Para alcançar a maioria falta apenas um voto. Nos bastidores do STF, acredita-se que Cármen Lúcia, que será a última a votar, provavelmente apoiará a descriminalização, alinhando-se aos cinco ministros que já se manifestaram a favor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento que pode levar à descriminalização da maconha no Brasil, com a expectativa de que a maioria dos ministros decida a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Interlocutores do Supremo acreditam que Cármen seguirá a “linha do bom senso” em temas polêmicos. No entanto, quanto à quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante, espera-se que a ministra defenda que essa decisão seja tomada pelo Congresso Nacional, conforme a posição de Edson Fachin.
O julgamento recomeçará com o voto do ministro Luiz Fux, cuja posição ainda é incerta. Um assessor que acompanha o caso desde 2015 destaca que a diversidade de teses dificulta a previsão do voto de Fux. Até agora, cinco ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Por outro lado, quatro ministros votaram pela manutenção da lei atual, embora com diferentes interpretações: Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça defendem que o crime seja mantido, mas punido com penas alternativas, enquanto Dias Toffoli acredita que a lei atual já não criminaliza o porte de maconha.
Após a votação sobre a criminalização, um ponto importante a ser decidido é a quantidade de maconha que um usuário pode portar. A tese com mais votos até agora (quatro ministros) defende o limite de 60 gramas. Mesmo que Cármen siga a tendência de que cabe ao Congresso definir esse ponto, a tese somaria apenas os votos dela e de Fachin.
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