Tebet afirma que gastos emergenciais no RS não afetarão dívida pública

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo não estabeleceu um limite para os gastos emergenciais destinados ao enfrentamento da catástrofe no Rio Grande do Sul. Tebet destacou que tais desembolsos não representarão um ônus significativo para a dívida pública do país.

Em entrevista à Reuters na tarde de terça-feira, a ministra mencionou que o governo está avaliando o montante necessário para atender às necessidades do Estado, incluindo ações como incentivos ao setor produtivo e às famílias afetadas, como linhas diferenciadas de crédito.

De acordo com Tebet, nos próximos três dias, o governo fornecerá uma ajuda emergencial inicial ao Rio Grande do Sul, utilizando recursos já previstos no Orçamento. Posteriormente, com a consolidação das demandas de prefeitos, governador e ministérios, será editada uma medida provisória para liberar créditos extraordinários, que não serão contabilizados nas regras fiscais.

“Não arranha a dívida do país, porque é para um Estado”, enfatizou a ministra.

O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das chuvas torrenciais que causaram inundações em cerca de 400 municípios, resultando em dezenas de mortes, milhares de desabrigados e relatos de desabastecimento e destruição.

Na segunda-feira, o governo anunciou o envio ao Congresso de um decreto para reconhecer o estado de calamidade no Estado, permitindo a liberação de recursos sem o impedimento de travas fiscais. O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado.

“Tudo que o Estado do Rio Grande do Sul precisa neste momento nós temos condições de fornecer sem nos preocupar no imediato, nas primeiras 72 horas, com crédito extraordinário”, afirmou Tebet, destacando a distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos.

O Ministério do Planejamento criará uma ação orçamentária específica nesta quarta-feira para centralizar todos os pedidos de gastos para essa finalidade.

Além dos gastos diretos, Tebet ressaltou a importância de ações planejadas em outras áreas, como renegociação de dívidas do Estado, medidas voltadas ao agronegócio, suspensões de prazos de pagamento de tributos e direcionamento de crédito, como um eventual programa para compra de equipamentos da linha branca.

Até o momento, o maior problema detectado em relação à produção do Rio Grande do Sul está no cultivo do arroz. O governo anunciou na terça-feira que prepara uma medida provisória para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz para evitar impactos sobre os preços, considerando que muitas lavouras do Estado, principal produtor do cereal, foram afetadas pelas enchentes.