A proposta de taxação para compras internacionais abaixo de US$ 50, feitas em plataformas como Shein e Shopee, gerou um conflito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo do presidente Lula (PT). O embate se intensifica em meio às discussões do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que busca instituir o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Arthur Lira defende a inclusão da medida no PL e condiciona sua aprovação à implementação do imposto. Conforme reportado pelo Metrópoles, a base do governo foi orientada a rejeitar a proposta de taxação, refletindo preocupações com impactos eleitorais negativos.
Na última quinta-feira, 23,, o presidente Lula sinalizou disposição para “vetar ou negociar” a isenção para compras em sites estrangeiros. No Palácio do Planalto, acredita-se que a taxação poderia afetar adversamente a popularidade do governo.
Enquanto isso, a pressão das grandes marcas nacionais sobre os parlamentares aumenta, com argumentos de que a taxação é vital para a proteção da indústria local.
O projeto Mover, prioridade do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), visa incentivar a descarbonização da indústria automotiva. Inicialmente, o governo não propôs taxar compras internacionais, mas o relator adicionou essa medida para acelerar o debate.
Com a Medida Provisória que institui o Mover prestes a expirar em 31 de maio, a pressão sobre o governo para conseguir a aprovação do projeto é intensa.
Espera-se que na segunda-feira, 27, haja condições favoráveis para a aprovação da proposta, incluindo a taxação, segundo líderes parlamentares. Lira, por sua vez, ameaça adotar medidas administrativas, como cortes salariais, para assegurar a presença necessária para a votação.
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