O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a alocação do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste ano, totalizando R$ 4,9 bilhões distribuídos entre 29 partidos políticos.
Os partidos PL e PT são os maiores beneficiários, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão juntos, com o PL obtendo R$ 886,8 milhões e o PT R$ 619,8 milhões.
O Fundo Eleitoral, criado em 2017 pelo Congresso Nacional após o Supremo Tribunal Federal proibir doações corporativas para campanhas, é financiado por recursos do Tesouro Nacional.
O montante é administrado pelo TSE e distribuído baseado em critérios como o tamanho das bancadas de cada partido na Câmara dos Deputados.
Entre outros partidos significativos, União Brasil receberá R$ 536,5 milhões, PSD contará com R$ 420,9 milhões, PP com R$ 417,2 milhões, e MDB com R$ 404,6 milhões.
Cada partido tem a responsabilidade de definir critérios internos para distribuição dos recursos entre seus candidatos, obedecendo a diretrizes legais que enfocam a equidade de gênero e raça.
Após as eleições, os partidos devem apresentar ao TSE uma prestação de contas detalhada para análise e aprovação. Adicionalmente, eles recebem recursos do fundo partidário, que suporta despesas rotineiras das organizações.
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