Governo Lula registra arrecadação histórica e superávit primário bate recorde em janeiro

Em janeiro, o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, alcançou um superávit primário recorde.

O saldo positivo registrado foi de R$ 79,337 bilhões, superando o valor de R$ 78,906 bilhões do mesmo mês no ano anterior.

O superávit primário, que reflete o excesso de receitas sobre despesas antes do pagamento de juros da dívida pública, teve um aumento nominal de 0,5%, porém, quando ajustado pela inflação, apresentou uma redução de 3,8%.

Este resultado marca o melhor desempenho para o mês de janeiro desde o início da série histórica em 1997, em termos nominais, e o terceiro maior, considerando a correção pela inflação, ficando atrás apenas dos anos de 2022 e 2023.

A performance superou as expectativas do mercado financeiro, que previa um superávit de R$ 69,8 bilhões, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia.

O saldo positivo em janeiro é atribuído ao pagamento trimestral de tributos por instituições financeiras, uma característica sazonal desse período. O novo arcabouço fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelecem como meta o déficit primário zero para o Governo Central.

O registro de arrecadação recorde pode reduzir a necessidade de cortes nos gastos, conforme indicado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

As receitas tiveram um aumento de 7,6% em valores nominais em comparação com janeiro do ano anterior, enquanto as despesas cresceram em maior proporção, impulsionadas pelo Bolsa Família e pela Previdência Social.

Entre as receitas administradas, destacam-se o aumento na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Imposto de Renda Retido na Fonte. Por outro lado, houve redução nas receitas não administradas, particularmente nos dividendos da Petrobras e na arrecadação de royalties.

No âmbito das despesas, houve aumento nos gastos com despesas obrigatórias, Previdência Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e saúde.

O gasto com o funcionalismo federal e o pagamento de precatórios também registrou alta. Quanto aos investimentos em obras públicas e compra de equipamentos, houve um crescimento real de 2,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.