Com o governo de Javier Milei, a Argentina começou a impor restrições ao acesso de estrangeiros, impactando brasileiros que buscam educação gratuita em suas universidades públicas, conforme reportagem do UOL.
Tradicionalmente conhecida por sua política de portas abertas, que atraiu milhares de brasileiros para estudos, a Argentina tem cerca de 10 mil estudantes brasileiros em suas universidades, parte de uma comunidade brasileira de aproximadamente 90 mil residentes, de acordo com dados de 2022 do Itamaraty.
Nos últimos dois meses, aumentaram os relatos de brasileiros que, ao chegarem ao aeroporto de Buenos Aires, foram impedidos de entrar no país e enviados de volta ao Brasil, sob a justificativa de serem “falsos turistas“.
Desde 2004, um acordo bilateral entre Brasil e Argentina concede aos cidadãos de ambos os países o direito de permanência no território estrangeiro por até 90 dias, com a possibilidade de extensão por mais 90 dias e a opção de iniciar o processo de residência.
Adicionalmente, o acordo do Mercosul, ratificado em 2002 e efetivo desde 2009, promove a livre circulação e estadia de residentes dos estados-membros, incluindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de outros países associados.
Esse acordo permite que indivíduos obtenham inicialmente residência provisória, progredindo para a permanente, com brasileiros tendo acesso direto à residência permanente através do acordo bilateral. O objetivo principal dessas políticas é fomentar a integração regional.
Paulo
21/02/2024 - 23h13
O combinado não sai caro. Se é o legislado, ok. Se não é, condenado seja o Governo de Milei! Eu não sou contra um país impor restrições a estrangeiros, seja nesse caso, seja em casos mais amplos de imigração, mas é sempre necessário que tudo esteja claro…
Nelson
21/02/2024 - 13h14
E, tal como Bolsonaro, Milei se diz defensor intransigente do que chama de liberdade. É de imaginarmos o que estaria a fazer caso defendesse o totalitarismo.