Câmara do Rio discute criação da moeda social Carioquinha.
O vereador Edson Santos (PT) presidiu, na tarde dessa quinta-feira (25), uma reunião com lideranças das principais bancadas da Câmara Municipal para tratar da criação da moeda social Carioquinha e do Banco Comunitário Popular do Rio de Janeiro.
A iniciativa é inspirada em diversas moedas sociais e bancos solidários existentes em todo o mundo e que têm como referência o modelo de microcrédito criado em Bangladesh pelo economista Muhammad Yunus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz.
A primeira moeda social do Brasil foi criada na periferia de Fortaleza, capital do Ceará. Adotada por entidades dos movimentos sociais, a ideia foi disseminada pelo país e hoje já existe em mais de 150 localidades. O município de Maricá foi o primeiro do país a criar uma moeda social por iniciativa do Poder Público, a Mumbuca, que atualmente é utilizada para pagar os benefícios sociais locais. No Estado do Rio, outras seis cidades já possuem suas próprias moedas sociais e bancos solidários, a exemplo de Macaé e Petrópolis.
O secretário Diego Zeidan explicou que a Prefeitura do Rio pretende passar a fazer os pagamentos dos programas de transferência de renda utilizando o Carioquinha. O projeto-piloto será realizado com o Cartão Família Carioca, atualmente utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) para pagar o Bolsa Família repassado pelo Governo Federal – com aportes da Prefeitura – a 600 mil famílias no município. Os beneficiários receberão um cartão e também poderão utilizar um aplicativo de celular para movimentar seu saldo em Carioquinhas.
O Banco Comunitário não é uma instituição financeira, mas uma fintech gerida por instituição sem fins lucrativos, enquadrada na Lei nº 12.865/2013. Além do pagamento dos benefícios, o Banco terá linhas de créditos para pequenos e médios empreendedores informais, estimulando sua formalização. A proposta, segundo o secretário, é que o Banco seja subsidiado temporariamente pela Prefeitura, para que futuramente possa “caminhar por suas próprias pernas, só com o pagamento dos benefícios sociais”.
Para o vereador Edson Santos, a criação da moeda social será positiva para que a Prefeitura possa melhor organizar os benefícios sociais e, eventualmente, fortalecê-los para enfrentar o grave quadro de desigualdades sociais vivenciado no Rio. O parlamentar considerou ainda positivo manter a circulação da moeda restrita aos territórios socialmente vulneráveis, por sua capacidade de fortalecer o comércio local, na medida em que muitos empreendedores nas favelas sequer possuem conta bancária. “O Banco Popular vai ajudar essas pessoas a acessar linhas de crédito e organizar a sua vida financeira, além de aumentar a arrecadação de impostos pelo município e as contribuições ao INSS, comentou o parlamentar.
Mais informações
No gabinete do vereador Edson Santos (21) 3814-2146
com Rafael Rodrigues (21) 99284-6444 ou João Werneck (21) 99961-1307
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