Tribunais internacionais aumentaram a pressão sobre a conduta da guerra em Gaza.
**A pressão internacional sobre a conduta do governo israelense em sua guerra em Gaza está se intensificando. O promotor do Tribunal Penal Internacional acusou na semana passada o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu ministro da defesa, juntamente com líderes do Hamas, de crimes de guerra — provocando indignação de Israel e de seu maior aliado, os EUA. O Tribunal Internacional de Justiça ordenou que Israel cessasse seu ataque à cidade de Rafah, no sul de Gaza. Enquanto isso, Irlanda, Noruega e Espanha se comprometeram a reconhecer o Estado palestino — um golpe simbólico contra um líder israelense que rejeita qualquer conversa sobre uma solução de dois estados.
Isso deveria ser um alerta, um momento para os israelenses moderados perceberem que, apesar da simpatia mundial pelo horrível ataque do Hamas em 7 de outubro, as ações de seu governo de extrema direita estão isolando ainda mais o país.
Depois que Karim Khan, o promotor do TPI, solicitou mandados de prisão para os líderes israelenses, bem como para três líderes do Hamas, autoridades israelenses e americanas o acusaram de equiparar as ações de um governo democraticamente eleito às de uma organização terrorista. O presidente Joe Biden declarou irritadamente que “não há equivalência — nenhuma — entre Israel e Hamas”.
As solicitações de Khan, no entanto, apoiadas por um painel de seis especialistas, incluindo um juiz americano-israelense, não estabeleceram comparações ou afirmaram equivalência entre os dois lados. Em vez disso, concluíram que havia evidências de que tanto os líderes israelenses quanto os do Hamas eram responsáveis, de diferentes maneiras, por crimes sob o direito humanitário internacional. Aplicar a lei apenas a um lado pareceria justiça seletiva. A única outra opção seria agir contra nenhum dos dois lados.
As alegações de que o oficial do TPI está negando o direito de autodefesa de Israel são igualmente falhas. A solicitação de Khan reconhece esse direito, mas diz que ele deveria ter sido exercido de maneira compatível com as regras de guerra. Alega que os principais líderes de Israel usaram a fome como método de guerra e punição coletiva da população civil sitiada de Gaza — o que eles negam veementemente. Os juízes do TPI decidirão se concordam que as evidências são suficientes para justificar a emissão de mandados.
As solicitações do TPI buscam demonstrar que as leis de conflito se aplicam a líderes eleitos e suas forças armadas, assim como a autocratas e atores não estatais ou terroristas. Elas podem ajudar a fortalecer a credibilidade de um tribunal cujo foco inicial na África levou a acusações de que ele apenas mirava em países em desenvolvimento.
As ações dos tribunais são um golpe para o estado judeu ainda traumatizado pelas atrocidades do Hamas. A reação inicial de muitos, incluindo a oposição política, tem sido de apoiar Netanyahu. No entanto, a pressão internacional sobre a catástrofe humanitária em Gaza destaca até que ponto o primeiro-ministro de Israel e os extremistas ultradireitistas dos quais ele depende para manter sua coalizão governante estão tornando cada vez mais difícil até mesmo para os aliados apoiarem o país.
Os parceiros de Israel estão frustrados com a resistência de Netanyahu em permitir mais ajuda a Gaza devastada e com sua determinação em prosseguir com a ofensiva em Rafah — onde mais de 1 milhão de pessoas buscaram refúgio. Eles também estão irritados com sua recusa em produzir um plano viável para o período pós-conflito na faixa de Gaza, sua falha em conter colonos judeus desenfreados na Cisjordânia ocupada, e a rejeição de Israel aos planos da administração Biden para dar passos em direção a uma solução de dois estados. Esse é o único caminho para proporcionar a Israel a segurança de longo prazo de que necessita.
Israel não é signatário do TPI, cujos juízes podem rejeitar o pedido de Khan, e o TIJ não tem meios de fazer cumprir sua ordem. Mas o fato de Israel ter se encontrado nesta posição sublinha até que ponto Netanyahu se tornou um passivo para seu país. Ele promete “vitória” total, mas sua ofensiva em Gaza parece atolada com objetivos chave não alcançados. Mais do que nunca, Israel precisa de uma liderança responsável e sóbria, que o atual primeiro-ministro é incapaz e não está disposto a fornecer.
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