previdência federal, que atingiu 3,9% do PIB em 2023. Em maio, o déficit fiscal foi de R$ 61 bilhões, comparado a um superávit de R$ 1,8 bilhão no mesmo mês do ano anterior, com o crescimento dos benefícios previdenciários aumentando em R$ 24,4 bilhões.
O presidente Lula, entretanto, tem rejeitado a proposta, afirmando que não realizará ajustes fiscais que retirem direitos e recursos dos mais pobres e vulneráveis.
O BPC é um benefício assistencial concedido pelo governo brasileiro a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de longo prazo que não possuem meios de sustento próprios ou familiares. Para ser elegível, a renda familiar per capita do solicitante deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
O benefício garante um salário mínimo mensal sem exigir contribuição prévia à Previdência Social e é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realiza avaliações sociais e médicas para comprovar a necessidade do benefício.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!